Embargos à Execução 0016663-96.2011.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2011

Valor da Causa

R$ 64.443,05

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

22/07/2024, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

12/07/2024, 01:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8216986, Subguia 4196416 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 97,32

11/07/2024, 09:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0010327-76.2011.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 162

04/07/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

04/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

01/07/2024, 18:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

26/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/07/2024. Parte SKY TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Guia 8216986, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4196416&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D88cf8b0d1dcc3843f28076bd543efa2d' target='_blank'>4196416</a>

26/06/2024, 16:56

Custas Satisfeitas - Parte: CAS BROTHERS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

26/06/2024, 16:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SKY TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Guia 8216986 - R$ 97,32

26/06/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

14/06/2024, 11:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

10/06/2024, 18:51

Todas as movimentações(183)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

22/07/2024, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

12/07/2024, 01:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8216986, Subguia 4196416 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 97,32

11/07/2024, 09:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0010327-76.2011.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 162

04/07/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

04/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

01/07/2024, 18:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

26/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/07/2024. Parte SKY TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Guia 8216986, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4196416&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D88cf8b0d1dcc3843f28076bd543efa2d' target='_blank'>4196416</a>

26/06/2024, 16:56

Custas Satisfeitas - Parte: CAS BROTHERS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

26/06/2024, 16:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SKY TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Guia 8216986 - R$ 97,32

26/06/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

14/06/2024, 11:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

10/06/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 18:50

Transitado em Julgado

10/06/2024, 18:50

Juntada de certidão

10/06/2024, 18:46

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESP 15 - Evento 118 - Mero expediente - SAJ - 17/11/2016 14:11:36

10/06/2024, 18:45

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 14 - Evento 102 - Ato ordinatório praticado - SAJ - 23/05/2016 14:31:07

10/06/2024, 18:45

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 13 - Evento 99 - Conclusos para sentença - 11/05/2016 13:19:00

10/06/2024, 18:45

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VÍDEO 235 - Evento 87 - Mero expediente - SAJ - 01/12/2015 14:29:15

10/06/2024, 18:44

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMOAUD 12 - Evento 87 - Mero expediente - SAJ - 01/12/2015 14:29:15

10/06/2024, 18:44

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VÍDEO 234 - Evento 86 - Mero expediente - SAJ - 01/12/2015 14:28:41

10/06/2024, 18:44

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMOAUD 11 - Evento 86 - Mero expediente - SAJ - 01/12/2015 14:28:41

10/06/2024, 18:44

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMOAUD 10 - Evento 85 - Mero expediente - SAJ - 01/12/2015 14:28:18

10/06/2024, 18:44

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 9 - Evento 71 - Expedido ofício - SAJ - 11/11/2015 17:07:43

10/06/2024, 18:44

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 8 - Evento 70 - Expedido ofício - SAJ - 11/11/2015 17:02:53

10/06/2024, 18:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESP 7 - Evento 68 - Designada audiência - 27/10/2015 15:50:50

10/06/2024, 18:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMOAUD 6 - Evento 63 - Mero expediente - SAJ - 09/10/2015 16:36:00

10/06/2024, 18:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 5 - Evento 52 - Expedido ofício - SAJ - 26/08/2015 14:15:23

10/06/2024, 18:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 4 - Evento 51 - Expedido ofício - SAJ - 26/08/2015 14:14:26

10/06/2024, 18:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESP 3 - Evento 48 - Designada audiência - 19/08/2015 14:00:00

10/06/2024, 18:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESP 2 - Evento 45 - Mero expediente - SAJ - 15/12/2014 14:26:06

10/06/2024, 18:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESP 1 - Evento 40 - Mero expediente - SAJ - 14/07/2014 11:06:00

10/06/2024, 18:42

Recebidos os autos - TJSC -> IAI03CV Número: 00166639620118240033

29/02/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPASS COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: CAS BROTHERS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCISCO AFONSO FERNANDEZ (OAB SC012487) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) ADVOGADO(A): JÔNATAS BATISTA (OAB SC025612) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO HEISS SCHIESSL (OAB SC028379) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0016663-96.2011.8.24.0033/SC (Pauta: 177) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPASS COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: CAS BROTHERS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCISCO AFONSO FERNANDEZ (OAB SC012487) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) ADVOGADO(A): JÔNATAS BATISTA (OAB SC025612) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO HEISS SCHIESSL (OAB SC028379) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0016663-96.2011.8.24.0033/SC (Pauta: 317) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPASS COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: CAS BROTHERS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCISCO AFONSO FERNANDEZ (OAB SC012487) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) ADVOGADO(A): JÔNATAS BATISTA (OAB SC025612) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO HEISS SCHIESSL (OAB SC028379) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0016663-96.2011.8.24.0033/SC (Pauta: 352) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

25/08/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2020, 16:56

Juntada

31/10/2017, 15:37

Juntada

24/08/2017, 17:48

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

23/08/2017, 18:48

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

23/08/2017, 18:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0780/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2652 Página:

22/08/2017, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0780/2017 Teor do ato: Ficam as partes intimadas de que os presentes autos foram digitalizados no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5, passando a tramitar de forma eletrônica, ficando os autos físicos arquivados na Caixa nº 63-PFA. Advogados(s): Fernando Francisco Afonso Fernandez (OAB 12487/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC)

18/08/2017, 15:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas de que os presentes autos foram digitalizados no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5, passando a tramitar de forma eletrônica, ficando os autos físicos arquivados na Caixa nº 63-PFA.

18/08/2017, 13:27

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: O processo foi digitalizado. Audiência ocorrida no dia 01/12/2015, às 14:00 horas, na qual foram ouvidas as testemunhas Leandro de Souza e Lidiane dos Santos Silva de Paula.

18/08/2017, 13:24

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 18/08/2017 Hora 13:15 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Importada

18/08/2017, 13:19

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.17.10059568-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/06/2017 08:59

18/08/2017, 13:08

Processo físico convertido em processo eletrônico

18/08/2017, 12:59

Juntada

17/08/2017, 17:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0501/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2598 Página:

06/06/2017, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0501/2017 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, para contrarrazoarem as apelações de fls. 180/187 e 197/207, no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Fernando Francisco Afonso Fernandez (OAB 12487/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC)

02/06/2017, 18:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas, para contrarrazoarem as apelações de fls. 180/187 e 197/207, no prazo de 15 (quinze) dias

02/06/2017, 15:23

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 197/207 é tempestivo.

02/06/2017, 15:09

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução - Número: 80016 - Protocolo: WIJI17100303885

02/06/2017, 15:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução - Número: 80015 - Protocolo: WIJI17100299667

02/06/2017, 15:03

Recebidos os autos

31/03/2017, 14:48

Conclusos para despacho

20/03/2017, 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1476/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2484 Página:

29/11/2016, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1476/2016 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.Após, cumpridos os atos, remeta-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Advogados(s): Fernando Francisco Afonso Fernandez (OAB 12487/SC)

25/11/2016, 12:56

Recebidos os autos

25/11/2016, 12:20

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte embargante para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.Após, cumpridos os atos, remeta-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

17/11/2016, 14:11

Conclusos para despacho

11/11/2016, 11:58

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 180/187 é tempestivo.

09/11/2016, 15:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução - Número: 80014 - Protocolo: WIJI16101051455

09/11/2016, 15:49

Recebidos os autos

11/10/2016, 11:52

Conclusos para despacho

29/08/2016, 12:46

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução - Número: 80012 - Protocolo: WIJI16100703084

26/08/2016, 16:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução - Número: 80013 - Protocolo: WIJI16100721619

26/08/2016, 16:32

Recebidos os autos

15/07/2016, 14:12

Conclusos para despacho

06/07/2016, 12:31

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0005461-49.2016.8.24.0033 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

05/07/2016, 16:25

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0005410-38.2016.8.24.0033 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

05/07/2016, 16:20

Recurso interposto - 0005461-49.2016.8.24.0033 - Embargos de Declaração

01/06/2016, 14:20

Recurso interposto - 0005410-38.2016.8.24.0033 - Embargos de Declaração

31/05/2016, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0461/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Número do Diário: 2356 Página:

25/05/2016, 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0461/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da SENTENÇA de fls. 144 a 153, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernando Francisco Afonso Fernandez (OAB 12487/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 23796A/SC)

23/05/2016, 14:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da SENTENÇA de fls. 144 a 153, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/05/2016, 14:31

Certificado a publicação e registro da sentença

23/05/2016, 13:35

Recebidos os autos

23/05/2016, 12:53

Conclusos para sentença - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais dos presentes Embargos à Execução, opostos por CAS BROTHERS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME contra Execução n. 0010327-76.2011.8.24.0033, em apenso, promovida por SKY TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para:a) Limitar a embargada/exequente a executar o valor de R$ 25.046,24 (vinte e cinco mil, quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) a título de ICMS na Execução n. 0010327-76.2011.8.24.0033, uma vez que ante a cobrança a maior a título de IPI, aplicou-se o artigo 940 do Código Civil, ficando a empresa embargada devendo à embargante o quantum de R$ 33.183,68 (trinta e três mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), ressalvado acréscimo em virtude de atualização monetária e juros, bem como da cláusula penal constante do contrato de prestação de serviços pactuado entre as partes;b) Condenar a embargada/exequente ao pagamento das custas em proporção e honorários advocatícios da parte contrária no percentual correspondente a quinze por cento (15%), sobre a diferença entre o valor pretendido e aquele efetivamente devido e a embargante/executada ao pagamento das custas processuais, também em proporção e honorários advocatícios em favor do procurador da embargada/exequente em quinze por cento (15%), sobre o valor devido (execução). Vedada a compensação.Traslade-se cópia da presente decisão à ação n. 0010327-76.2011.8.24.0033.P.R.I.

11/05/2016, 13:19

Conclusos para sentença

22/02/2016, 17:36

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Embargos à Execução - Número: 80011 - Protocolo: WIJI15101059021

16/02/2016, 12:47

Recebidos os autos

18/01/2016, 17:59

Autos entregues em carga ao Advogado - Tel 3368-4032

14/12/2015, 13:37

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80009 - Protocolo: WIJI15101000949

14/12/2015, 13:34

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Embargos à Execução - Número: 80010 - Protocolo: WIJI15101026620

14/12/2015, 13:34

Recebidos os autos

14/12/2015, 13:33

Autos entregues em carga ao Advogado - Tel. 3368-4032

14/12/2015, 13:30

Recebidos os autos

10/12/2015, 17:37

Autos entregues em carga ao Advogado

01/12/2015, 14:56

Recebidos os autos

01/12/2015, 14:38

Mero expediente - SAJ - OIJI - Testemunha do Autor - Comparecimento - L

01/12/2015, 14:29

Mero expediente - SAJ - OIJI - Comparecimento Pessoal do Autor - L

01/12/2015, 14:28

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, pelo procurador da embargante foi requerido o prazo de 05 (cinco) dias para juntada de substabelecimento de mandato e carta de preposto habilitando o Sr. Leandro de Souza para representar a empresa embargada no presente ato, o que foi deferido. Proposta a conciliação, a mesma restou inexitosa. A seguir foi colhido o depoimento do preposto da empresa embargada e inquirida a testemunha Lidiane dos Santos Silva de Paula, arrolada pela embargante, conforme se vê dos termos em separado. A embargada dispensou o depoimento do representante legal da embargante, e desistiu da oitiva da testemunha Magnum Michel Santana, ao passo que a embargante desistiu da inquirição da testemunha Maicon Sieman, o que foi deferido. Na ausência de outras provas a serem produzidas, a pedido das partes, foi fixado o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, para a apresentação das alegações finais por memoriais, iniciando-se pela parte embargante, a contar desta data. Após venham os autos conclusos para proferir sentença. NADA MAIS.

01/12/2015, 14:28

Remetido os autos ao Juiz para audiência

30/11/2015, 17:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Embargos à Execução - Número: 80008 - Protocolo: WIJI15100959584

23/11/2015, 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1098/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: 2242 Página:

23/11/2015, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1098/2015 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 105, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fernando Francisco Afonso Fernandez (OAB 12487/SC)

19/11/2015, 18:26

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 105, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/11/2015, 17:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR321451851TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Magnum Michel Santana Diligência : 19/11/2015

19/11/2015, 16:49

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR321451848TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Cas Brothes Exportação e Importação Ltda ME Diligência : 19/11/2015

19/11/2015, 16:49

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80007 - Protocolo: WIJI15100942096

17/11/2015, 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1063/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 2237 Página:

16/11/2015, 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1063/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 2237 Página:

16/11/2015, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1063/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador da embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos endereço atualizado da embargada, ou responsabilizar-se pelo seu comparecimento à audiência designada independentemente de intimação. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796AS/C)

12/11/2015, 18:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1063/2015 Teor do ato: Lamentável a atitude realizada pelo procurador da parte embargante, na medida em que somente peticionou informando o juízo do não comparecimento na data da audiência agendada, muito embora esteja munido do atestado médico desde o dia 10.10.2015. Entretanto, para que não seja declarado cerceamento de defesa ou nulidade futuramente, designo o dia 01 de dezembro de 2015, às 14:00 horas, para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos já consignados no comando que descansa à fl. 84. Intime-se as partes e eventuais testemunhas por elas arroladas. Advogados(s): Fernando Francisco Afonso Fernandez (OAB 12487/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 23796AS/C)

12/11/2015, 18:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos endereço atualizado da embargada, ou responsabilizar-se pelo seu comparecimento à audiência designada independentemente de intimação.

11/11/2015, 17:15

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

11/11/2015, 17:07

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

11/11/2015, 17:02

Recebidos os autos

11/11/2015, 16:47

Designada audiência - Lamentável a atitude realizada pelo procurador da parte embargante, na medida em que somente peticionou informando o juízo do não comparecimento na data da audiência agendada, muito embora esteja munido do atestado médico desde o dia 10.10.2015. Entretanto, para que não seja declarado cerceamento de defesa ou nulidade futuramente, designo o dia 01 de dezembro de 2015, às 14:00 horas, para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos já consignados no comando que descansa à fl. 84. Intime-se as partes e eventuais testemunhas por elas arroladas.

27/10/2015, 15:50

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 01/12/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada

27/10/2015, 15:42

Remetido os autos ao Juiz para audiência

14/10/2015, 17:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80006 - Protocolo: WIJI15100824301

13/10/2015, 16:31

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80005 - Protocolo: WIJI15100821744

13/10/2015, 16:30

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, pelo procurador da parte embargada foi requerida a juntada do substabelecimento de mandato, o que foi deferido. Não foi possível a proposta de conciliação, em face da ausência injustificada da embargante e de seu procurador, muito embora regularmente intimados. Registro que foi aguardado o inicio do presente ato, por tempo superior a quinze minutos, sem que a embargante e seu procurador justificasse, se quer por telefone, eventual impossibilidade do comparecimento. Em face da ausência acima declinada por este juízo, nos termos do § 2º do artigo 453 do Código de Processo Civil foram dispensadas as provas requeridas pela embargante. Na ausência de provas a serem produzidas no presente ato, a embargada, por seu procurador, apresentou as alegações finais nos seguintes termos: "MM Juiz, não procedem quaisquer das alegações dos embargos à execução pelas seguintes razões: 1) Ao suscitar a suposta cobrança em duplicidade do ICMS, a embargante desconsidera que a operação efetivamente se submeteu à duas incidências do ICMS, a primeira delas por conta da operação de importação, recolhido o imposto no momento da saída por conta do diferimento na etapa de importação, conforme destaque na nota fiscal de fl. 26, campo "valor do ICMS: R$ 51.622,21 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos)"; e a segunda decorrente da operação de saída, em regime de substituição tributária para a frente, também destacado na nota fiscal de fl. 26 no campo "valor do ICMS ST: R$ 58.229,92 (cinquenta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos)", cuja respectiva DARE e comprovante de pagamento estão nas fls. 23 e 25 da execução apensa; 2) Ao falar a respeito do hipotético pagamento a maior de IPI, por sua vez, desconsidera a incidência do IPI na remessa da mercadoria importada, conforme também destacado na nota fiscal da fl. 26, no campo "valor total do IPI: R$ 72.764,11 (setenta e dois mil setecentos e

09/10/2015, 16:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80004 - Protocolo: WIJI15100715979

14/09/2015, 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0791/2015 Data da Publicação: 10/09/2015 Número do Diário: 2193 Página:

10/09/2015, 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0791/2015 Data da Publicação: 10/09/2015 Número do Diário: 2193 Página:

10/09/2015, 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0791/2015 Teor do ato: Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 89, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796AS/C)

08/09/2015, 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0791/2015 Teor do ato: Cuida-se de Embargos à Execução intentada por Cas Brothes Exportação e Importação Ltda. ME contra Sky Trade Importação e Exportação Ltda. Primeiramente, por constatar que as preliminares arguidas pela embargada estão interligadas diretamente ao mérito da causa, estas serão analisadas quando da prolação da sentença. Assim, considerando que as partes, a princípio, são legítimas e lidimas as representações. Não há nulidades insanáveis, sanáveis ou irregularidades a suprir. Concorre, outrossim, o legítimo interesse das partes. Não é o caso de revelia, extinção ou julgamento antecipado da lide. Defiro a produção de prova oral. Designo o dia 13 de outubro de 2015, às 16:00 horas, para início da audiência de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal dos litigantes e inquiridas as testemunhas a serem arroladas pelas partes, no prazo legal, juntamente com o comprovante do depósito das diligências do Sr. Oficial de Justiça. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Francisco Afonso Fernandez (OAB 12487/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 23796AS/C)

08/09/2015, 13:33

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 89, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/09/2015, 12:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR321422798TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Cas Brothes Exportação e Importação Ltda ME Diligência : 02/09/2015

08/09/2015, 12:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR321422807TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Sky Trade Importação e Exportação Ltda Diligência : 02/09/2015

08/09/2015, 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0760/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:

28/08/2015, 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0760/2015 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 13/10/2015 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Pendente Advogados(s): Fernando Francisco Afonso Fernandez (OAB 12487/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 23796AS/C)

26/08/2015, 14:26

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

26/08/2015, 14:15

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

26/08/2015, 14:14

Recebidos os autos

26/08/2015, 12:57

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/10/2015 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada

20/08/2015, 16:02

Designada audiência - Cuida-se de Embargos à Execução intentada por Cas Brothes Exportação e Importação Ltda. ME contra Sky Trade Importação e Exportação Ltda. Primeiramente, por constatar que as preliminares arguidas pela embargada estão interligadas diretamente ao mérito da causa, estas serão analisadas quando da prolação da sentença. Assim, considerando que as partes, a princípio, são legítimas e lidimas as representações. Não há nulidades insanáveis, sanáveis ou irregularidades a suprir. Concorre, outrossim, o legítimo interesse das partes. Não é o caso de revelia, extinção ou julgamento antecipado da lide. Defiro a produção de prova oral. Designo o dia 13 de outubro de 2015, às 16:00 horas, para início da audiência de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal dos litigantes e inquiridas as testemunhas a serem arroladas pelas partes, no prazo legal, juntamente com o comprovante do depósito das diligências do Sr. Oficial de Justiça. Intimem-se.

19/08/2015, 14:00

Conclusos para sentença

03/08/2015, 15:07

Recebidos os autos

18/12/2014, 17:20

Mero expediente - SAJ - Despachei nos autos em apenso.

15/12/2014, 14:26

Conclusos para despacho

19/11/2014, 14:10

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo embargante acerca do despacho de fls. 77.

18/11/2014, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2014 Data da Publicação: 26/05/2014 Número do Diário: 1877 Página:

12/08/2014, 15:06

Recebidos os autos

18/07/2014, 10:27

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o despacho que descansa à fl. 77.

14/07/2014, 11:06

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

11/07/2014, 13:10

Aguardando envio para o Juiz

03/07/2014, 17:45

Juntada de petição

03/07/2014, 17:45

Aguardando publicação - Relação: 0379/2014 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem pormenorizadamente as provas que pretendem produzir, e com qual finalidade. Advogados(s): Fernando Fernandez (OAB 012.487/SC), Celso Almeida da Silva (OAB 023.796-A/SC)

22/05/2014, 13:06

Recebimento - SAJ

21/05/2014, 18:26

Despacho outros - Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem pormenorizadamente as provas que pretendem produzir, e com qual finalidade.

14/05/2014, 18:05

Concluso para despacho - SAJ

09/05/2014, 18:16

Aguardando envio para o Juiz

09/05/2014, 14:02

Aguardando envio para o Juiz

08/05/2014, 15:41

Juntada de petição

08/05/2014, 15:41

Aguardando outros

22/04/2014, 17:09

Recebimento - SAJ

11/04/2014, 15:07

Carga ao Advogado - 3368-4348

08/04/2014, 16:07

Aguardando envio para o Advogado

08/04/2014, 16:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0218/2014 Data da Publicação: 28/03/2014 Número do Diário: 1840 Página:

28/03/2014, 12:09

Aguardando publicação - Relação: 0218/2014 Teor do ato: Manifeste-se a Embargante, no prazo de 10(dez) dias, acerca dos termos da impugnação juntada às fls. 51/67. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fernandez (OAB 012.487/SC)

26/03/2014, 15:59

Aguardando confecção relação intimação advogado

08/11/2013, 17:04

Recebimento - SAJ

08/11/2013, 15:46

Despacho outros - Manifeste-se a Embargante, no prazo de 10(dez) dias, acerca dos termos da impugnação juntada às fls. 51/67. Intime-se.

04/11/2013, 13:35

Concluso para despacho - SAJ

08/08/2012, 14:00

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2012, 12:21

Aguardando envio para o Juiz

06/08/2012, 17:46

Juntada de impugnação

06/08/2012, 17:45

Recebimento - SAJ

01/08/2012, 15:01

Carga ao Advogado - Aut Rodrigo Bernardino Rodrigues tel 32683249

12/07/2012, 15:09

Aguardando envio para o Advogado

12/07/2012, 15:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0493/2012 Data da Publicação: 11/07/2012 Número do Diário: 1430 Página:

11/07/2012, 12:27

Aguardando publicação - Relação: 0493/2012 Teor do ato: a) recebo os embargos no efeito suspensivo; b) à parte embargada para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 023.796-A/SC)

09/07/2012, 16:18

Decisão det. suspensão - rec. Embargos à Execução - a) recebo os embargos no efeito suspensivo; b) à parte embargada para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.

21/03/2012, 12:27

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/12/2011, 16:02

Recebimento - SAJ

01/12/2011, 15:59

Despacho outros - Ante o exposto, diante da fundamentação supra: a) recebo a impugnação no efeito suspensivo, uma vez que preenchidos os requisitos do Art. 475-M do CPC; b) após, intime-se a parte impugnada para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.

10/11/2011, 17:14

Concluso para despacho - SAJ

07/11/2011, 15:49

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2011, 13:40

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 03/11/2011 através da guia nº 1201370-62 no valor de 1.153,80

04/11/2011, 15:57

Aguardando autuação

04/11/2011, 14:56

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 033.11.010327-3 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

04/11/2011, 14:54

Recebimento - SAJ

04/11/2011, 12:11

Processo distribuído por dependência

03/11/2011, 17:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2017, 13:27

DESPACHO

•17/08/2017, 17:45

DESPACHO

•17/08/2017, 17:45

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•17/08/2017, 17:45

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•17/08/2017, 17:45

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•17/08/2017, 17:45

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•17/08/2017, 17:45

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•17/08/2017, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2017, 17:45

DESPACHO

•17/08/2017, 17:45

Todos os documentos(36)

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2017, 13:27

DESPACHO

•17/08/2017, 17:45

DESPACHO

•17/08/2017, 17:45

DESPACHO

•17/08/2017, 17:45

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•17/08/2017, 17:45

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DESPACHO

•17/08/2017, 17:45

DESPACHO

•17/08/2017, 17:45

DESPACHO

•17/08/2017, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2017, 17:45

DESPACHO

•17/08/2017, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2017, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2017, 17:45

SENTENÇA

•17/08/2017, 17:45

SENTENÇA

•17/08/2017, 17:45

SENTENÇA

•17/08/2017, 17:45

SENTENÇA

•17/08/2017, 17:45

SENTENÇA

•17/08/2017, 17:44

SENTENÇA

•17/08/2017, 17:44

SENTENÇA

•17/08/2017, 17:44

SENTENÇA

•17/08/2017, 17:44

SENTENÇA

•17/08/2017, 17:44

SENTENÇA

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ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2017, 17:44

DESPACHO

•17/08/2017, 17:44

DECISÃO

•17/08/2017, 17:44

DECISÃO

•17/08/2017, 17:44

DESPACHO

•17/08/2017, 17:44

DECISÃO

•17/08/2017, 17:44

DECISÃO

•17/08/2017, 17:44

DECISÃO

•17/08/2017, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2017, 17:44