Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026
19/05/2026, 17:10
Não conhecido o recurso de NILTON GONCALVES DE ALMEIDA FILHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
18/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:14
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
22/04/2026, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
30/08/2024, 14:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
30/08/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/08/2024, 13:31
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/08/2024, 13:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/07/2024, 15:35
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/07/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA