Execução Fiscal 0005390-75.2006.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0005390-75.2006.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2022, 18:30

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGA02CV

05/07/2022, 14:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

04/07/2022, 14:57

Transitado em Julgado

04/07/2022, 14:56

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00053907520068240040

02/07/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: MARCUS JOSE CARIONI VIEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005390-75.2006.8.24.0040/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

12/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

06/04/2022, 18:33

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

06/04/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/02/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Parte Isenta

22/02/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/12/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:17

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/11/2021, 01:18

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2021, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 17:54

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