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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 715,80

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

PATRICK DE OLIVEIRA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 08:17

Transitado em Julgado

11/10/2024, 02:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/08/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 11:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 02:59

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 02:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/08/2024, 01:34

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2024, 17:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/10/2022, 01:09

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 08:17

Transitado em Julgado

11/10/2024, 02:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/08/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 14:08

23/08/2024, 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 11:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 02:59

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 02:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/08/2024, 01:34

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2024, 17:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/10/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/08/2022, 00:23

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:05

Juntada de certidão

16/08/2022, 17:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: PATRICK DE OLIVEIRA SILVEIRA EDITAL Nº 310026400636 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PATRICK DE OLIVEIRA SILVEIRA, CPF/CNPJ: 02380748977, endereço: RUA 07, 57 - VL ESPERANCA - 88801970 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 11001201978. Valor do Débito: 715,80. Data do Cálculo: 30/11/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900738-74.2011.8.24.0020/SC

12/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 10:20

Expedição de Edital - citação

11/04/2022, 10:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

25/09/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:33

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:11

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/11/2019, 05:17

Juntada

06/11/2019, 05:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677583635TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Patrick de Oliveira Silveira

28/10/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

16/10/2019, 13:49

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20039776-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 08/10/2019 16:53

08/10/2019, 17:59

Determinado a citação/notificação - Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado(s). Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

20/09/2019, 13:57

Conclusos para decisão interlocutória

03/09/2019, 15:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20031932-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/08/2019 18:09

20/08/2019, 19:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20031932-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/08/2019 18:09

20/08/2019, 19:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20031932-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/08/2019 18:09

20/08/2019, 19:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20031932-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/08/2019 18:09

20/08/2019, 19:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/08/2019, 07:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/08/2019, 18:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

05/08/2019, 18:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/07/2019, 00:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

11/07/2019, 00:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/024048-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/07/2019 Local: Oficial de justiça - Sandro da Rosa Vidotto

26/06/2019, 17:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032325-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:26

29/08/2018, 22:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032325-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:26

29/08/2018, 22:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032325-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:26

29/08/2018, 22:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032325-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:26

29/08/2018, 22:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20032325-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:26

29/08/2018, 22:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032325-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:26

29/08/2018, 22:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 02:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 16:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 22:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/04/2018, 01:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/04/2018, 13:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

06/04/2018, 11:22

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

08/10/2017, 20:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/10/2017, 20:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/026968-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2017 Local: Oficial de justiça - Debora Nicoleit

10/08/2017, 16:21

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

23/04/2015, 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.13.80010359-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/09/2013 15:52

06/09/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.13.80010359-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/09/2013 15:52

06/09/2013, 12:00

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCMA.13.80010359-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/09/2013 15:52

06/09/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/09/2013, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR028245096TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Patrick de Oliveira Silveira).

22/08/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/08/2013, 12:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR028245096TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Patrick de Oliveira Silveira

04/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/11/2011, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

30/11/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

30/11/2011, 12:00

Juntada

30/11/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:05

DESPACHO

•20/09/2019, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2019, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2018, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2013, 12:00

DESPACHO

•30/11/2011, 12:00