Revisão Criminal 5001544-26.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialGraveLesão CorporalDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.08

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Desembargador Convocado João Batista Moreira

Partes do Processo

DIEGO KERBER

CPF

Autor

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE CAPINZAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023

07/03/2023, 17:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

07/03/2023, 17:30

Recebidos os autos do STJ

01/03/2023, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022, 21:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/09/2022, 06:52

Juntada de certidão - inspecionado

12/09/2022, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

09/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/09/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/09/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 13:44

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

24/08/2022, 17:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

24/08/2022, 17:08

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

23/08/2022, 18:50

Todas as movimentações(79)

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023

07/03/2023, 17:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

07/03/2023, 17:30

Recebidos os autos do STJ

01/03/2023, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022, 21:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•01/03/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 17:08

14/09/2022, 06:52

Juntada de certidão - inspecionado

12/09/2022, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

09/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/09/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/09/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 13:44

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

24/08/2022, 17:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

24/08/2022, 17:08

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

23/08/2022, 18:50

Juntada de Petição

23/08/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/08/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/08/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/08/2022, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/07/2022, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 06:51

Recurso Especial não admitido

21/07/2022, 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

21/07/2022, 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

15/07/2022, 07:39

Juntada de Petição

14/07/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/07/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/07/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/07/2022, 11:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

04/07/2022, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2022, 06:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

09/06/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/06/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/06/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 06:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2022, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI08 -> DRI

02/06/2022, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/06/2022, 01:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/05/2022, 14:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

19/05/2022, 19:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG1CRI08

17/05/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/05/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/05/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 10:22

Juntada de certidão - inspecionado

04/05/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

04/05/2022, 10:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/04/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 09:00:00</b>

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DIEGO KERBER ADVOGADO: OTAVIO BONA MARQUES DE MELO (OAB SC022055) ADVOGADO: OTAVIO MARQUES DE MELO (OAB SC002933) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Capinzal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLEITON TURATTO INTERESSADO: DARLAN ALVES FERREIRA INTERESSADO: EVANDRO GIORDANI INTERESSADO: GIOVANI TIAGO DAMETTO INTERESSADO: JOEL FRANCISCO BERVIAN INTERESSADO: ROVANI GARCIA DA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de abril de 2022, quarta- feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5001544-26.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

11/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 47

08/04/2022, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/04/2022, 17:51

Despacho

08/04/2022, 15:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI09 -> GG1CRI08

08/04/2022, 15:11

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI09

08/04/2022, 00:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI08

04/03/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/02/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/01/2022, 18:51

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI08 -> SGRUCRI1

24/01/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08

24/01/2022, 15:08

Juntada de certidão

24/01/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROVANI GARCIA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/01/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL FRANCISCO BERVIAN. Justiça gratuita: Não requerida.

24/01/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI TIAGO DAMETTO. Justiça gratuita: Não requerida.

24/01/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO GIORDANI. Justiça gratuita: Não requerida.

24/01/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLAN ALVES FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/01/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON TURATTO. Justiça gratuita: Não requerida.

24/01/2022, 14:59

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI08 -> DCDP

24/01/2022, 13:08

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO KERBER. Justiça gratuita: Requerida.

24/01/2022, 10:19

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•23/08/2022, 18:33

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO STJ/STF

•01/03/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 17:08

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•23/08/2022, 18:33

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

OUTROS

•10/08/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 17:33

ACÓRDÃO

•02/06/2022, 18:27

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 14:24

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 10:57

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 13:08

OUTROS

•24/01/2022, 10:19