Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5038375-39.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Grupo de Câmaras de Direito Civil - Gab.27

Partes do Processo

CRISTIANO MAZOTI

CPF

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO SOLANO CATTONI

OAB/SC 030825·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 10:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

09/11/2023, 11:56

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 10. Parte: CRISTIANO MAZOTI

09/11/2023, 11:55

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 10. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

09/11/2023, 11:55

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

06/11/2023, 22:03

Transitado em Julgado

27/10/2023, 11:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2023, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV27 -> DRI

16/09/2023, 15:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/09/2023, 12:52

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 10:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

09/11/2023, 11:56

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 10. Parte: CRISTIANO MAZOTI

09/11/2023, 11:55

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 10. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

09/11/2023, 11:55

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Documentos

ACÓRDÃO

•16/09/2023, 15:15

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 12:52

06/11/2023, 22:03

Transitado em Julgado

27/10/2023, 11:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2023, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV27 -> DRI

16/09/2023, 15:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/09/2023, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 09:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). OBS.: Sustentação por video: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Grupo Civil/Comercial) Nº 5038375-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA SUSCITANTE: CRISTIANO MAZOTI ADVOGADO(A): ANGELO SOLANO CATTONI (OAB SC030825) SUSCITADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

28/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

25/08/2023, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8

25/08/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

25/08/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGCIV27

05/07/2023, 07:29

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:27

Remessa Interna para Revisão - GGCIV27 -> DCDP

28/06/2023, 11:47

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 10:45

Acórdão - Outro processo

•27/06/2023, 10:45

Acórdão - Outro processo

•27/06/2023, 10:45

Acórdão - Outro processo

•27/06/2023, 10:45

Acórdão - Outro processo

•27/06/2023, 10:45

Acórdão - Outro processo

•27/06/2023, 10:45

Acórdão - Outro processo

•27/06/2023, 10:45

Acórdão - Outro processo

•27/06/2023, 10:45

Acórdão - Outro processo

•27/06/2023, 10:45

Acórdão - Outro processo

•27/06/2023, 10:45

Acórdão - Outro processo

•27/06/2023, 10:45

Acórdão - Outro processo

•27/06/2023, 10:45

Acórdão - Outro processo

•27/06/2023, 10:45