Execução Fiscal 0900704-02.2011.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 700,46

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JONATAN DOS SANTOS VICENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 07:02

Transitado em Julgado

11/10/2024, 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 02:54

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 02:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/08/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2024, 17:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/10/2022, 01:09

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 07:02

Transitado em Julgado

11/10/2024, 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 13:25

23/08/2024, 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 02:54

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 02:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/08/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2024, 17:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/10/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/08/2022, 00:23

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:05

Juntada de certidão

16/08/2022, 17:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: JONATAN DOS SANTOS VICENTE EDITAL Nº 310026400628 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JONATAN DOS SANTOS VICENTE, CPF/CNPJ: 05890266900, endereço: Rua Abgail Francisca dos Santos, 430 - Promorar Vila Vitória - 88806130 - Criciúma (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8003290749. Valor do Débito: 700,46. Data do Cálculo: 26/07/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900704-02.2011.8.24.0020/SC

12/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 10:20

Expedição de Edital - citação

11/04/2022, 10:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

25/09/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:30

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20034860-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/09/2019 16:17

05/09/2019, 16:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20034860-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/09/2019 16:17

05/09/2019, 16:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20034860-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/09/2019 16:17

05/09/2019, 16:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20034860-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/09/2019 16:17

05/09/2019, 16:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/09/2019, 04:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/08/2019, 17:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Assim, fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/08/2019, 17:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/07/2019, 07:46

Juntada

26/07/2019, 07:46

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677531721TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jonatan dos Santos Michels

23/07/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

16/07/2019, 13:39

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20024254-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 05/07/2019 15:30

05/07/2019, 18:32

Determinado a citação/notificação - Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado(s). Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

20/05/2019, 17:51

Conclusos para decisão interlocutória

27/09/2018, 18:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032320-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:23

29/08/2018, 22:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032320-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:23

29/08/2018, 22:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032320-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:23

29/08/2018, 22:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20032320-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:23

29/08/2018, 22:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20032320-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 17:23

29/08/2018, 22:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 02:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 16:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 22:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/04/2018, 01:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/04/2018, 13:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

06/04/2018, 11:21

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

23/01/2018, 13:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/01/2018, 13:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/040409-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/01/2018 Local: Oficial de justiça - Karina Knabben Mussi

10/11/2017, 19:27

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/04/2015, 13:40

Juntada de Petição

18/10/2012, 12:00

Juntada de outros

18/10/2012, 12:00

Juntada de documento

18/10/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/10/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR028242320TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Jonatan dos Santos Michels).

25/09/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/09/2012, 12:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR028242320TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Jonatan dos Santos Michels

25/08/2011, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 0% (Dez por cento). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

29/07/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

29/07/2011, 12:00

Conclusos para despacho

26/07/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/07/2011, 12:00

Juntada

26/07/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 17:14

DESPACHO

•20/05/2019, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2018, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2012, 12:00

DESPACHO

•29/07/2011, 12:00