Execução Fiscal 0300790-77.2016.8.24.0042 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2016

Valor da Causa

R$ 209,34

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Maravilha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

29/01/2025, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

14/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 13:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH02

14/01/2025, 13:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE MARAVILHA

14/01/2025, 13:12

Custas Satisfeitas - Parte: VANESSA DE FATIMA SILVEIRA MACHADO 02421201055

14/01/2025, 13:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE

13/01/2025, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2025

13/01/2025, 18:32

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/01/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

13/01/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

22/11/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

22/11/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 17:50

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

29/01/2025, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

14/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 13:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH02

14/01/2025, 13:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE MARAVILHA

14/01/2025, 13:12

Custas Satisfeitas - Parte: VANESSA DE FATIMA SILVEIRA MACHADO 02421201055

14/01/2025, 13:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE

13/01/2025, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2025

13/01/2025, 18:32

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/01/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

13/01/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

22/11/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

22/11/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 17:50

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

19/11/2024, 17:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/11/2024, 18:59

Audiência de conciliação - não-realizada - Local 2MHA - Sala Principal - 05/11/2024 14:00. Refer. Evento 157

09/11/2024, 18:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

09/11/2024, 18:59

Conclusos para decisão

02/11/2024, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA DE FATIMA MACHADO FACIO. Justiça gratuita: Não requerida.

02/11/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

19/10/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

17/10/2024, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 164

16/10/2024, 04:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

27/09/2024, 01:10

Expedição de ofício - 1 carta

23/09/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/09/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/09/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/09/2024, 12:58

Determinada a intimação

06/09/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 11:56

Audiência de conciliação - designada - Local 2MHA - Sala Principal - 05/11/2024 14:00

06/09/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

05/09/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 09:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

05/09/2024, 09:55

Conclusos para decisão

02/09/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

02/09/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

26/07/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

25/07/2024, 01:03

Determinada a intimação

15/07/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 19:18

Conclusos para despacho

15/07/2024, 17:38

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/07/2024, 17:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

27/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

25/03/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/03/2024, 07:40

Decisão interlocutória

12/03/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão

12/03/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

08/03/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/02/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/02/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 15:33

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

22/02/2024, 10:27

Juntada de certidão

22/02/2024, 09:34

Decisão interlocutória

22/02/2024, 07:21

Conclusos para decisão

21/02/2024, 20:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> MVH02

19/02/2024, 16:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VANESSA DE FATIMA SILVEIRA MACHADO 02421201055)

19/02/2024, 16:19

Remetidos os Autos - MVH02 -> FNSCONV

17/02/2024, 17:27

Decisão interlocutória

17/02/2024, 10:20

Conclusos para decisão

12/02/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/02/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

07/02/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/02/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/01/2024, 18:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/01/2024, 03:00

Intimação por Edital

30/11/2023, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/02/2024

08/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARAVILHA EXECUTADO: VANESSA DE FATIMA SILVEIRA MACHADO 02421201055 EDITAL Nº 310051286612 JUIZ(A) DO PROCESSO: PEDRO CRUZ GABRIEL CITANDO(A): VANESSA DE FATIMA SILVEIRA MACHADO 02421201055, CPF n. 13951672000124. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA N. 104/2016 VALOR DA CAUSA: R$ 209,34 (duzentos e nove reais e trinta e quatro centavos) + acréscimos legais. DATA DO CÁLCULO: 27/05/2016. PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. PRAZO DO ATO: 05 (cinco) dias. OBJETO: Pelo presente, a pessoa acima qualificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para, em 5 (cinco) dias - contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital - efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no artigo 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (CPC, artigo 257, inciso IV). OBSERVAÇÃO: Será nomeado curador especial no caso de revelia (CPC, art. 257, IV). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez e sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300790-77.2016.8.24.0042/SC

08/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

07/11/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023

07/11/2023, 19:02

Expedição de Edital

07/11/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

29/08/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARAVILHA EXECUTADO: VANESSA DE FATIMA SILVEIRA MACHADO 02421201055 EDITAL Nº 310047923152 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO CRUZ GABRIEL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VANESSA DE FATIMA SILVEIRA MACHADO 02421201055, CNPJ: 13951672000124, endereço: AVENIDA ARAUCARIA, 220, APT 05 - CENTRO - 89874000, Maravilha/SC (Residencial), Rua João Cláudio Rocha, 269 - Bela Vista - 93700000, Campo Bom/RS (Residencial) e Rua Álamo, 269, Tel: 98469733 - Zona Industrial Sul - 93700000, Campo Bom/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 104/2016. Valor do Débito: R$ 209,34. Data do Cálculo: 27/05/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300790-77.2016.8.24.0042/SC

28/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2023

25/08/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/08/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2023, 15:54

Decisão interlocutória

12/08/2023, 15:54

Conclusos para despacho

11/08/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/08/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/08/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 12:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

03/08/2023, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

27/06/2023, 12:16

Juntada de Petição

22/06/2023, 16:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

12/06/2023, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

08/05/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/05/2023, 08:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 91

03/05/2023, 08:00

Juntada de certidão

03/05/2023, 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 03:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/05/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/04/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/04/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 15:44

Despacho

10/04/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 15:44

Conclusos para despacho

03/10/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/10/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/10/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

20/08/2021, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

28/07/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/07/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/07/2021, 13:41

Relatório de pesquisa de endereço

28/07/2021, 13:31

Juntada de certidão

28/07/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/07/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/07/2021, 09:27

Relatório de pesquisa de endereço

22/07/2021, 18:25

Juntada de certidão

22/07/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/07/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/06/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/05/2021, 08:01

Decisão interlocutória

28/05/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/04/2021, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/04/2021, 08:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 20/01/2021 15:47:20)

16/04/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/02/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/01/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/11/2020, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 12:20

Despacho

24/11/2020, 11:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/08/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/08/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

26/07/2020, 23:59

Juntada de certidão

16/07/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 13:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

10/07/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

07/07/2020, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

07/07/2020, 13:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/07/2020, 13:01

Certidão emitida - Genérico

07/07/2020, 13:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020, 02:34

Juntada de documento

27/03/2020, 16:50

Certidão emitida - Afixação de Edital

17/02/2020, 15:52

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

17/02/2020, 15:51

Certidão emitida - Genérico

17/02/2020, 15:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0682/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

10/12/2019, 16:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0682/2019 Teor do ato: 1. Ao Cartório, para que efetue a busca do endereço da executada Vanessa de Fátima Silveira Machado - Mei pelos sistemas informatizados. 2. Encontrado endereço diverso das pp. 8 (AR) e 21 (certidão da Oficial de Justiça), proceda-se à citação, nos moldes do despacho de p. 6. 3. Do contrário, cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias (CPC, art. 257, III). 4. Ademais, conforme deliberação n. 037-2018, que alterou a resolução n. 63-2016 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, a atribuição funcional da Defensoria dessa Comarca abrange a todos os processos afetos a essa Vara quando necessária a sua intervenção, com exceção das infrações de menor potencial ofensivo abrangidas pela Lei 9.099/95. 5. Assim, decorrido o prazo do edital sem manifestação, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública, competente pela curadoria especial nos termos do art. 72, II e parágrafo único, do CPC. Advogados(s): Neucimar Menegassi (OAB 15325B/SC)

06/12/2019, 21:50

Mero expediente - SAJ - 1. Ao Cartório, para que efetue a busca do endereço da executada Vanessa de Fátima Silveira Machado - Mei pelos sistemas informatizados. 2. Encontrado endereço diverso das pp. 8 (AR) e 21 (certidão da Oficial de Justiça), proceda-se à citação, nos moldes do despacho de p. 6. 3. Do contrário, cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias (CPC, art. 257, III). 4. Ademais, conforme deliberação n. 037-2018, que alterou a resolução n. 63-2016 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, a atribuição funcional da Defensoria dessa Comarca abrange a todos os processos afetos a essa Vara quando necessária a sua intervenção, com exceção das infrações de menor potencial ofensivo abrangidas pela Lei 9.099/95. 5. Assim, decorrido o prazo do edital sem manifestação, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública, competente pela curadoria especial nos termos do art. 72, II e parágrafo único, do CPC.

06/12/2019, 18:51

Conclusos para despacho

09/10/2019, 14:41

Conclusos para despacho

09/10/2019, 14:41

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WMVH.19.10012406-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 25/09/2019 14:44

26/09/2019, 06:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:

12/09/2019, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da diligência efetuada pelo oficial de justiça à fl. 21. Prazo: 15 dias Advogados(s): Neucimar Menegassi (OAB 15325B/SC)

10/09/2019, 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da diligência efetuada pelo oficial de justiça à fl. 21. Prazo: 15 dias

06/09/2019, 16:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/10/2018, 14:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/10/2018, 14:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2018/005268-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/10/2018 Local: Oficial de justiça - Salette Terezinha Sangalli

27/09/2018, 18:44

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WMVH.18.10010759-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 18/09/2018 10:46

18/09/2018, 11:00

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/09/2018 através da guia nº 042.3009850-53 no valor de 16,40

17/09/2018, 20:44

Juntada

17/09/2018, 20:44

Recebidos os autos

21/08/2018, 18:34

Juntada

21/08/2018, 18:34

Realizado cálculo de custas

21/08/2018, 18:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2018, 18:36

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

17/08/2018, 18:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/06/2018, 02:35

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WMVH.18.10005448-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 21/05/2018 14:12

21/05/2018, 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2820 Página:

18/05/2018, 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o retorno do AR no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Neucimar Menegassi (OAB 15325B/SC)

16/05/2018, 12:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o retorno do AR no prazo de 05 (cinco) dias.

03/05/2018, 15:15

Juntada

13/09/2017, 13:38

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716808749TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP Destinatário : Vanessa de Fatima Silveira Machado - Mei

11/09/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP

18/08/2017, 19:27

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.2. Não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13).3. Efetivada a penhora, intime-se o executado, que poderá oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias.4. Fixo a verba honorária em 10% (art. 85, §2º do CPC) sobre o valor do débito atualizado, a qual será reduzida à metade para o caso de pronto pagamento. Intime-se. Cumpra-se.

20/06/2016, 15:59

Conclusos para despacho

27/05/2016, 19:36

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/05/2016, 19:36

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 07:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 11:43

DESPACHO

•06/12/2019, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2018, 15:15

DESPACHO

•20/06/2016, 15:59