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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 105.491,03

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

18/12/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 143

10/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 143

09/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 02:57

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 02:57

Juntada de Petição

03/12/2025, 21:33

Baixa Definitiva

24/09/2024, 12:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

24/09/2024, 12:54

Transitado em Julgado

20/09/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/09/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/09/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

17/09/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/09/2024, 15:30

Homologada a Transação

13/09/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 14:59

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

18/12/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 143

10/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 143

09/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 02:57

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 02:57

Juntada de Petição

03/12/2025, 21:33

Baixa Definitiva

24/09/2024, 12:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

24/09/2024, 12:54

Transitado em Julgado

20/09/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/09/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/09/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

17/09/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/09/2024, 15:30

Homologada a Transação

13/09/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 12:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/09/2024, 12:32

Juntada de Petição

06/09/2024, 16:38

Baixa Definitiva

21/03/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

19/03/2024, 01:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 15/02/2024 13:46:53)

06/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte FRANCISCO BRISMAR PEREIRA DE SOUZA, Guia 7280500, Subguia 3745741

06/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO BRISMAR PEREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

06/03/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/03/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 118

25/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

15/02/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: ALMIR JOSE DA SILVA

15/02/2024, 13:46

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO BRISMAR PEREIRA DE SOUZA - Guia 7280500 - R$ 82,34

15/02/2024, 13:46

Juntada - Guia Cancelada - FRANCISCO BRISMAR PEREIRA DE SOUZA - Guia 2339907 - R$ 528,50

15/02/2024, 13:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

15/02/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

15/02/2024, 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/02/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

18/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:44

Transitado em Julgado

08/01/2024, 12:40

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 03089898520178240064

20/12/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIR JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/12/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO ERISMAR PEREIRA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE CARNEIRO FONSECA (OAB PR080805) APELADO: ALMIR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO GOMES SILVEIRA (OAB SC040176) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308989-85.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO ERISMAR PEREIRA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE CARNEIRO FONSECA (OAB PR080805) APELADO: ALMIR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO GOMES SILVEIRA (OAB SC040176) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308989-85.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

28/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO03CV -> TJSC

26/10/2021, 13:31

Alterado o assunto processual

26/10/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/10/2021, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

22/09/2021, 01:16

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 19:32

Juntada de Petição

20/09/2021, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/09/2021, 21:19

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO BRISMAR PEREIRA DE SOUZA - Guia 2339907 - R$ 528,50

20/09/2021, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 92. Guia: 2339907 Situação: Em aberto.

20/09/2021, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

29/08/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

19/08/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 16:56

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/04/2021, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/04/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/03/2021, 01:15

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

04/03/2021, 17:52

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência da 3ª Vara Cível - 02/03/2021 16:00. Refer. Evento 54

02/03/2021, 17:58

Despacho

02/03/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/03/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 23/02/2021 18:43:52)

01/03/2021, 14:37

Juntada de certidão

23/02/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/02/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/02/2021, 16:04

Juntada de certidão

19/02/2021, 16:01

Decisão interlocutória

19/02/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/02/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/02/2021, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

14/12/2020, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2020, 19:30

Expedição de ofício - 1 carta

02/12/2020, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/12/2020, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/11/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/11/2020, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 15:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

17/11/2020, 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

12/11/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/11/2020, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

26/10/2020, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

16/10/2020, 16:42

Audiência de conciliação instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 3ª Vara Cível - 02/03/2021 16:00

16/10/2020, 10:30

Decisão interlocutória

16/10/2020, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para sentença - 22/03/2018 11:32:49)

15/10/2020, 17:26

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.18.10025627-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 21/03/2018 19:42

21/03/2018, 20:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2767 Página:

28/02/2018, 10:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar sobre os Embargos Monitórios e documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo o caso, deverá o Autor se manifestar acerca do disposto nos artigos 338 e 339, do Código de Processo Civil, no prazo legal. Advogados(s): Sandro Gomes Silveira (OAB 40176/SC)

26/02/2018, 15:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para se manifestar sobre os Embargos Monitórios e documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo o caso, deverá o Autor se manifestar acerca do disposto nos artigos 338 e 339, do Código de Processo Civil, no prazo legal.

23/02/2018, 14:22

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WSJE.18.10015279-9 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 22/02/2018 22:18

22/02/2018, 22:45

Juntada de ofício

20/02/2018, 15:57

Juntada de ofício

20/02/2018, 15:57

Juntada de ofício

20/02/2018, 15:57

Juntada de ofício

20/02/2018, 13:33

Juntada de ofício

20/02/2018, 13:33

Juntada de ofício

20/02/2018, 13:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/01/2018, 18:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796215203TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida - Autoenvelopável Destinatário : Varas de Precatórias Cíveis de Curitiba - Cível - PROJUDI Diligência : 17/01/2018

20/01/2018, 18:14

Juntada

20/01/2018, 18:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida - Autoenvelopável

09/01/2018, 13:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10068270-3 Tipo da Petição: Informações Data: 23/08/2017 18:03 Complemento: Distribuição de precatória.

24/08/2017, 15:29

Juntada

17/07/2017, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0651/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2623 Página:

12/07/2017, 11:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0651/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo e a devida distribuição no juízo deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Sandro Gomes Silveira (OAB 40176/SC)

10/07/2017, 16:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo e a devida distribuição no juízo deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

05/07/2017, 17:40

Expedida carta precatória - Citação - Monitória

03/07/2017, 18:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10048361-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/06/2017 15:31

30/06/2017, 16:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2610 Página:

23/06/2017, 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Sandro Gomes Silveira (OAB 40176/SC)

21/06/2017, 10:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/06/2017, 17:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/06/2017, 16:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR658513288TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Francisco Erismar Pereira de Sousa

17/06/2017, 16:38

Juntada

17/06/2017, 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0518/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2601 Página:

09/06/2017, 10:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0518/2017 Teor do ato: I - Diante da comprovação do recolhimento das custas iniciais, dou prosseguimento ao feito.II - Devidamente instruída a inicial (CPC art. 700), defiro, de plano, a expedição de mandado de pagamento com prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de honorários advocatícios na ordem de 5% (cinco) por cento do valor atribuído à causa (CPC art. 701). No mesmo prazo, se desejar, a parte poderá oferecer defesa por meio de embargos, independentemente de garantia (CPC art. 702). Cientifique-se, porém, da obrigação de declarar imediatamente o valor que entende devido, acompanhado de planilha discriminada e atualizada, sob pena de rejeição liminar (CPC art. 702, §§ 2º e 3º). Feito o pagamento, porém, a parte ficará isenta de custas processuais (CPC art. 701, § 1º). Expeça-se o mandado.Intime-se a parte autora. Advogados(s): Sandro Gomes Silveira (OAB 40176/SC)

07/06/2017, 17:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

01/06/2017, 19:51

Juntada

01/06/2017, 17:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/03/2017 através da guia nº 064.3076565-00 no valor de 1.914,55

01/06/2017, 17:24

Juntada

01/06/2017, 17:23

Recebidos os autos

01/06/2017, 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/06/2017, 11:22

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

01/06/2017, 11:22

Mero expediente - SAJ - I - Diante da comprovação do recolhimento das custas iniciais, dou prosseguimento ao feito.II - Devidamente instruída a inicial (CPC art. 700), defiro, de plano, a expedição de mandado de pagamento com prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de honorários advocatícios na ordem de 5% (cinco) por cento do valor atribuído à causa (CPC art. 701). No mesmo prazo, se desejar, a parte poderá oferecer defesa por meio de embargos, independentemente de garantia (CPC art. 702). Cientifique-se, porém, da obrigação de declarar imediatamente o valor que entende devido, acompanhado de planilha discriminada e atualizada, sob pena de rejeição liminar (CPC art. 702, §§ 2º e 3º). Feito o pagamento, porém, a parte ficará isenta de custas processuais (CPC art. 701, § 1º). Expeça-se o mandado.Intime-se a parte autora.

31/05/2017, 15:10

Conclusos para despacho

30/03/2017, 12:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10020553-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 29/03/2017 16:06

30/03/2017, 08:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2549 Página:

24/03/2017, 14:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2017 Teor do ato: Embora presumidamente verdadeira a alegação de hipossuficência deduzida por pessoa natural (CPC art. 99, § 3º), é facultado ao Juiz, ao reputar não preenchidos os pressupostos necessários à concessão da gratuidade judiciária, determinar à parte que comprove a sua condição de vulnerabilidade financeira, nos termos do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO DA BENESSE. PRESUNÇÃO DE POBREZA AFASTADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. "Não se convencendo o magistrado da situação de miserabilidade da parte quando solicitada a sua demonstração, poderão ser indeferidos os benefícios da justiça gratuita, porquanto a declaração de hipossuficiência não ostenta presunção absoluta de veracidade" (STJ, AgRg no Ag 708995/GO, rel. Min. Paulo Furtado, j. em 13.10.2009)(AI n. 2011.053350-3, de Rio Negrinho, Terceira Câmara de Direito Civil, rel. Des. Fernando Carioni, j. em 17.02.2012).Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos demonstrativo atualizado de seus rendimentos mensais e declaração de bens junto ao Detran e ao Registro de Imóveis da comarca, ou, então, comprove o pagamento das custas iniciais.Cientifique-se, outrossim, que, consoante a dicção do art. 98, § 5º e § 6º do CPC, a pretendida gratuidade poderá ser concedida apenas em relação a alguns atos processuais, consistir na redução percentual ou no parcelamento de despesas que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.Cumpra-se. Advogados(s): Sandro Gomes Silveira (OAB 40176/SC)

21/03/2017, 18:13

Mero expediente - SAJ - Embora presumidamente verdadeira a alegação de hipossuficência deduzida por pessoa natural (CPC art. 99, § 3º), é facultado ao Juiz, ao reputar não preenchidos os pressupostos necessários à concessão da gratuidade judiciária, determinar à parte que comprove a sua condição de vulnerabilidade financeira, nos termos do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO DA BENESSE. PRESUNÇÃO DE POBREZA AFASTADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. "Não se convencendo o magistrado da situação de miserabilidade da parte quando solicitada a sua demonstração, poderão ser indeferidos os benefícios da justiça gratuita, porquanto a declaração de hipossuficiência não ostenta presunção absoluta de veracidade" (STJ, AgRg no Ag 708995/GO, rel. Min. Paulo Furtado, j. em 13.10.2009)(AI n. 2011.053350-3, de Rio Negrinho, Terceira Câmara de Direito Civil, rel. Des. Fernando Carioni, j. em 17.02.2012).Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos demonstrativo atualizado de seus rendimentos mensais e declaração de bens junto ao Detran e ao Registro de Imóveis da comarca, ou, então, comprove o pagamento das custas iniciais.Cientifique-se, outrossim, que, consoante a dicção do art. 98, § 5º e § 6º do CPC, a pretendida gratuidade poderá ser concedida apenas em relação a alguns atos processuais, consistir na redução percentual ou no parcelamento de despesas que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.Cumpra-se.

15/03/2017, 18:19

Conclusos para despacho

14/03/2017, 18:58

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/03/2017, 15:48

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 19:32

SENTENÇA

•19/08/2021, 16:56

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/03/2021, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2018, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2017, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2017, 17:13

DESPACHO

•31/05/2017, 15:10

DESPACHO

•15/03/2017, 18:19