Agravo em Recurso Especial 5011719-79.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5011719-79.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/09/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745943/2024

29/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 745943/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

29/08/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024, 17:50

Conhecido o recurso de EMERSON DELL OSBEL e SANDRA LEITE DELL OSBEL e não-provido

28/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/02/2023, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73871/2023

10/02/2023, 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2023, 14:22

Protocolizada Petição 73871/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2023

10/02/2023, 14:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/01/2023, 15:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2023, 15:51

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 722668 (2022/0036416-2)

18/01/2023, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 17:50

•27/11/2022, 11:58

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Advogados / Representantes(6)