Execução Fiscal 0005227-95.2006.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0005227-95.2006.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 17:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

06/07/2022, 18:54

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

06/07/2022, 18:54

Custas Satisfeitas - Parte: JOÃO BENTO DE SOUZA-ESPÓLIO

06/07/2022, 18:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

05/07/2022, 18:52

Transitado em Julgado

05/07/2022, 18:51

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00052279520068240040

04/07/2022, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO BENTO DE SOUZA-ESPÓLIO. Justiça gratuita: Não requerida.

04/07/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: JOÃO BENTO DE SOUZA-ESPÓLIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005227-95.2006.8.24.0040/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

12/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

31/03/2022, 14:38

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

31/03/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

22/02/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/12/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 14:10

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2021, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 14:54

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Custas Satisfeitas - Parte: JOÃO BENTO DE SOUZA-ESPÓLIO

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00052279520068240040

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO BENTO DE SOUZA-ESPÓLIO. Justiça gratuita: Não requerida.

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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