Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000097-27.2023.8.24.0013 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000097-27.2023.8.24.0013 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 13:42

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2023, 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CEWUN

15/09/2023, 11:49

Transitado em Julgado

15/09/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/09/2023, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/09/2023, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/09/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/09/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2023, 15:06

Sentença confirmada - por unanimidade

14/09/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: THALES CAYNAN DE OLIVEIRA PIRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE METZ MAZETTO (OAB SC053098) INTERESSADO: MARCELO BAESSO (INTERESSADO) INTERESSADO: GUSTAVO DE SOUZA OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000097-27.2023.8.24.0013/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

25/08/2023, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 9

25/08/2023, 13:06

Documentos

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: THALES CAYNAN DE OLIVEIRA PIRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE METZ MAZETTO (OAB SC053098) INTERESSADO: MARCELO BAESSO (INTERESSADO) INTERESSADO: GUSTAVO DE SOUZA OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000097-27.2023.8.24.0013/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

28/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CEWUN

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 9

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