Procedimento Comum Cível 0001266-89.2006.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São Carlos

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LUIS ANTONIO CAMATTI

CPF

Autor

MARINEZ CAMATTI

CPF

Autor

SELVINO CAMATTI

Autor

MARIA TEREZINHA CAMATTI

Autor

ARCIDES DE DAVID

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

LUIS ANTONIO CAMATTI

CPF

Autor

MARINEZ CAMATTI

CPF

Autor

SELVINO CAMATTI

Autor

MARIA TEREZINHA CAMATTI

Autor

ARCIDES DE DAVID

CPF

Autor

MILTON KLAUCK

CPF

Reu

LUBRIOESTE LUBRIFICANTES OESTE LTDA

CNPJ

Reu

MATERIAIS KLAUCK DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290

13/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290

12/05/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:42

Baixa Definitiva

01/12/2023, 09:48

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2023, 09:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 250 - Juntada de peças digitalizadas - 25/10/2023 10:06:18)

01/12/2023, 09:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255, 256, 257 e 260

29/11/2023, 01:06

Todas as movimentações(290)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290

13/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290

12/05/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 13:42

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 09:48

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:42

Baixa Definitiva

01/12/2023, 09:48

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2023, 09:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 250 - Juntada de peças digitalizadas - 25/10/2023 10:06:18)

01/12/2023, 09:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255, 256, 257 e 260

29/11/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 253, 254, 258 e 259

21/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 256, 257 e 260

04/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SRLUN

27/10/2023, 17:13

Custas Satisfeitas - Parte: MARINEZ CAMATTI

27/10/2023, 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: SELVINO CAMATTI

27/10/2023, 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: MILTON KLAUCK

27/10/2023, 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: LUBRIOESTE LUBRIFICANTES OESTE LTDA

27/10/2023, 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: MATERIAIS KLAUCK DE CONSTRUÇÃO LTDA

27/10/2023, 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: ARCIDES DE DAVID

27/10/2023, 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: LUIS ANTONIO CAMATTI

27/10/2023, 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA TEREZINHA CAMATTI

27/10/2023, 17:12

Juntada - Guia Cancelada - ARCIDES DE DAVID - Guia 6087836 - R$ 635,09

27/10/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

26/10/2023, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

26/10/2023, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

26/10/2023, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

26/10/2023, 07:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SRLUN -> DCJE

25/10/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 10:07

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

25/10/2023, 10:07

Recebidos os autos - TJSC -> SRLUN Número: 00012668920068240059

24/10/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARCIDES DE DAVID (AUTOR) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) APELADO: LUIS ANTONIO CAMATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTINO JOSUÉ GONÇALVES (OAB SC008013) APELADO: MARIA TEREZINHA CAMATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTINO JOSUÉ GONÇALVES (OAB SC008013) APELADO: MARINEZ CAMATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTINO JOSUÉ GONÇALVES (OAB SC008013) APELADO: SELVINO CAMATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTINO JOSUÉ GONÇALVES (OAB SC008013) INTERESSADO: MILTON KLAUCK (RÉU) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID INTERESSADO: LUBRIOESTE LUBRIFICANTES OESTE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID INTERESSADO: MATERIAIS KLAUCK DE CONSTRUÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001266-89.2006.8.24.0059/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

28/08/2023, 00:00

Juntada - Guia Gerada - ARCIDES DE DAVID - Guia 6087836 - R$ 635,09

27/07/2023, 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRLUN -> TJSC

24/05/2022, 14:56

Recebidos os autos - TJSC -> SRLUN Número: 00012668920068240059

19/05/2022, 17:44

Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução - Para: Rescisão / Resolução (Direito Civil)

16/05/2022, 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

16/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATERIAIS KLAUCK DE CONSTRUÇÃO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUBRIOESTE LUBRIFICANTES OESTE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/05/2022, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239

09/03/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

11/02/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231 e 232

31/08/2021, 01:15

Juntada de Petição

30/08/2021, 20:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227 e 228

24/08/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231 e 232

09/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

02/08/2021, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

02/08/2021, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 18:55

Decisão interlocutória

29/06/2021, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 19:53

Juntada de Petição

01/03/2021, 08:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/11/2020, 18:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/10/2020, 06:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/10/2020, 06:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 3361

07/08/2020, 08:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 3361

07/08/2020, 08:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 3361

07/08/2020, 08:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0465/2020 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) procurador(es), de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais e a importação dos arquivos multimídia (caso houver), motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013. Desta forma, nos termos do artigo 34-B da Resolução anteriormente mencionada, alterada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 20 de agosto de 2018, fica(m) ainda intimada(s) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) procurador(es) para, querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Outrossim, informa-se que os autos físicos estarão temporariamente disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial da Vara Única da Comarca de São Carlos, na Caixa PFA nº 212, salientando que decorrido o prazo previsto no caput do art. 34-B sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Advogados(s): Altino Josue Goncalves (OAB 8013/SC), Arcides de David (OAB 9821/SC)

05/08/2020, 20:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) procurador(es), de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais e a importação dos arquivos multimídia (caso houver), motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013. Desta forma, nos termos do artigo 34-B da Resolução anteriormente mencionada, alterada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 20 de agosto de 2018, fica(m) ainda intimada(s) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) procurador(es) para, querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Outrossim, informa-se que os autos físicos estarão temporariamente disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial da Vara Única da Comarca de São Carlos, na Caixa PFA nº 212, salientando que decorrido o prazo previsto no caput do art. 34-B sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

05/08/2020, 13:30

Juntada de Petição

05/08/2020, 13:26

Processo físico convertido em processo eletrônico

04/08/2020, 15:33

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum Cível - Número: 80036 - Protocolo: DSRL19000009870

20/01/2020, 13:24

Recebidos os autos

20/09/2019, 17:06

Remetidos os autos da Contadoria

20/09/2019, 17:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2019, 17:06

Remetido os autos à Contadoria

11/09/2019, 15:24

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSRL.19.10002632-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 24/06/2019 14:40

01/07/2019, 15:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0390/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:

31/05/2019, 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0390/2019 Teor do ato: Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da presente demanda e, via de consequência, DECLARO extinto o presente feito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 90, caput, do CPC, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios da parte ré, os quais estabeleço, com fulcro no art. 85, § 8.º, do CPC, em R$ 800,00 (oitocentos reais) a ser corrigido monetariamente, pelo INPC, a partir do arbitramento (STJ: EDcl no AgRg no AREsp 249.813/SP, rel. Min. Sidnei Beneti, j. 28-05-13), acrescido de juros de mora, no patamar de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado (CPC, art. 85, § 16). Advogados(s): Altino Josue Goncalves (OAB 8013/SC), Arcides de David (OAB 9821/SC)

29/05/2019, 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação-390/2019

09/05/2019, 14:54

Certificado a publicação e registro da sentença

09/05/2019, 12:39

Certificado a publicação e registro da sentença

08/05/2019, 18:59

Recebidos os autos

08/05/2019, 14:46

Julgado improcedente o pedido - Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da presente demanda e, via de consequência, DECLARO extinto o presente feito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 90, caput, do CPC, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios da parte ré, os quais estabeleço, com fulcro no art. 85, § 8.º, do CPC, em R$ 800,00 (oitocentos reais) a ser corrigido monetariamente, pelo INPC, a partir do arbitramento (STJ: EDcl no AgRg no AREsp 249.813/SP, rel. Min. Sidnei Beneti, j. 28-05-13), acrescido de juros de mora, no patamar de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado (CPC, art. 85, § 16).

08/05/2019, 14:43

Conclusos para sentença

18/02/2019, 14:56

Recebidos os autos

12/02/2019, 17:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de São Carlos

11/02/2019, 15:09

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte requerida acerca do despacho de fls. 237.

11/02/2019, 14:12

Recebidos os autos

28/01/2019, 15:20

Autos entregues em carga ao Advogado

21/01/2019, 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1115/2018 Data da Publicação: 10/01/2019 Número do Diário: 2975 Página:

09/01/2019, 15:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1115/2018 Teor do ato: INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 235/236.Cumpra-se. Advogados(s): Altino Josue Goncalves (OAB 8013/SC), Arcides de David (OAB 9821/SC)

08/01/2019, 16:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação-1115/2018

19/12/2018, 14:06

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 235/236.Cumpra-se.

19/12/2018, 12:32

Recebidos os autos

18/12/2018, 13:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 01:22

Conclusos para despacho

25/06/2018, 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRL.18.10002344-1 Tipo da Petição: Petição Data: 06/06/2018 11:16

07/06/2018, 18:22

Recebidos os autos

06/06/2018, 17:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 14:19

Autos entregues em carga ao Advogado

01/09/2017, 14:05

Recebidos os autos

01/09/2017, 14:04

Conclusos para despacho

28/08/2017, 13:25

Expedida carta precatória - Intimação - Impulso ao Feito - Extinção

14/08/2017, 18:10

Certidão emitida - CERTIFICO que o endereço dos autores Selvino Camatti e Maria Terezinha Camatti, estão incompletos, ou seja, consta somente como domiciliados e residentes em Planalto Alegre-SC.

02/08/2017, 14:54

Recebidos os autos

18/05/2017, 14:54

Mero expediente - SAJ - Intimem-se pessoalmente os autores para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

15/05/2017, 13:40

Conclusos para despacho

02/05/2017, 15:49

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Procedimento Ordinário - Número: 80032 - Protocolo: DSRL17000005046

25/04/2017, 17:16

Recebidos os autos

12/04/2017, 16:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de São Carlos

10/04/2017, 14:03

Recebidos os autos

05/04/2017, 15:06

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

05/04/2017, 13:47

Conclusos para despacho

03/04/2017, 14:38

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação e providências pela parte autora acerca do ítem "2", despacho de fl. 227. Certico ainda, a inércia do subscritor dos documentos mencionados no ítem "1", do mesmo despacho.

31/03/2017, 18:14

Recebidos os autos

19/12/2016, 18:38

Autos entregues em carga ao Advogado

02/03/2016, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: 2300 Página:

02/03/2016, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2016 Teor do ato: 1. Desentranhem-se o pedido e o documento de fls. 222-223, pois estranhos aos autos. Após, intime-se o subscritor do pedido para retirá-los em cartório no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destruição. 2. Intime-se a parte autora para regularizar a representação processual dos autores Selvino Camatti e Maria Terezinha Camatti no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, deverão trazer aos autos os originais dos documentos de fls. 23 e 24. Advogados(s): Altino Josue Goncalves (OAB 8013/SC), Arcides de David (OAB 9821/SC)

29/02/2016, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação nº 18/2016

26/02/2016, 16:39

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que foram tomadas as providências determinadas no ofício/despacho de fls. 227, desentranhamento a petição de fls.222/223, substituindo tais por folhas "em branco". O referido é verdade, do que dou fé.

26/02/2016, 16:38

Recebidos os autos

30/09/2015, 18:49

Mero expediente - SAJ - 1. Desentranhem-se o pedido e o documento de fls. 222-223, pois estranhos aos autos. Após, intime-se o subscritor do pedido para retirá-los em cartório no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destruição. 2. Intime-se a parte autora para regularizar a representação processual dos autores Selvino Camatti e Maria Terezinha Camatti no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, deverão trazer aos autos os originais dos documentos de fls. 23 e 24.

30/09/2015, 17:08

Conclusos para despacho

28/09/2015, 12:53

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Procedimento Ordinário - Número: 80025 - Protocolo: DSRL15000024363

25/09/2015, 14:14

Recebidos os autos

21/09/2015, 18:40

Certidão emitida - Genérico

02/09/2015, 12:14

Certidão emitida - Abertura de Volume

01/09/2015, 17:07

Certidão emitida - Encerramento de Volume

01/09/2015, 17:03

Mero expediente - SAJ - 1. Em razão do reconhecimento da ilegitimidade passiva da empresa Lubrioeste Lubrificantes Oeste Ltda e extinção do feito em relação a ela (fls. 134/135 e 157/158), proceda-se à respectiva baixa na autuação. 2. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

25/08/2015, 16:06

Recebidos os autos

27/07/2015, 16:14

Juntada de petição - Pedido de expedição de ofício

02/04/2014, 13:56

Concluso para saneador/julgamento antecipado

31/05/2013, 18:24

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2013, 17:14

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido acerca da certidão de fls. 218.

23/05/2013, 15:43

Aguardando petição - 158

16/04/2013, 14:24

Recebimento - SAJ

16/04/2013, 14:18

Carga ao Advogado

27/03/2013, 15:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2013 Data da Publicação: 25/03/2013 Número do Diário: 1595 Página:

25/03/2013, 12:03

Aguardando publicação - Relação: 0035/2013 Teor do ato: Intimação do Requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer a bem de seus direitos. Advogados(s): Diego Parizotto Batista (OAB 025.909/SC)

21/03/2013, 18:52

Ato Ordinatório-Cível - Intimação do Requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer a bem de seus direitos.

15/03/2013, 18:19

Aguardando confecção relação intimação advogado - Rel. 35/2013

15/03/2013, 18:15

Juntada de petição - Informação de representação da massa falida

15/03/2013, 18:10

Juntada de petição - Pedido de perícia grafotécnica

15/03/2013, 18:06

Aguardando outros - juntada

07/02/2013, 14:47

Recebimento - SAJ

04/02/2013, 15:41

Carga ao Advogado

07/01/2013, 17:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0233/2012 Data da Publicação: 10/12/2012 Número do Diário: 1534 Página:

10/12/2012, 12:16

Aguardando publicação - Relação: 0233/2012 Teor do ato: Esclareçam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Pedidos genéricos serão desconsiderados. Ausentes requerimentos, retornem conclusos para sentença. Intimem-se. Advogados(s): Altino Josué Gonçalves (OAB 008.013/SC), Arcides de David (OAB 009.821/SC)

06/12/2012, 12:25

Aguardando cumprir despacho

21/11/2012, 18:47

Recebimento - SAJ

16/11/2012, 13:27

Despacho outros - Esclareçam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Pedidos genéricos serão desconsiderados. Ausentes requerimentos, retornem conclusos para sentença. Intimem-se.

09/11/2012, 18:26

Concluso para despacho - SAJ

09/11/2012, 14:15

Aguardando envio para o Juiz

06/11/2012, 17:01

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do retorno dos autos do e. TJSC.

26/10/2012, 16:46

Recebimento - SAJ

26/10/2012, 16:42

Carga à Contadoria

26/10/2012, 16:20

Aguardando envio para o Contador

25/10/2012, 18:59

Processo dependente iniciado - Seq: 4 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença - Honorários

25/10/2012, 13:00

Aguardando decurso do prazo

10/10/2012, 15:42

Recebimento pelo Cartório

09/10/2012, 18:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0187/2012 Data da Publicação: 09/10/2012 Número do Diário: 1493 Página:

09/10/2012, 12:42

Aguardando publicação - Relação: 0187/2012 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Altino Josué Gonçalves (OAB 008.013/SC), Arcides de David (OAB 009.821/SC)

05/10/2012, 12:54

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de São Carlos

03/10/2012, 16:03

Vista ao Ministério Público para intimação

03/10/2012, 16:03

Aguardando envio para o Ministério Público

03/10/2012, 15:27

Aguardando confecção relação intimação advogado - Rel. 187/2012

02/10/2012, 18:48

Ato Ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/10/2012, 18:40

Reabertura de processo

02/10/2012, 18:39

Remessa ao Tribunal de Justiça

04/03/2009, 16:22

Despacho outros - Vistos para despacho 1 Recebo o recurso de apelação em seus efeitos legais, eis que tempestivo e com o devido preparo. 2 Contra-razões apresentadas. 3 Remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

02/03/2009, 15:29

Juntada de manifestação ministerial

20/02/2009, 15:02

Recebimento - SAJ

18/02/2009, 18:06

Vista ao Ministério Público para manifestação

16/02/2009, 14:32

Aguardando envio para o Ministério Público

16/02/2009, 14:03

Despacho outros - Vistos para despacho Dê-se vista ao Ministério Público.

13/02/2009, 12:38

Juntada de contrarrazões

18/12/2008, 11:23

Recebimento - SAJ

15/12/2008, 14:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/01/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados

04/12/2008, 18:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/01/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/01/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados

04/12/2008, 17:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 23/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à carga foi alterado para 15/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

04/12/2008, 16:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à carga foi alterado para 02/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

24/11/2008, 16:52

Carga ao Advogado

24/11/2008, 14:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2008 Data da Publicação: 21/11/2008 Número do Diário: 576 Página: 718/730

21/11/2008, 12:46

Aguardando publicação - Relação: 0053/2008 Teor do ato: Fica intimado o Apelado para manifestar-se sobre o recurso de apelação de fls. 162/168, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Arcides de David (OAB 009.821/SC)

19/11/2008, 15:47

Juntada de petição - Do Dr. João Mergen informando que a apelada Lubrioeste - Lubrificantes Oeste Ltda tem procurador constituído na pessoa do Dr. Arcides de David.

14/11/2008, 14:05

Recebimento - SAJ

11/11/2008, 16:37

Carga ao Advogado

07/11/2008, 18:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0050/2008 Data da Publicação: 04/11/2008 Número do Diário: 563 Página: 757/768

05/11/2008, 12:36

Aguardando publicação - Relação: 0050/2008 Teor do ato: Fica intimado o Apelado para manifestar-se sobre o recurso de apelação de fls. 162/168, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): João Mergen (OAB 004.860/SC)

31/10/2008, 17:55

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o Apelado para manifestar-se sobre o recurso de apelação de fls. 162/168, no prazo de 15(quinze) dias.

20/10/2008, 13:30

Certificada a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 162/168 é tempestivo, posto que o prazo teve início em 19/08/2008 e término em 02/09/2008, tendo sido protocolizado em 02/09/2008.

20/10/2008, 13:30

Juntada de apelação

20/10/2008, 13:26

Processo entranhado - Entranhado o processo 059.06.001266-6/003 - Apelação Cível

02/09/2008, 18:37

Recebimento - SAJ

02/09/2008, 15:02

Carga ao Advogado

18/08/2008, 16:15

Recebimento - SAJ

11/08/2008, 13:30

Concluso para despacho - SAJ

16/07/2008, 15:49

Aguardando envio para o Juiz

16/07/2008, 15:09

Processo entranhado - Entranhado o processo 059.06.001266-6/002 - Embargos de Declaração

26/06/2008, 17:27

Recebimento - SAJ

24/06/2008, 15:32

Carga ao Advogado

19/06/2008, 14:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2008 Data da Publicação: 17/06/2008 Número do Diário: 464 Página: 742/751

17/06/2008, 13:28

Aguardando publicação - Relação: 0025/2008 Teor do ato: Acolho o parecer ministerial retro e, em consequência, DETERMINO o cumprimento integral da decisão de fls. 134/135. Cumpra-se. Advogados(s): João Mergen (OAB 004.860/SC), Altino Josué Gonçalves (OAB 008.013/SC), Arcides de David (OAB 009.821/SC)

13/06/2008, 18:30

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de resposta por parte do requerido MILTON KLAUCK, apesar de devidamente citado à fl. 54.

10/06/2008, 18:11

Recebimento - SAJ

15/05/2008, 16:33

Despacho outros - Acolho o parecer ministerial retro e, em consequência, DETERMINO o cumprimento integral da decisão de fls. 134/135. Cumpra-se.

15/05/2008, 15:50

Concluso para despacho - SAJ

02/05/2008, 13:02

Aguardando envio para o Juiz

02/05/2008, 10:46

Recebimento - SAJ

31/01/2008, 18:46

Concluso para despacho - SAJ

30/01/2008, 20:26

Aguardando envio para o Juiz

30/01/2008, 14:09

Juntada de manifestação ministerial - Parecer ministerial opinando pelo cumprimento integral da decisão proferida.

10/01/2008, 14:38

Certificada a tempestividade - Certifico que o recurso de embargos de declaração de fls. 144/147 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 14/11/2007 e término em 19/11/2007, tendo sido protocolizado em 19/11/2007.

10/01/2008, 14:33

Juntada de embargos de declaração/infringentes

10/01/2008, 14:31

Recebimento - SAJ

08/01/2008, 16:09

Vista ao Ministério Público para manifestação

14/12/2007, 19:23

Aguardando envio para o Ministério Público

14/12/2007, 19:05

Recebimento - SAJ

14/12/2007, 17:40

Despacho outros - Ao Ministério Público.

13/12/2007, 14:35

Processo entranhado - Entranhado o processo 059.06.001266-6/001 - Embargos de Declaração

29/11/2007, 15:15

Concluso para despacho - SAJ

22/11/2007, 16:58

Aguardando envio para o Juiz

22/11/2007, 16:32

Juntada de petição - Apresentação de documentos - protoc. 017239

22/11/2007, 15:07

Recebimento - SAJ

19/11/2007, 14:03

Carga ao Advogado

13/11/2007, 15:13

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0049/2007 Data da Publicação: 13/11/2007 Número do Diário: 329 Página: 468/472

13/11/2007, 12:46

Aguardando publicação - Relação: 0049/2007 Teor do ato: Isto posto, acolho a a preliminar de ilegitimidade passiva da LUBRIOESTE LUBRIFICANTES OESTE LTDA, adotando-se as medidas acima explicitadas para a regularização processual. Advogados(s): João Mergen (OAB 004.860/SC), Altino Josué Gonçalves (OAB 008.013/SC), Arcides de David (OAB 009.821/SC)

09/11/2007, 19:00

Recebimento - SAJ

08/11/2007, 16:57

Decisão outras - Isto posto, acolho a a preliminar de ilegitimidade passiva da LUBRIOESTE LUBRIFICANTES OESTE LTDA, adotando-se as medidas acima explicitadas para a regularização processual.

01/11/2007, 15:18

Concluso para despacho - SAJ

20/09/2007, 17:33

Aguardando envio para o Juiz

20/09/2007, 17:17

Juntada de manifestação ministerial - opinando pela regularização processual

20/09/2007, 17:16

Recebimento - SAJ

17/09/2007, 19:01

Vista ao Ministério Público para manifestação

27/08/2007, 14:17

Aguardando envio para o Ministério Público

27/08/2007, 14:11

Certificada a tempestividade - Certifico que a contestação de fls. 94/129 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 30/07/2007 e término em 13/08/2007, tendo sido protocolada em 13/08/2007.

24/08/2007, 18:06

Juntada de contestação

24/08/2007, 17:56

Juntada de outros - Comunicação protocolo - contestação

20/08/2007, 16:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR672265644TJ Situação : Cumprido Destinatário : Lubrioeste- Lubrificantes Oeste Ltda

27/07/2007, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

05/07/2007, 17:00

Recebimento - SAJ

03/07/2007, 13:34

Despacho outros - 1. Cite-se por via postal a ré remanescente, no endereço mencionado às fls. 81. 2. Decorrido o prazo para contestação, com ou sem ela, dê-se vista ao Ministério Público.

02/07/2007, 13:32

Concluso para despacho - SAJ

26/06/2007, 19:04

Aguardando envio para o Juiz

26/06/2007, 18:04

Juntada de réplica

26/06/2007, 17:48

Recebimento - SAJ

26/06/2007, 13:25

Carga ao Advogado

21/06/2007, 14:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0023/2007 Data da Publicação: 19/06/2007 Número do Diário: 227 Página: 628/633

19/06/2007, 13:42

Aguardando publicação - Relação: 0023/2007 Teor do ato: Digam os autores acerca da contestação de fls. 56/76. Advogados(s): Altino Josué Gonçalves (OAB 008.013/SC)

15/06/2007, 18:35

Recebimento - SAJ

15/06/2007, 15:28

Despacho outros - Digam os autores acerca da contestação de fls. 56/76.

13/06/2007, 15:00

Concluso para despacho - SAJ

12/06/2007, 13:08

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2007, 13:29

Juntada de petição - Pedido de citação postal. - Protoc. 012116

11/06/2007, 13:28

Juntada de petição - Protocolo nº 011745

11/06/2007, 13:27

Aguardando decurso do prazo

01/06/2007, 17:47

Juntada de contestação - Protoc. 011937

01/06/2007, 16:54

Juntada de mandado - de citação

01/06/2007, 16:49

Recebimento - SAJ

31/05/2007, 14:56

Carga ao Advogado

25/05/2007, 16:56

Recebimento - SAJ

25/05/2007, 16:50

Carga ao Advogado

18/05/2007, 17:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2007 Data da Publicação: 16/05/2007 Número do Diário: 204 Página: 683/686

16/05/2007, 14:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR518038518TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Arcides de David

16/05/2007, 00:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

14/05/2007, 15:28

Aguardando publicação - Relação: 0018/2007 Teor do ato: Intimação do autor para que forneça o endereço da requerido Lubrioeste, haja vista a informação do correio de "mudou-se". Advogados(s): Altino Josué Gonçalves (OAB 008.013/SC)

14/05/2007, 15:12

Ato Ordinatório-Cível - Intimação do autor para que forneça o endereço da requerido Lubrioeste, haja vista a informação do correio de "mudou-se".

09/05/2007, 15:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR518038521TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Lubrioeste- Lubrificantes Oeste Ltda

08/05/2007, 00:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 14/05/2007

27/04/2007, 12:55

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/04/2007, 12:55

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/04/2007, 12:55

Certificado outros - Certifico para os devidos fins e efeitos legais que todos os autos envolvendo a Massa Falida foram retirados em carga pelo síndico em 15/12/2006 e posteriormente devolvidos em 19/03/2007, com o fito de ultimar os procedimentos atinentes à falência, mormente na apuração do quadro geral de credores.

27/04/2007, 12:30

Recebimento - SAJ

19/03/2007, 15:42

Carga ao Advogado

15/12/2006, 13:56

Recebimento - SAJ

30/11/2006, 14:25

Concluso para despacho - SAJ

28/11/2006, 17:42

Aguardando envio para o Juiz

28/11/2006, 17:39

Aguardando envio para o Juiz

28/11/2006, 17:38

Recebimento - SAJ

28/11/2006, 17:38

Processo distribuído por sorteio

28/11/2006, 16:54

Decisão negando liminar - 1. Não se há falar em verossimilhança da alegação ou perigo na demora. A uma, porque não se extrai dos autos esteja o réu inadimplente com sua obrigação, até porque não se juntou aos autos a aludida nota promissória representante da obrigação. Não havendo pagamento, a cártula deveria ainda estar em poder do vendedor e ser juntada aos autos. A duas, verifica-se que a transação foi levada a efeito em 1991, sendo que apenas 15 anos após ela ter ocorrido, vem os autores reclamar do não recebimento do preço. Ademais, os documentos juntados não parecem ser contemporâneos às datas que neles estão inseridas, devendo a veracidade ser apurada durante a instrução, inclusive com a juntada dos originais, que serão submetidos a exame pericial. 2. Com isso, nego a liminar postulada, devendo os réus serem citados para apresentar a resposta que entenderem pertinente, no prazo de 15 (dias). 3. Intimem-se.

28/11/2006, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 10:07

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2020, 13:30