Agravo em Recurso Especial 5010718-78.2021.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 637.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LUIZIANE ESTER ZANELLA KAMMERS

CPF

Autor

GOLDEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PROBST WERNER

OAB/SC 029532·CPF·Representa: Autor

RENATA ELIZA ROLIM DE MOURA ZART

OAB/SC 044525·CPF·Representa: Réu

JOSIANE CONTE

OAB/SC 044686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 10:06

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2459931 (2023/0336654-9)

16/09/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 17:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/06/2025, 17:23

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 19:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/06/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 17:23

Juízo de Retratação

•18/06/2025, 17:23

Acórdão

•18/06/2025, 17:23

Acórdão

•18/06/2025, 17:23

Decisão

•18/06/2025, 17:23

Decisão

•18/06/2025, 17:23

Decisão

•18/06/2025, 17:23

Certidão

•18/06/2025, 17:23

Decisão

•18/06/2025, 17:23

Decisão

•18/06/2025, 17:23

Sentença

•18/06/2025, 17:23

Sentença

•18/06/2025, 17:23

Decisão

•18/06/2025, 17:23