Cumprimento de sentença 5002352-29.2013.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MARILDA PADILHA DONADEL

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTÁVIO COSTA

OAB/SC 018978·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:17

Juntada de Petição

12/06/2024, 10:49

Baixa Definitiva

12/12/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 112 e 117

12/12/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 113 e 118

08/12/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 112 e 113

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:43

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

12/11/2023, 23:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

08/11/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:31

Todas as movimentações(125)

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:17

Juntada de Petição

12/06/2024, 10:49

Baixa Definitiva

12/12/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 112 e 117

12/12/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 113 e 118

08/12/2023, 11:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 112 e 113

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:43

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

12/11/2023, 23:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

08/11/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:31

Transitado em Julgado

08/11/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:30

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 50023522920138240038

06/11/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: MARILDA PADILHA DONADEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002352-29.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

25/08/2023, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0092025-31.2007.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 52

29/03/2023, 17:28

Juntada de Petição

03/11/2021, 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC

25/10/2021, 15:54

Alterado o assunto processual

25/10/2021, 15:54

Juntada de Petição

25/10/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/10/2021, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILDA PADILHA DONADEL. Justiça gratuita: Deferida.

06/10/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/10/2021, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

21/09/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2021, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 13:06

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2340822 - R$ 528,50

21/09/2021, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 92. Guia: 2340822 Situação: Em aberto.

21/09/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/09/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 81

21/09/2021, 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2270308, Subguia 1293695 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

14/09/2021, 16:18

Juntada de Petição

13/09/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/09/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2270308, Subguia 1293695

06/09/2021, 17:02

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2270308 - R$ 528,50

06/09/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/08/2021, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2021, 19:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 18:43

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/08/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/08/2021, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 14:32

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 29/07/2021 13:07:25)

20/08/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/06/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/06/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/05/2021, 23:59

Expedição de Alvará

24/05/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/05/2021, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 17:26

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE04CV

13/05/2021, 22:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE04CV -> JVECONT

13/05/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/03/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/03/2021, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/03/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/03/2021, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/03/2021, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 17:09

Juntada de íntegra do processo

02/03/2021, 17:08

Juntada de Petição

11/01/2021, 10:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 01:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0655/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179

01/11/2019, 10:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0655/2019 Teor do ato: I - Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 0032715-96.2016.8.24.0000 (fls. 364/370).II - Em cumprimento à decisum supramencionada, determinou-se a remessa dos autos à contadoria às fls. 322/323.No entanto, diante do processamento de Recuperação Judicial da executada (autos n. 0203711-65.2016.8.19.0001 - 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro), permaneçam suspensos os presentes autos. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

30/10/2019, 17:30

Recebidos os autos

30/10/2019, 15:08

Mero expediente - SAJ - Publique-se e cumpra-se o ato de fls. 322/323.

29/10/2019, 13:40

Conclusos para despacho

21/10/2019, 12:53

Reativado processo suspenso

14/10/2019, 18:13

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJVE.19.10145111-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/06/2019 14:02

05/07/2019, 16:40

Recebidos os autos

05/10/2016, 15:32

Mero expediente - SAJ - I - Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 0032715-96.2016.8.24.0000 (fls. 364/370).II - Em cumprimento à decisum supramencionada, determinou-se a remessa dos autos à contadoria às fls. 322/323.No entanto, diante do processamento de Recuperação Judicial da executada (autos n. 0203711-65.2016.8.19.0001 - 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro), permaneçam suspensos os presentes autos.

03/10/2016, 12:36

Conclusos para despacho

26/09/2016, 12:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10132801-5 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 25/08/2016 11:59

23/09/2016, 17:26

Processo suspenso - SAJ

05/07/2016, 14:39

Certidão emitida - Certifico que, conforme Portara 01/2016 em anexo, procedi a suspensão desta ação.

05/07/2016, 14:39

Recebidos os autos

14/06/2016, 14:36

Decisão interlocutória - SAJ - I - Ciente da r. decisão retro (fls. 317/321). Sendo pertinente a orientação lá declinada, a fim de apurar qual efetivamente o numerário a que faz jus a parte exequente, entendo necessária a remessa dos autos à contadoria judicial, nos termos do art. 524, § 2.º, do CPC. II - Assim, remetam-se os autos à contadoria judicial, sendo desde já arbitrados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) os honorários - uma vez que se trata de serventia não oficializada - competindo à parte executada (vencida na ação principal) custeá-los. Anoto que para o cálculo deverá ser observado, rigorosamente, a parte transitada em julgado, e especialmente o valor do contrato juntado aos autos (se houver), em detrimento da sua radiografia (cf. AI n.º 2012.075221-6 e AI n.º 2013.021015-1/TJSC). Ausente o contrato, na elaboração do cálculo deverá ser utilizado como parâmetro apenas a radiografia constante nos autos (cf. Apel. Cível n.º 2013.044551-0/TJSC)III - Intime-se a parte executada para o depósito dos honorários da contadoria, em 05 (cinco) dias.IV - Com o depósito, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para a elaboração do cálculo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.V - Sobrevindo o cálculo, intime-se a parte executada (por ato ordinatório do cartório judicial) para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, acrescido de custas, se houver; sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor devido, na forma do artigo 523, caput e § 1.º do novo CPC (Lei nº 13.105/2015).VI - Comunique-se desta decisão nos autos do Agravo de Instrumento n.º 2016.027687-3, com urgência.

13/06/2016, 18:37

Conclusos para despacho

06/06/2016, 12:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10072378-6 Tipo da Petição: Outros Data: 23/05/2016 17:22

31/05/2016, 12:49

Recebidos os autos

31/05/2016, 12:48

Autos entregues em carga ao Advogado

28/04/2016, 16:05

Recebidos os autos

25/02/2016, 15:34

Conclusos para despacho

15/02/2016, 14:07

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0016248-59.2015.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso

13/01/2016, 14:05

Recurso interposto - 0016248-59.2015.8.24.0038 - Embargos de Declaração

27/08/2015, 17:09

Recebidos os autos

27/08/2015, 13:17

Autos entregues em carga ao Advogado

21/08/2015, 15:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2015 Data da Publicação: 20/08/2015 Número do Diário: 2179 Página:

20/08/2015, 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2015 Teor do ato: 1. Compulsando os autos, verifico que o feito deve prosseguir consoante o disposto no art. 475-B do CPC. 2. Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, para efetuar o pagamento da dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora e multa de 10% (CPC, art. 475-J, caput). 3. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado do débito, reduzidos à metade, em caso de pronto pagamento. 4. Sem notícia de pagamento, expeça-se mandado de penhora, depósito e avaliação, incluindo-se a multa de 10%, ou carta precatória, se for o caso. 5. Efetivada a penhora, intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, para oferecer impugnação, em 15 (quinze) dias (CPC, art. 475-J, § 1.º). Advogados(s): Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

18/08/2015, 14:41

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

02/03/2015, 17:52

Recebidos os autos

02/03/2015, 17:18

Mero expediente - SAJ - 1. Compulsando os autos, verifico que o feito deve prosseguir consoante o disposto no art. 475-B do CPC. 2. Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, para efetuar o pagamento da dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora e multa de 10% (CPC, art. 475-J, caput). 3. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado do débito, reduzidos à metade, em caso de pronto pagamento. 4. Sem notícia de pagamento, expeça-se mandado de penhora, depósito e avaliação, incluindo-se a multa de 10%, ou carta precatória, se for o caso. 5. Efetivada a penhora, intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, para oferecer impugnação, em 15 (quinze) dias (CPC, art. 475-J, § 1.º).

02/02/2015, 21:35

Conclusos para despacho

09/12/2014, 13:27

Recebidos os autos

26/09/2014, 15:39

Autos entregues em carga ao Advogado

24/09/2014, 16:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: 1963 Página:

24/09/2014, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2014 Teor do ato: Fica intimado o Requerente, para manifestar-se no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls. 227/266. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)

16/09/2014, 13:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente, para manifestar-se no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls. 227/266.

09/06/2014, 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número do Diário: 1841 Página:

31/03/2014, 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2014 Teor do ato: 1. Reautue-se a petição de fls. 217/223 como incidente de Liquidação de Sentença, procedendo-se às devidas alterações. 2. Intime-se a parte requerida para se manifestar, especificamente, sobre o pedido de liquidação, na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, podendo, no mesmo prazo, apresentar proposta de fixação do valor. 3. Havendo proposta, intime-se a parte requerente, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

27/03/2014, 13:07

Aguardando confecção relação intimação advogado

16/12/2013, 14:57

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, conforme determinação no despacho retro proferido, item "1", procedi a reautuação da presente demanda como incidente processual, procedendo com as respectivas alterações nos cadastros do SAJ, assim, como, no etiquetamento processual.

16/12/2013, 14:24

Recebimento - SAJ

16/12/2013, 14:01

Concluso para despacho - SAJ

12/12/2013, 16:55

Despacho outros - 1. Reautue-se a petição de fls. 217/223 como incidente de Liquidação de Sentença, procedendo-se às devidas alterações. 2. Intime-se a parte requerida para se manifestar, especificamente, sobre o pedido de liquidação, na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, podendo, no mesmo prazo, apresentar proposta de fixação do valor. 3. Havendo proposta, intime-se a parte requerente, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/12/2013, 11:26

Aguardando envio para o Juiz

03/12/2013, 17:29

Aguardando envio para o Juiz

01/11/2013, 17:17

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 038.07.092025-4 - Ação Ordinária / Ordinário

01/11/2013, 16:14

Recebimento - SAJ

01/11/2013, 15:21

Certidão emitida - Abertura de Volume

01/11/2013, 15:20

Incidente Processual instaurado

31/10/2013, 06:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 15:33

SENTENÇA

•30/08/2021, 18:43

SENTENÇA

•20/08/2021, 14:32