Execução de Título Extrajudicial 5000234-47.2019.8.24.0078 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5000234-47.2019.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARTA MARGARETA MOREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BEATRIZ CERON (OAB SC043637) RECORRIDO: ZATTA CALCADOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEOBERTO JOSE PIACENTINI (OAB SC005141) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000234-47.2019.8.24.0078/SC (Pauta: 800) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

28/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ZATTA CALCADOS LTDA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARTA MARGARETA MOREIRA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50035209620208240078/SC, 00002930920088240078/SC

Juntado(a)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

Todas as movimentações(211)

Todos os documentos(20)