Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002935-97.2021.8.24.0049 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002935-97.2021.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 15:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/10/2023, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR LENZING. Justiça gratuita: Deferida.

29/10/2023, 12:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOCELI DE ANDRADE - ABSOLVIDO

29/10/2023, 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PZOUN

14/09/2023, 16:14

Transitado em Julgado

14/09/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/09/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/09/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/09/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/09/2023, 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023, 08:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/09/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELI DE ANDRADE (ACUSADO) ADVOGADO(A): WESLEY CAPRINI ALBERTI (OAB SC059873) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002935-97.2021.8.24.0049/SC (Pauta: 307) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO

28/08/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 08:35

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELI DE ANDRADE (ACUSADO) ADVOGADO(A): WESLEY CAPRINI ALBERTI (OAB SC059873) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002935-97.2021.8.24.0049/SC (Pauta: 307) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO

28/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR LENZING. Justiça gratuita: Deferida.

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOCELI DE ANDRADE - ABSOLVIDO

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PZOUN

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

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