Monitória 0014051-25.2012.8.24.0075 - TJSC

Monitória 0014051-25.2012.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 18:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

09/02/2026, 17:42

Custas Satisfeitas - Parte: LINDOMAR DE MORAES

09/02/2026, 17:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUVENIR NANDI

09/02/2026, 17:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 163 - Juntada - Guia Gerada - 21/06/2021 17:37:33)

09/02/2026, 17:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

06/02/2026, 13:21

Transitado em Julgado

06/02/2026, 13:19

Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CV Número: 00140512520128240075/TJSC

06/02/2026, 11:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00140512520128240075/TJSC

30/10/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINDOMAR DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EUCLIDES MARQUES (OAB SC019576) APELADO: JUVENIR NANDI (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Francisco Gesser (OAB SC031552) ADVOGADO(A): ROSILAINE DA SILVA (OAB SC032171) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0014051-25.2012.8.24.0075/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

28/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CV -> TJSC

28/07/2021, 16:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 175 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

23/07/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

22/07/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

19/07/2021, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

13/07/2021, 01:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 19:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0668/2017 Teor do ato: Defiro provisoriamente o benefício da justiça gratuita, para isentar a parte autora do pagamento de custas e despesas processuais, tendo em vista a declaração de hipossuficiência financeira juntada aos autos, devendo prestar esclarecimentos que permitam o exame mais aprofundado da pretensão de concessão da justiça gratuita e a juntar documentos que comprovem as suas alegações, conforme Resolução n. 04/06 do Eg. Conselho da Magistratura. Estando a inicial da presente ação monitória devidamente instruída, expeça-se mandado de pagamento, nos termos do art. 1.102b, do CPC, devendo a parte requerida, ainda, ser intimada de que, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá oferecer embargos, em conformidade com o disposto no art. 1.102c, do CPC, anotando-se nesse mandado, que, caso a parte ré o cumpra, ficará isenta de custas e honorários advocatícios. Decorrido o prazo sem pagamento ou oferta de embargos, intime-se a parte requerida, doravante executada, na pessoa de seu advogado (observando o art. 322 do CPC, se revel) para, agora em procedimento de cumprimento de sentença (art. 1.102-C do CPC), pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o montante da dívida ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Tendo em vista o valor executado, fixo os honorários advocatícios em R$500,00 (art. 20, § 4.º, CPC), reduzindo-se-os em metade caso haja o integral cumprimento do pagamento no prazo acima consignado, ou permanecendo a revelia. Neste sentido o Agravo de Instrumento n.º 70019120443, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relatora Des.ª Helena Ruppenthal Cunha, Julgado em 04/04/2007, e Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 479969/SP (2002/0137256-7), 1.ª Turma do STJ, Rel. Min. Luiz Fux. j. 02.12.2003, unânime, DJU 19.12.2003. Decorrido o último prazo assinado sem o devido pagamento, intime-se a parte

23/11/2017, 15:37

Despacho outros - Defiro provisoriamente o benefício da justiça gratuita, para isentar a parte autora do pagamento de custas e despesas processuais, tendo em vista a declaração de hipossuficiência financeira juntada aos autos, devendo prestar esclarecimentos que permitam o exame mais aprofundado da pretensão de concessão da justiça gratuita e a juntar documentos que comprovem as suas alegações, conforme Resolução n. 04/06 do Eg. Conselho da Magistratura. Estando a inicial da presente ação monitória devidamente instruída, expeça-se mandado de pagamento, nos termos do art. 1.102b, do CPC, devendo a parte requerida, ainda, ser intimada de que, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá oferecer embargos, em conformidade com o disposto no art. 1.102c, do CPC, anotando-se nesse mandado, que, caso a parte ré o cumpra, ficará isenta de custas e honorários advocatícios. Decorrido o prazo sem pagamento ou oferta de embargos, intime-se a parte requerida, doravante executada, na pessoa de seu advogado (observando o art. 322 do CPC, se revel) para, agora em procedimento de cumprimento de sentença (art. 1.102-C do CPC), pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o montante da dívida ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Tendo em vista o valor executado, fixo os honorários advocatícios em R$500,00 (art. 20, § 4.º, CPC), reduzindo-se-os em metade caso haja o integral cumprimento do pagamento no prazo acima consignado, ou permanecendo a revelia. Neste sentido o Agravo de Instrumento n.º 70019120443, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relatora Des.ª Helena Ruppenthal Cunha, Julgado em 04/04/2007, e Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 479969/SP (2002/0137256-7), 1.ª Turma do STJ, Rel. Min. Luiz Fux. j. 02.12.2003, unânime, DJU 19.12.2003. Decorrido o último prazo assinado sem o devido pagamento, intime-se a parte autora para manifestação em 10 (dez) dias. Intimem-se.

14/01/2013, 12:00

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

Custas Satisfeitas - Parte: LINDOMAR DE MORAES

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUVENIR NANDI

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 163 - Juntada - Guia Gerada - 21/06/2021 17:37:33)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CV Número: 00140512520128240075/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00140512520128240075/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CV -> TJSC

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 175 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

Todas as movimentações(181)