Procedimento Comum Cível 0326825-52.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.710,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 17:04

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2024, 17:03

Expedição de ofício

08/05/2024, 14:38

Despacho

07/05/2024, 17:22

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/05/2024, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024, 12:48

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024, 12:46

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024, 12:37

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

02/04/2024, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.333,24

02/04/2024, 10:56

Expedição de Alvará

26/03/2024, 15:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/03/2024, 12:37

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

13/06/2024, 17:04

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2024, 17:03

Expedição de ofício

08/05/2024, 14:38

Despacho

07/05/2024, 17:22

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/05/2024, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024, 12:48

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024, 12:46

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024, 12:37

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

02/04/2024, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.333,24

02/04/2024, 10:56

Expedição de Alvará

26/03/2024, 15:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/03/2024, 12:37

Baixa Definitiva

22/03/2024, 12:32

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

21/03/2024, 19:14

Juntada - Extrato Subconta - 1703885140<br> Tipo de Extrato: TUDO

21/03/2024, 19:12

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE05CV -> JVECONT

21/03/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/02/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/02/2024, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/02/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

08/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/02/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/02/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - 30/01/2024 16:56:12)

31/01/2024, 17:05

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: AUTOPENHORA 2 - Evento 108 - Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - 29/01/2024 17:47:13

29/01/2024, 17:48

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 108 - Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - 29/01/2024 17:47:13

29/01/2024, 17:47

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE05CV -> JVECONT

29/01/2024, 17:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

29/01/2024, 17:10

Custas Satisfeitas - Parte: CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS LTDA

29/01/2024, 17:10

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIA ELISA DE MIRANDA

29/01/2024, 17:10

Custas Satisfeitas - Parte: SUPERA FOMENTO MERCANTIL LTDA.

29/01/2024, 17:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

29/01/2024, 16:48

Transitado em Julgado

29/01/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:47

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 03268255220178240038

29/01/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) APELADO: SUPERA FOMENTO MERCANTIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA POFFO PEREIRA (OAB SC039743) APELADO: CLAUDIA ELISA DE MIRANDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): HIPOCRATES FERNANDES (OAB SC007671) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente)42-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0326825-52.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) APELADO: SUPERA FOMENTO MERCANTIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA POFFO PEREIRA (OAB SC039743) APELADO: CLAUDIA ELISA DE MIRANDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): HIPOCRATES FERNANDES (OAB SC007671) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0326825-52.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

28/08/2023, 00:00

Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

16/09/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/09/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/08/2020, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 92 e 93

27/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 15:34

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

24/07/2020, 10:03

Juntada de Petição

23/07/2020, 15:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

23/07/2020, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/07/2020, 11:14

Juntada - Guia Gerada - CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS LTDA Guia nº 523.527 - R$ 513,40

23/07/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

25/06/2020, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/06/2020, 07:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

24/06/2020, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/06/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2020, 17:22

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

24/06/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2020, 17:22

Autos com Juiz para Sentença

15/05/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

13/05/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/05/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

09/05/2020, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/05/2020, 12:16

Determinada a intimação

08/05/2020, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2020, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2020, 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 13:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Autos com Juiz para Sentença - 07/05/2020 18:02:45)

08/05/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/05/2020, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

02/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/03/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

24/03/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/03/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/03/2020, 18:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/03/2020, 18:25

Autos com Juiz para Sentença

17/01/2020, 17:13

Despacho/Decisão - de Expediente

16/01/2020, 15:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2019, 15:09

Conclusos para decisão interlocutória

20/11/2018, 16:00

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10180469-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/09/2018 16:50

17/09/2018, 19:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2893 Página:

28/08/2018, 19:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2893 Página:

28/08/2018, 19:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2018 Teor do ato: Ante a realidade dos autos, que revela acordo entre a autora e a ré Supera Fomento Mercantil LTDA ME (fls. 112), HOMOLOGO-O para que jurídicos e legais efeitos, pelo que DECLARO EXTINTO o feito em relação à mencionada ré, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo ocorreu antes da sentença, ficam dispensadas as partes pactuantes das custas processuais, por força do artigo 90, §3º, Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência visto que não entabulados no acordo. Ademais, o feito deve prosseguir em relação à ré Cláudia Elisa de Miranda - EPP, devendo o autor manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação (fls. 68/83). Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): João Eduardo Demathé (OAB 24132/SC), Ana Paula Poffo Pereira (OAB 39743/SC)

24/08/2018, 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2018 Teor do ato: CERTIFICO que a contestação de fl.68-83 é tempestiva. Fica intimado o autor para, querendo, apresentar réplica em 15 dias. Advogados(s): João Eduardo Demathé (OAB 24132/SC)

24/08/2018, 19:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que a contestação de fl.68-83 é tempestiva. Fica intimado o autor para, querendo, apresentar réplica em 15 dias.

24/08/2018, 15:45

Parte excluída do processo - Ante a realidade dos autos, que revela acordo entre a autora e a ré Supera Fomento Mercantil LTDA ME (fls. 112), HOMOLOGO-O para que jurídicos e legais efeitos, pelo que DECLARO EXTINTO o feito em relação à mencionada ré, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo ocorreu antes da sentença, ficam dispensadas as partes pactuantes das custas processuais, por força do artigo 90, §3º, Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência visto que não entabulados no acordo. Ademais, o feito deve prosseguir em relação à ré Cláudia Elisa de Miranda - EPP, devendo o autor manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação (fls. 68/83). Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

13/08/2018, 18:24

Conclusos para decisão interlocutória

13/08/2018, 16:32

Conclusos para sentença

08/08/2018, 15:16

Juntada petição de homologação de acordo - Nº Protocolo: WJVE.18.10147342-4 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 08/08/2018 14:55

08/08/2018, 15:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10144917-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/08/2018 10:46

06/08/2018, 10:53

Expedido termo - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. A parte ré Cláudia Elisa de Miranda Epp requereu a quitação do valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para à empresa de seu grupo econômico Arqmídia Stands, referente ao débito em questão nos autos, para em consequência extinguir o feito. A segunda ré, como proposta ofereceu o pagamento do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de dano moral e consequente exclusão do polo passivo da lide. A parte autora, por sua vez, requereu o pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no intuito de por fim a lide. Indagou-se as partes sobre a possibilidade de composição amigável, porém responderam negativamente. Requerera ainda as rés o prazo de 05 (cinco) dias para juntada de documentos, o que restou deferido. Aguarde-se em cartório o prazo das respostas que se inicia neste ato, conforme artigo 335, inciso I, Código de Processo Civil. Depois, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre as contestações e documentos com ela exibidos, no prazo de 15 dias úteis. Após, retornem conclusos

17/07/2018, 18:04

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.18.10130960-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/07/2018 16:44

17/07/2018, 17:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2018, 18:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/05/2018, 22:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881502903TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Supera Fomento Mercantil Ltda Me Diligência : 17/05/2018

18/05/2018, 22:23

Juntada

18/05/2018, 22:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/05/2018, 22:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881502832TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Claudia Elisa de Miranda Epp Diligência : 17/05/2018

18/05/2018, 22:22

Juntada

18/05/2018, 22:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

10/05/2018, 15:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

10/05/2018, 15:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805 Página:

26/04/2018, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2018 Teor do ato: Ante a proximidade do ato sem a citação das rés, CANCELO a audiência anteriormente designada para o dia 17 de abril, de 2018, às 15:00 horas. REDESIGNO a solenidade para o dia 17 de julho de 2018, às 14:00 horas.Defiro o pedido da autora, portanto, citem-se e intimem-se as rés nos endereços constantes à fl. 49, nos mesmos termos da decisão de fl. 30-32. Advogados(s): João Eduardo Demathé (OAB 24132/SC)

24/04/2018, 19:20

Mero expediente - SAJ - Ante a proximidade do ato sem a citação das rés, CANCELO a audiência anteriormente designada para o dia 17 de abril, de 2018, às 15:00 horas. REDESIGNO a solenidade para o dia 17 de julho de 2018, às 14:00 horas.Defiro o pedido da autora, portanto, citem-se e intimem-se as rés nos endereços constantes à fl. 49, nos mesmos termos da decisão de fl. 30-32.

17/04/2018, 17:36

Conclusos para despacho

17/04/2018, 16:27

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 17/07/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 5ª Vara Cível Situacão: Realizada

16/04/2018, 16:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10057103-1 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 09/04/2018 17:03

09/04/2018, 19:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/03/2018, 19:18

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR802298270TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Claudia Elisa de Miranda Epp

22/03/2018, 19:18

Juntada

22/03/2018, 19:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2767 Página:

28/02/2018, 12:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10029684-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 28/02/2018 09:42

28/02/2018, 09:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2018 Teor do ato: Fica o autor intimado para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se, querendo, acerca da devolução da correspondência para citação e intimação dos réu, SUPERA FOMENTO MERCANTIL LTDA ME, audiência designada para o dia 17/04/2018 às 15:00 horas, com informação da ECT de que "mudou-se Advogados(s): João Eduardo Demathé (OAB 24132/SC)

26/02/2018, 19:02

Juntada

26/02/2018, 15:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor intimado para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se, querendo, acerca da devolução da correspondência para citação e intimação dos réu, SUPERA FOMENTO MERCANTIL LTDA ME, audiência designada para o dia 17/04/2018 às 15:00 horas, com informação da ECT de que "mudou-se

26/02/2018, 15:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/02/2018, 18:57

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802298310TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Supera Fomento Mercantil Ltda Me

22/02/2018, 18:57

Juntada

22/02/2018, 18:57

Juntada de documento

14/02/2018, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2756 Página:

14/02/2018, 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2756 Página:

14/02/2018, 16:17

Expedido mandado cautelar - Mandado nº: 038.2018/004935-8 Situação: Emitido em 07/02/2018 13:46:25 Local: 5º Cartório Cível

09/02/2018, 17:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

09/02/2018, 17:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

09/02/2018, 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2018 Teor do ato: I. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória por danos morais, na qual o autor pleiteia, em sede de tutela provisória, a baixa de protesto relativo a título cobrado indevidamente pelas rés, causando-lhe grave ofensa moral quando da tentativa malsucedida de efetuar negócios em seu ramo de atuação.É o brevíssimo relatório. DECIDO.A leitura da inicial denota que o autor busca a tutela provisória de urgência antecipada (ou satisfativa), uma vez que a suspensão dos efeitos do protesto é corolário do reconhecimento do pedido de inexistência do débito. Em outras palavras, consiste numa antecipação do direito que, eventualmente, haverá de ser reconhecido e tornado definitivo somente após o trânsito em julgado do ato compositivo final.Dito isso, para a concessão da tutela de urgência antecipada, devem estar presentes três requisitos, extraídos do art. 300, caput e §3º, do Código de Processo Civil: a) elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado; b) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; e c) reversibilidade dos efeitos da tutela almejada.Na hipótese, o pedido formulado na inicial traz em sua gênese a inexistência de qualquer ralação de crédito com ambas as requeridas. Por se tratar de fato negativo, como é lição simples de direito processual, não há como exigir-se prova deste tipo de fato do autor, pelo que cabe à contraparte demonstrar a existência de um contrato justificador da cobrança impugnada.Satisfeita, portanto, a exigência dos elementos pertinentes à probabilidade do direito invocado.Quanto ao segundo requisito da tutela de urgência em análise, não há como negar que a restrição do nome do devedor, seja pelo inscrição no SERASA, seja por protesto de títulos, acarreta prejuízos consideráveis para a sua vida privada ou profissional, razão por que está devidamente configurado o periculum in mora.Finalmente, a medida ora co

08/02/2018, 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora o mandado a ser dirigido ao Titular do Cartório deProtesto que efetuou a restrição se encontra à disposição para impressão. Advogados(s): João Eduardo Demathé (OAB 24132/SC)

08/02/2018, 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora o mandado a ser dirigido ao Titular do Cartório deProtesto que efetuou a restrição se encontra à disposição para impressão.

07/02/2018, 14:17

Concedida a Antecipação de tutela - I. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória por danos morais, na qual o autor pleiteia, em sede de tutela provisória, a baixa de protesto relativo a título cobrado indevidamente pelas rés, causando-lhe grave ofensa moral quando da tentativa malsucedida de efetuar negócios em seu ramo de atuação.É o brevíssimo relatório. DECIDO.A leitura da inicial denota que o autor busca a tutela provisória de urgência antecipada (ou satisfativa), uma vez que a suspensão dos efeitos do protesto é corolário do reconhecimento do pedido de inexistência do débito. Em outras palavras, consiste numa antecipação do direito que, eventualmente, haverá de ser reconhecido e tornado definitivo somente após o trânsito em julgado do ato compositivo final.Dito isso, para a concessão da tutela de urgência antecipada, devem estar presentes três requisitos, extraídos do art. 300, caput e §3º, do Código de Processo Civil: a) elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado; b) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; e c) reversibilidade dos efeitos da tutela almejada.Na hipótese, o pedido formulado na inicial traz em sua gênese a inexistência de qualquer ralação de crédito com ambas as requeridas. Por se tratar de fato negativo, como é lição simples de direito processual, não há como exigir-se prova deste tipo de fato do autor, pelo que cabe à contraparte demonstrar a existência de um contrato justificador da cobrança impugnada.Satisfeita, portanto, a exigência dos elementos pertinentes à probabilidade do direito invocado.Quanto ao segundo requisito da tutela de urgência em análise, não há como negar que a restrição do nome do devedor, seja pelo inscrição no SERASA, seja por protesto de títulos, acarreta prejuízos consideráveis para a sua vida privada ou profissional, razão por que está devidamente configurado o periculum in mora.Finalmente, a medida ora colimada não tem cunho irreversível, pois se

05/02/2018, 18:33

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 17/04/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 5ª Vara Cível Situacão: Cancelada

05/02/2018, 13:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10219116-2 Tipo da Petição: Informações Data: 14/12/2017 15:28

14/12/2017, 17:15

Conclusos para despacho

13/12/2017, 16:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/12/2017 através da guia nº 038.3174964-09 no valor de 161,95

13/12/2017, 15:32

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/12/2017, 15:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 17:22

DESPACHO

•07/05/2024, 12:46

DESPACHO

•07/05/2024, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 17:08

SENTENÇA

•24/06/2020, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 19:10

SENTENÇA

•23/03/2020, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2020, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 15:45

DECISÃO

•13/08/2018, 18:24

DESPACHO

•17/04/2018, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2018, 14:17

DECISÃO

•05/02/2018, 18:33