Embargos à Execução 0300326-11.2017.8.24.0077 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

MARTINS E LAZZARIS

CNPJ

Autor

VERA LUCIA VIEIRA MARTINS

CPF

Autor

JOAO MARTINS FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 10:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUIUN

18/12/2023, 14:33

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 94. Parte: JOAO MARTINS FILHO

18/12/2023, 14:31

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 94. Parte: VERA LUCIA VIEIRA MARTINS

18/12/2023, 14:31

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 94. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

18/12/2023, 14:31

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 94. Parte: MARTINS E LAZZARIS

18/12/2023, 14:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUIUN -> DCJE

14/12/2023, 10:07

Transitado em Julgado

14/12/2023, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/12/2023, 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

08/12/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

30/11/2023, 20:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para julgamento - 27/11/2023 17:35:31)

27/11/2023, 14:36

Juntada de Petição

24/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/11/2023, 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 08:01

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 10:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUIUN

18/12/2023, 14:33

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 94. Parte: JOAO MARTINS FILHO

18/12/2023, 14:31

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 94. Parte: VERA LUCIA VIEIRA MARTINS

18/12/2023, 14:31

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 94. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Documentos

SENTENÇA

•20/11/2023, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 10:14

18/12/2023, 14:31

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 94. Parte: MARTINS E LAZZARIS

18/12/2023, 14:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUIUN -> DCJE

14/12/2023, 10:07

Transitado em Julgado

14/12/2023, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/12/2023, 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

08/12/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

30/11/2023, 20:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para julgamento - 27/11/2023 17:35:31)

27/11/2023, 14:36

Juntada de Petição

24/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/11/2023, 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 08:01

Homologada a Transação

20/11/2023, 08:01

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

17/11/2023, 06:38

Juntada de Petição

17/11/2023, 06:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

13/11/2023, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

29/10/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/10/2023, 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 10:14

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

19/10/2023, 10:09

Recebidos os autos - TJSC -> UUIUN Número: 03003261120178240077

18/10/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELANTE: FABRE E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): Alon Fabre de Lima (OAB SC015799) APELADO: MARTINS E LAZZARIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alon Fabre de Lima (OAB SC015799) ADVOGADO(A): OLIVERIO JOSE DE LIMA (OAB SC002203) APELADO: JOAO MARTINS FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alon Fabre de Lima (OAB SC015799) ADVOGADO(A): OLIVERIO JOSE DE LIMA (OAB SC002203) APELADO: VERA LUCIA VIEIRA MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alon Fabre de Lima (OAB SC015799) ADVOGADO(A): OLIVERIO JOSE DE LIMA (OAB SC002203) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300326-11.2017.8.24.0077/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUIUN -> TJSC

23/08/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/08/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/07/2021, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 66

13/07/2021, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 75 (13/07/2021 19:08:39). Guia: 1948651 Situação: Baixado.

13/07/2021, 16:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1948651, Subguia 1150314 - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 528,50

13/07/2021, 16:08

Juntada - Guia Gerada - MARTINS E LAZZARIS - Guia 1948651 - R$ 528,50

13/07/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/06/2021, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

22/06/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/06/2021, 06:50

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

12/06/2021, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2021, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2021, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2021, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2021, 06:35

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/02/2021, 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/02/2021, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2021, 11:28

Despacho

29/01/2021, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 09:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para julgamento - 19/11/2020 18:47:31)

29/01/2021, 09:52

Juntada de Petição

11/12/2020, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/11/2020, 06:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 (28/10/2020). Guia: 864888 Situação: Baixado.

11/11/2020, 06:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 44

30/10/2020, 15:34

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

29/10/2020, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

26/10/2020, 20:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

23/10/2020, 16:29

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 864.888 - R$ 513,40

23/10/2020, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/10/2020, 06:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/10/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/10/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/10/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/10/2020, 15:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

16/10/2020, 15:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2020, 10:31

Conclusos para sentença

13/01/2020, 15:30

Conclusos para despacho

09/01/2020, 16:13

Conclusos para sentença

12/09/2019, 05:36

Conclusos para decisão interlocutória

30/08/2019, 14:22

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WUBC.19.10004321-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 08/08/2019 17:22

08/08/2019, 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUBC.19.10004089-4 Tipo da Petição: Petição Data: 24/07/2019 14:51

24/07/2019, 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0310/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 3106 Página:

22/07/2019, 09:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0310/2019 Teor do ato: INTIMEM-SE a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de pp. 182-223 e a parte embargante para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a impugnação de pp. 171-181. Cumpra-se. Advogados(s): Oliverio Jose de Lima (OAB 2203/SC), Alon Fabre de Lima (OAB 15799/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

18/07/2019, 12:10

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de pp. 182-223 e a parte embargante para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a impugnação de pp. 171-181. Cumpra-se.

05/07/2019, 15:23

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300688-13.2017.8.24.0077 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Espécies de Contratos

08/01/2018, 14:37

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300688-13.2017.8.24.0077 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Espécies de Contratos

08/01/2018, 14:37

Certidão emitida - Desapensado do processo 0300017-24.2016.8.24.0077 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

08/01/2018, 14:34

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0300017-24.2016.8.24.0077 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

08/01/2018, 14:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUBC.17.10007106-2 Tipo da Petição: Pedido de Apensamento Data: 30/11/2017 10:49

30/11/2017, 08:59

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WUBC.17.10006900-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 21/11/2017 15:23

21/11/2017, 13:43

Conclusos para sentença

08/11/2017, 10:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2696 Página:

27/10/2017, 09:58

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/10/2017, 15:52

Conclusos para sentença

26/10/2017, 15:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2017 Teor do ato: Avoco os autos.Retifico o despacho de p. 161 para que passe a constar com a seguinte redação:1. Recebo os embargos do devedor para discussão e, em consequência, determino a suspensão do processo execucional n. 0300017-24.2016.8.24.0077, com fulcro no art. 919, § 1º, do Código de Processo Civil.2. Certifique-se nos autos principais trasladando-se cópia deste despacho.3. Ao embargado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 920).Intimem-se. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

25/10/2017, 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2673 Página:

25/09/2017, 08:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2017 Teor do ato: Avoco os autos.Retifico o despacho de p. 161 para que passe a constar com a seguinte redação:1. Recebo os embargos do devedor para discussão e, em consequência, determino a suspensão do processo execucional n. 0300017-24.2016.8.24.0077, com fulcro no art. 919, § 1º, do Código de Processo Civil.2. Certifique-se nos autos principais trasladando-se cópia deste despacho.3. Ao embargado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 920).Intimem-se. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 29424/SC)

21/09/2017, 13:00

Mero expediente - SAJ - Avoco os autos.Retifico o despacho de p. 161 para que passe a constar com a seguinte redação:1. Recebo os embargos do devedor para discussão e, em consequência, determino a suspensão do processo execucional n. 0300017-24.2016.8.24.0077, com fulcro no art. 919, § 1º, do Código de Processo Civil.2. Certifique-se nos autos principais trasladando-se cópia deste despacho.3. Ao embargado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 920).Intimem-se.

14/09/2017, 07:20

Conclusos para despacho

13/09/2017, 15:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2646 Página:

14/08/2017, 08:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2017 Teor do ato: 1. Recebo os embargos para discussão, e, em consequência, determino a suspensão do processo execucional nº 0300017-24.2016.8.24.077, com fulcro no art. 678 do Novo Código de Processo Civil.2. Certifique-se nos autos principais, trasladando-se cópia deste despacho.3. Cite-se o exequente, doravante embargado, para, querendo, contestar, no prazo legal (art. 679, NCPC).Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oliverio Jose de Lima (OAB 2203/SC), Alon Fabre de Lima (OAB 15799/SC), Karina de Almeida Batistuci (OAB 29424/SC)

10/08/2017, 12:16

Mero expediente - SAJ - 1. Recebo os embargos para discussão, e, em consequência, determino a suspensão do processo execucional nº 0300017-24.2016.8.24.077, com fulcro no art. 678 do Novo Código de Processo Civil.2. Certifique-se nos autos principais, trasladando-se cópia deste despacho.3. Cite-se o exequente, doravante embargado, para, querendo, contestar, no prazo legal (art. 679, NCPC).Intime-se. Cumpra-se.

03/08/2017, 10:37

Conclusos para despacho

27/07/2017, 09:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUBC.17.10004020-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/07/2017 17:27

26/07/2017, 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2623 Página:

12/07/2017, 09:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2017 Teor do ato: Intime-se os embargantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizarem sua representação processual, mediante a juntada de contrato social da empresa Martins e Lazzaris, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, NCPC).Cumpra-se imediatamente. Advogados(s): Oliverio Jose de Lima (OAB 2203/SC), Alon Fabre de Lima (OAB 15799/SC)

10/07/2017, 10:59

Determinado a emenda da inicial - Intime-se os embargantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizarem sua representação processual, mediante a juntada de contrato social da empresa Martins e Lazzaris, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, NCPC).Cumpra-se imediatamente.

30/06/2017, 13:00

Conclusos para despacho

12/06/2017, 13:27

Certificado a tempestividade - Tempestividade

12/06/2017, 12:54

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300017-24.2016.8.24.0077 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

09/06/2017, 10:02

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300017-24.2016.8.24.0077 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

09/06/2017, 10:01

Mero expediente - SAJ - Certifique o Cartório a tempestividade dos Embargos. Apense-se ao processo de execução. Após, voltem conclusos para despacho inicial. Cumpra-se.

08/06/2017, 12:19

Conclusos para despacho

31/05/2017, 11:39

Juntada

31/05/2017, 11:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/05/2017 através da guia nº 077.3002828-00 no valor de 941,05

31/05/2017, 11:38

Distribuido por dependência (SAJ) - Embargos à Execução

29/05/2017, 12:08

SENTENÇA

•12/06/2021, 06:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 11:28

SENTENÇA

•16/10/2020, 15:01

DESPACHO

•05/07/2019, 15:23

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