Agravo em Recurso Especial 0308769-68.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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—

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

PATRICIA PRADO

CPF

Autor

GILSON PINTO FERNANDES

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/03/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 23:20

Conhecido o recurso de GILSON PINTO FERNANDES e PATRICIA PRADO e não-provido

14/02/2026, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/04/2024, 15:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/04/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024, 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024, 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/04/2024, 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024, 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/03/2024, 14:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 23:20

Juízo de Retratação

•19/03/2024, 14:13

Decisão

•19/03/2024, 14:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2024, 14:13

Despacho de admissibilidade

•19/03/2024, 14:13

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/03/2024, 14:13

Despacho

•19/03/2024, 14:13

Sentença

•19/03/2024, 14:13

Despacho

•19/03/2024, 14:13