Revisão Criminal 5005162-76.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.08

Partes do Processo

FABRICIO DELFINO PEDRO

CPF

Autor

QUARTA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:47

Juntado - Ofício

31/05/2023, 13:12

Baixa Definitiva

20/06/2022, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2022

20/06/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/06/2022, 01:02

Juntado - Ofício

23/05/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/05/2022, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 07:30

Juntada de certidão - inspecionado

04/05/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

04/05/2022, 10:57

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/04/2022, 16:16

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:47

Juntado - Ofício

31/05/2023, 13:12

Baixa Definitiva

20/06/2022, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2022

20/06/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/06/2022, 01:01

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•31/05/2023, 13:12

DECISÃO STJ/STF

•23/05/2022, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/06/2022, 01:02

Juntado - Ofício

23/05/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/05/2022, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 07:30

Juntada de certidão - inspecionado

04/05/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

04/05/2022, 10:57

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/04/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 09:00:00</b>

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABRICIO DELFINO PEDRO ADVOGADO: Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: Quarta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de abril de 2022, quarta- feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5005162-76.2022.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 52) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

11/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 52

08/04/2022, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/04/2022, 17:51

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI09 -> GG1CRI08

08/04/2022, 15:11

Despacho

08/04/2022, 15:11

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI09

08/04/2022, 00:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI08

02/03/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/02/2022, 17:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI08 -> SGRUCRI1

14/02/2022, 19:07

Redistribuído por sorteio - (GG1CRI01 para GG1CRI08)

14/02/2022, 17:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI01 -> DCDP

14/02/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01

11/02/2022, 20:12

Juntada de certidão

11/02/2022, 20:10

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP

09/02/2022, 14:59

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO DELFINO PEDRO. Justiça gratuita: Requerida.

09/02/2022, 14:51

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 17:51