Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0985623 - AgInt nos EAREsp 2824068 - Publicação prevista para 22/04/2026
15/04/2026, 19:50
Conhecido o recurso de ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO e MAURICIO MENEGAZZO ROSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00985623/2025 - AgInt nos EAREsp 2824068/SC
14/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026
16/03/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:21
Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985623/2025 - AgInt nos EAREsp 2824068/SC
12/03/2026, 14:21
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/04/2026, 19:50
DECISÃO TERMINATIVA
•22/09/2025, 20:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
15/05/2026, 11:23
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
15/05/2026, 11:07
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 476269/2026
14/05/2026, 10:21
Protocolizada Petição 476269/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/05/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0985623 - AgInt nos EAREsp 2824068 - Publicação prevista para 22/04/2026
15/04/2026, 19:50
Conhecido o recurso de ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO e MAURICIO MENEGAZZO ROSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00985623/2025 - AgInt nos EAREsp 2824068/SC
14/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026
16/03/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:21
Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985623/2025 - AgInt nos EAREsp 2824068/SC
12/03/2026, 14:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
06/11/2025, 08:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1080485/2025
06/11/2025, 08:21
Protocolizada Petição 1080485/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025
06/11/2025, 08:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2025 Petição Nº 985623/2025 -
16/10/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 985623/2025. Publicação prevista para 16/10/2025)
14/10/2025, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 985623/2025
14/10/2025, 16:11
Protocolizada Petição 985623/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2025
14/10/2025, 15:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025
25/09/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025
22/09/2025, 20:30
Não conhecido o recurso de MAURICIO MENEGAZZO ROSA e ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO
22/09/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
26/08/2025, 13:47
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
26/08/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/08/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025
26/08/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025, 01:44
Determinada a distribuição do feito
21/08/2025, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025
21/08/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/08/2025, 08:58
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/08/2025, 08:30
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2824068)
14/08/2025, 16:50
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
14/08/2025, 16:22
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 727711/2025
13/08/2025, 18:31
Protocolizada Petição 727711/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/08/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0379615 - EDcl no AREsp 2824068 - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 10:30
Embargos de Declaração de ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO e MAURICIO MENEGAZZO ROSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00379615/2025 - EDcl no AREsp 2824068/SC
16/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
23/05/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025, 01:18
Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379615/2025 - EDcl no AREsp 2824068/SC
21/05/2025, 15:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
13/05/2025, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418359/2025
13/05/2025, 11:11
Protocolizada Petição 418359/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025
13/05/2025, 10:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 379615/2025 -
06/05/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 01:36
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 379615/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)
30/04/2025, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 379615/2025
30/04/2025, 17:16
Protocolizada Petição 379615/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025
30/04/2025, 16:57
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025
23/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025
15/04/2025, 13:30
Não conhecido o recurso de ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO e MAURICIO MENEGAZZO ROSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
08/04/2025, 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284697 - RtPaut no AREsp 2824068 - Publicação prevista para 09/04/2025
07/04/2025, 09:50
Indeferido o pedido de MAURICIO MENEGAZZO ROSA e ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO
07/04/2025, 09:50
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2025.
03/04/2025, 19:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 287792/2025
02/04/2025, 17:56
Protocolizada Petição 287792/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025
02/04/2025, 17:15
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 284697/2025
02/04/2025, 09:11
Protocolizada Petição 284697/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/04/2025
02/04/2025, 08:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 280664/2025
01/04/2025, 14:01
Protocolizada Petição 280664/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/04/2025
01/04/2025, 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)
01/04/2025, 12:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:08
Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
27/03/2025, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
12/03/2025, 09:22
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2143508 (2023/0446819-2)
12/03/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
10/03/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025, 20:21
Determinada a distribuição do feito
05/03/2025, 20:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/01/2025, 11:27
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/01/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA