Tutela Antecipada Antecedente 0302825-23.2017.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 25.800,00

Órgão julgador

Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

MARIAH SCHMIDT DE FARIA

CPF

Autor

CESA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ARTHUR THOMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO LINHARES COSTA

OAB/SC 008346·CPF·Representa: Autor

CESAR D AVILA WINCKLER

OAB/SC 006681·CPF·Representa: Autor

VANESSA ANIS MEDEIROS ASSAD

OAB/PR 039397·CPF·Representa: Réu

ANA MARIA SILVEIRA SASSO GOMES

OAB/PR 075996·CPF·Representa: Réu

SELMA CRISTINA SAITO AZEVEDO

OAB/PR 028453·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANILO LINHARES COSTA

OAB/SC 008346·CPF·Representa: Autor

CESAR D AVILA WINCKLER

OAB/SC 006681·CPF·Representa: Autor

VANESSA ANIS MEDEIROS ASSAD

OAB/PR 039397·CPF·Representa: Réu

ANA MARIA SILVEIRA SASSO GOMES

OAB/PR 075996·CPF·Representa: Réu

SELMA CRISTINA SAITO AZEVEDO

OAB/PR 028453·CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO

OAB/PR 033724·CPF·Representa: Réu

RICARDO CARDOZO SOKOLOVICZ

OAB/PR 101291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2022, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

24/05/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 08:04

Decisão interlocutória

31/03/2022, 19:49

Conclusos para despacho

31/03/2022, 15:46

Juntada de Petição

18/03/2022, 14:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSE02JC

16/03/2022, 13:02

Transitado em Julgado

16/03/2022, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

16/03/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/02/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

15/02/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2022, 16:12

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

27/05/2022, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

24/05/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 08:04

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 19:49

PETIÇÃO

•18/03/2022, 14:16

31/03/2022, 19:49

Conclusos para despacho

31/03/2022, 15:46

Juntada de Petição

18/03/2022, 14:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSE02JC

16/03/2022, 13:02

Transitado em Julgado

16/03/2022, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

16/03/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/02/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

15/02/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2022, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2022, 16:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA poster

24/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 455

21/01/2022, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/01/2022, 13:57

Juntada de Petição

06/06/2021, 21:17

Juntada de Petição

13/05/2021, 20:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Acórdão

01/10/2020, 15:06

Juntada de certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2020, 15:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2020, 15:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 12/08/2020 através da guia nº 091.3019765-11 no valor de 633,33

13/08/2020, 20:26

Juntada

13/08/2020, 20:26

Conclusão ao Relator - [Turma]

12/08/2020, 17:27

Expedido Certidão - [Turma] Certidão Genérica

12/08/2020, 17:27

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]

12/08/2020, 17:24

Juntada - [Turma]

12/08/2020, 17:23

Juntada

12/08/2020, 16:23

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]

10/08/2020, 14:27

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3363, edição de 10/08/2020, considerado publicado em 11/08/2020, iniciando a contagem de prazo em 12/08/2020, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.

10/08/2020, 14:27

Juntada

10/08/2020, 14:27

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]

07/08/2020, 09:37

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico

07/08/2020, 09:37

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]

07/08/2020, 07:59

Decisão Interlocutória - SAJ - [Turma] Isto posto, INDEFIRO a justiça gratuita. INTIME-SE a parte recorrente para efetuar e comprovar o recolhimento do preparo em 48 (quarenta e oito) horas, advertida da possibilidade de não conhecimento do recurso por deserção. CERTIFIQUE, a Secretaria, a regularidade do preparo ou o decurso do prazo sem o seu recolhimento.

07/08/2020, 07:59

Juntada

07/08/2020, 07:59

Juntada

06/08/2020, 17:46

Juntada - [Turma]

06/08/2020, 17:46

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]

29/07/2020, 18:09

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3355, edição de 29/07/2020, considerado publicado em 30/07/2020, iniciando a contagem de prazo em 31/07/2020, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.

29/07/2020, 18:09

Juntada

29/07/2020, 18:09

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]

28/07/2020, 19:07

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico

28/07/2020, 19:07

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]

28/07/2020, 18:54

Mero expediente - [Turma] INTIME-SE a parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os documentos necessários para comprovação de sua hipossuficiência financeira (contra-cheque, extrato de benefício previdenciário, declaração de imposto de renda, declaração obtida junto ao DETRAN, certidão de registro de imóveis e etc), ciente de que serão observados os parâmetros adotados pela Defensoria Pública de Santa Catarina.

28/07/2020, 18:54

Juntada

28/07/2020, 18:54

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

10/03/2020, 12:26

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Primeira Turma de Recursos - Capital

21/01/2020, 17:20

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal

21/01/2020, 17:20

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Marcelo Pizolati. Relator Novo: Vitoraldo Bridi. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020, 17:20

Conclusão ao Relator - [Turma]

12/02/2019, 14:55

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] termo de distribuição Silvia

12/02/2019, 14:55

Juntada

12/02/2019, 14:55

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma]

07/02/2019, 09:24

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Primeira Turma de Recursos - Capital Relator: 1976 - Marcelo Pizolati

05/02/2019, 15:06

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

05/02/2019, 13:05

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

07/01/2019, 17:16

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Eduardo Luz Vara de origem: 2º Juizado Especial Cível

07/01/2019, 17:16

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/01/2019, 17:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2941 Página:

07/11/2018, 09:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2018 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vanessa Anis Medeiros Assad (OAB 39397/PR), Ana Maria Silveira Sasso Gomes (OAB 75996PR)

05/11/2018, 16:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias.

28/10/2018, 22:35

Certificado a tempestividade - Fica INTIMADA a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias.Fica INTIMADA a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias.para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Ressalta-se que a parte autora deverá ser representada por advogado conforme art. 41, § 2º da Lei 9.099/95.

28/10/2018, 22:33

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

28/10/2018, 22:31

Reativado processo do arquivo definitivo

28/10/2018, 22:30

Recurso inominado - Nº Protocolo: WFEL.18.10049886-5 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 24/10/2018 17:28

25/10/2018, 00:18

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

19/10/2018, 12:58

Arquivado Definitivamente

19/10/2018, 12:58

Realizado cálculo de custas

16/10/2018, 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2924 Página:

11/10/2018, 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2018 Teor do ato: Julgo procedente, em parte, o pedido formulado MARIAH SCHMIDT DE FARIA contra CESA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ARTHUR THOMAS S/S LTDA - ME. - FACULDADE ARTHUR THOMAS, e, de conseguinte, revogo a liminar. Sem ônus. P. R. I. Advogados(s): Danilo Linhares Costa (OAB 8346/SC), Ana Maria Silveira Sasso Gomes (OAB 75996PR)

09/10/2018, 13:18

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

24/09/2018, 16:44

Certificado a publicação e registro da sentença

24/09/2018, 16:44

Julgado procedente em parte do pedido - Julgo procedente, em parte, o pedido formulado MARIAH SCHMIDT DE FARIA contra CESA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ARTHUR THOMAS S/S LTDA - ME. - FACULDADE ARTHUR THOMAS, e, de conseguinte, revogo a liminar. Sem ônus. P. R. I.

24/09/2018, 16:44

Designada audiência - Vistos para despacho.Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes às fls.160/161 e 474 .Designe o cartório data para a Audiência de Instrução e Julgamento.Intimem-se a parte autora e os réus para apresentação do rol de testemunhas, no limite de três para cada (art. 34 da Lei 9.099/95), até 5 (cinco) dias antes da data marcada para solenidade.As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art. 34, caput, Lei nº 9.099/95). Ressalto que, desejando que a testemunha seja intimada, tal requerimento deverá ser apresentado à secretaria até 30 (trinta) dias antes da data designada.Notifique-se a parte autora, pessoalmente, para que compareça à audiência, devendo constar do mandado que o processo será extinto caso não haja o comparecimento (art. 51, inciso I, Lei nº 9.099/95).Intimem-se.

24/07/2018, 19:02

Conclusos para sentença

23/07/2018, 13:36

Conclusos para despacho

20/07/2018, 16:22

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

20/07/2018, 16:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 01:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:

24/04/2018, 16:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2018 Teor do ato: Vistos para despacho.Tendo em vista a presença de fato novo no petitório de fls. 468/474, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Danilo Linhares Costa (OAB 8346/SC), Vanessa Anis Medeiros Assad (OAB 39397/PR), Ana Maria Silveira Sasso Gomes (OAB 75996PR)

19/04/2018, 14:54

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Tendo em vista a presença de fato novo no petitório de fls. 468/474, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

12/04/2018, 16:59

Conclusos para sentença

19/01/2018, 22:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.18.10000981-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/01/2018 16:08

19/01/2018, 16:20

Ato realizado pelo conciliador - Genérico - Conciliador - JEC

14/12/2017, 13:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFEL.17.10050818-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2017 10:54

14/12/2017, 11:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/10/2017, 12:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732129538TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cesa - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas Ltda Diligência : 28/09/2017

24/10/2017, 12:52

Juntada

24/10/2017, 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2678 Página:

11/10/2017, 21:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/10/2017, 13:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732129524TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável Destinatário : Mariah Schmidt de Faria Diligência : 03/10/2017

08/10/2017, 13:20

Juntada

08/10/2017, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2017 Teor do ato: Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 14/12/2017 às 13:00h ,sala14, para audiência Conciliatória. Advogados(s): Danilo Linhares Costa (OAB 8346/SC), Vanessa Anis Medeiros Assad (OAB 39397/PR)

28/09/2017, 20:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2672 Página:

26/09/2017, 14:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples

20/09/2017, 17:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável

20/09/2017, 17:37

Ato Ordinatório-Designação de audiência - Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 14/12/2017 às 13:00h ,sala14, para audiência Conciliatória.

20/09/2017, 17:36

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/12/2017 Hora 13:00 Local: sala14 Situacão: Realizada

20/09/2017, 17:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2017 Teor do ato: Rh. Ante o contido às fls. 76/77, cancelo a audiência designada para o dia 20/09/2017, às 14:00, devendo o Cartório redesigná-la para data posterior a 11/12/2017, tendo em vista a viagem programada pela autora.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Danilo Linhares Costa (OAB 8346/SC), Vanessa Anis Medeiros Assad (OAB 39397/PR)

20/09/2017, 15:43

Mero expediente - SAJ - Rh. Ante o contido às fls. 76/77, cancelo a audiência designada para o dia 20/09/2017, às 14:00, devendo o Cartório redesigná-la para data posterior a 11/12/2017, tendo em vista a viagem programada pela autora.Intimem-se. Cumpra-se.

18/09/2017, 18:57

Conclusos para despacho

18/09/2017, 12:49

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFEL.17.10035054-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/08/2017 17:54

30/08/2017, 19:38

Conclusos para despacho

08/08/2017, 16:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.17.10031224-8 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 08/08/2017 15:08

08/08/2017, 15:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/07/2017, 13:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666831787TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cesa - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas Ltda Diligência : 29/06/2017

05/07/2017, 13:44

Juntada

05/07/2017, 13:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2613 Página:

03/07/2017, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2613 Página:

03/07/2017, 13:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/07/2017, 13:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666831773TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável Destinatário : Mariah Schmidt de Faria Diligência : 28/06/2017

01/07/2017, 13:36

Juntada

01/07/2017, 13:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.17.10024388-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/06/2017 14:32

26/06/2017, 15:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2017 Teor do ato: Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 20/09/2017 às 14:00h ,sala14, para audiência Conciliatória. Advogados(s): Danilo Linhares Costa (OAB 8346/SC)

26/06/2017, 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2017 Teor do ato: Diante do exposto, DEFIRO a tutela antecipada, para, tão somente, determinar que a parte ré autorize que a autora realize a avaliação acadêmica agendada para o dia 24/06/2017, promovendo a sua devida correção e fechamento de média. O descumprimento do comando ensejará multa diária de R$ 100,00 (cem reais) para o caso de algum descumprimento, porém limitada ao teto da Lei n. 9.099/95.Inverto o ônus da prova em desfavor da ré.Designe-se audiência de conciliação. Cite-se. Intimem-se, em regime de plantão. Advogados(s): Danilo Linhares Costa (OAB 8346/SC)

26/06/2017, 14:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples

22/06/2017, 19:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável

22/06/2017, 19:31

Ato Ordinatório-Designação de audiência - Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 20/09/2017 às 14:00h ,sala14, para audiência Conciliatória.

22/06/2017, 19:30

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/09/2017 Hora 14:00 Local: sala14 Situacão: Cancelada

22/06/2017, 19:25

Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, DEFIRO a tutela antecipada, para, tão somente, determinar que a parte ré autorize que a autora realize a avaliação acadêmica agendada para o dia 24/06/2017, promovendo a sua devida correção e fechamento de média. O descumprimento do comando ensejará multa diária de R$ 100,00 (cem reais) para o caso de algum descumprimento, porém limitada ao teto da Lei n. 9.099/95.Inverto o ônus da prova em desfavor da ré.Designe-se audiência de conciliação. Cite-se. Intimem-se, em regime de plantão.

22/06/2017, 17:54

Conclusos para despacho

22/06/2017, 14:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/06/2017, 14:04

CÁLCULO

•18/03/2022, 14:16

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 14:50

DESPACHO

•07/08/2020, 07:59

DESPACHO

•07/08/2020, 07:59

DESPACHO

•28/07/2020, 18:54

DESPACHO

•28/07/2020, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2018, 22:35

SENTENÇA

•24/09/2018, 16:44

DESPACHO

•24/07/2018, 19:02

DESPACHO

•12/04/2018, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2017, 17:36

DESPACHO

•18/09/2017, 18:57

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 19:49

PETIÇÃO

•18/03/2022, 14:16

CÁLCULO

•18/03/2022, 14:16

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 14:50

DESPACHO

•07/08/2020, 07:59

DESPACHO

•07/08/2020, 07:59

DESPACHO

•28/07/2020, 18:54

DESPACHO

•28/07/2020, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2018, 22:35

SENTENÇA

•24/09/2018, 16:44

DESPACHO

•24/07/2018, 19:02

DESPACHO

•12/04/2018, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2017, 17:36

DESPACHO

•18/09/2017, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2017, 19:30

DECISÃO

•22/06/2017, 17:54