Procedimento Comum Cível 0301834-86.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 29.035,99

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN

CNPJ

Autor

RODRIGO ALEJANDRO RAMIREZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB/PR 031266·CPF·Representa: Autor

OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 032626·CPF·Representa: Autor

DAYANA LUZ

OAB/SC 020237·CPF·Representa: Réu

MICHELE DO CARMO LAMAISON

OAB/RS 077229·CPF·Representa: Réu

LUIZA GARCIA MEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB/PR 031266·CPF·Representa: Autor

OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 032626·CPF·Representa: Autor

DAYANA LUZ

OAB/SC 020237·CPF·Representa: Réu

MICHELE DO CARMO LAMAISON

OAB/RS 077229·CPF·Representa: Réu

LUIZA GARCIA MEIRA

CPF·Representa: Réu

TIAGO QUEIROZ DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 212

14/04/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 212 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 210

07/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 210

06/04/2026, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

01/04/2026, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

01/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 12:15

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

01/04/2026, 12:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03018348620198240023/TJSC

27/03/2026, 15:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 194 - Link para pagamento - 17/10/2025 13:09:11)

30/10/2025, 04:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11651579, Subguia 6125471

30/10/2025, 04:23

Todas as movimentações(214)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 212

14/04/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 212 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 210

07/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 210

06/04/2026, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 12:15

01/04/2026, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

01/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 12:15

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

01/04/2026, 12:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03018348620198240023/TJSC

27/03/2026, 15:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 194 - Link para pagamento - 17/10/2025 13:09:11)

30/10/2025, 04:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11651579, Subguia 6125471

30/10/2025, 04:23

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 197

21/10/2025, 02:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

20/10/2025, 18:56

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Fornecimento de Água (Exceto remuneração do serviço público/tarifa)

20/10/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

20/10/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

20/10/2025, 11:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 197

20/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 192. Guia: 11651579 Situação: Em aberto.

17/10/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

17/10/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

17/10/2025, 13:09

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO ALEJANDRO RAMIREZ - Guia 11651579 - R$ 685,36

17/10/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 188 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/10/2025 15:45:10)

16/10/2025, 18:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-LGMEIRA

16/10/2025, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 15:43

Juntada de Petição

20/06/2025, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

24/05/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/05/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

07/05/2025, 10:55

Determinada a intimação

06/05/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:40

Conclusos para decisão

24/01/2025, 17:20

Juntada de Petição

22/01/2025, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

04/11/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

17/10/2024, 00:25

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

04/10/2024, 01:05

Juntada de Petição

03/10/2024, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

03/10/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

12/09/2024, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024, 17:32

Julgado procedente o pedido

02/09/2024, 17:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/08/2024, 13:58

Conclusos para decisão

16/04/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/03/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

23/02/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN RÉU: RODRIGO ALEJANDRO RAMIREZ EDITAL Nº 310047926093 JUIZ DO PROCESSO: Humberto Goulart da Silveira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RODRIGO ALEJANDRO RAMIREZ, cpf: 23727553000146. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301834-86.2019.8.24.0023/SC

28/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2023

25/08/2023, 16:58

Expedição de Edital - citação

25/08/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

24/08/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

24/08/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:33

Determinada a intimação

22/08/2023, 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

25/04/2023, 12:28

Conclusos para despacho

18/04/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

12/04/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

12/04/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 19:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140

06/04/2023, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA

31/03/2023, 12:20

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

31/03/2023, 11:08

Expedição de ofício - 1 carta

31/03/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

18/03/2023, 01:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5122240, Subguia 2685477 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 166,24

14/03/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/03/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 18:42

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 5182686 - R$ 133,20

09/03/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

09/03/2023, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/03/2023, 13:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5122240, Subguia 2685477

01/03/2023, 13:10

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 5122240 - R$ 166,24

01/03/2023, 13:10

Juntada - Guia Cancelada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 4908492 - R$ 133,20

01/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/02/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

16/02/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

14/02/2023, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/02/2023, 22:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

02/02/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

31/01/2023, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/01/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:08

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 4908492 - R$ 133,20

24/01/2023, 18:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4889549, Subguia 2571491 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

24/01/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/01/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/01/2023, 13:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4889549, Subguia 2571491

20/01/2023, 13:06

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 4889549 - R$ 32,88

20/01/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:27

Determinada a intimação

10/01/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 15:31

Conclusos para despacho

18/05/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/04/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 98

05/04/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/04/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

31/03/2022, 14:25

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/03/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 19:12

Determinada a intimação

22/03/2022, 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:08:14). Refer. Evento 84

11/12/2021, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:08:15). Refer. Evento 85

11/12/2021, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:08:15). Refer. Evento 86

11/12/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/12/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/12/2021, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/06/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/05/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 23:10

Juntada de certidão

10/05/2021, 23:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV02 para FNS03CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/03/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/03/2021, 23:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 25/02/2021 18:12:14 com disponibilização efetiva no dia 26/02/2021

25/02/2021, 18:12

Expedição de Edital

25/02/2021, 18:11

Decisão interlocutória

25/02/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/11/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64

16/11/2020, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2020, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

06/11/2020, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/10/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

26/10/2020, 15:59

Despacho

20/10/2020, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/08/2020, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

01/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2020, 13:12

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

22/07/2020, 12:55

Expedição de ofício - 1 carta

08/07/2020, 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

10/06/2020, 11:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/06/2020, 18:24

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN Guia nº 378.440 - R$ 22,02

03/06/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/06/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

31/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 13:57

Juntada - Peças Digitalizadas

21/05/2020, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/05/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

07/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/04/2020, 06:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2020, 06:00

Determinada Requisição de Informações - Despacho. Analisando os autos, verifico que a parte autora empenhou esforços no sentido de indicar o endereço da parte ré, embora sem sucesso. Por esse motivo, defiro a utilização do sistema INFOSEG. Portanto, proceda-se o cartório a busca do endereço da parte ré por meio de utilização do sistema INFOSEG. Sobrevindo o resultado, intime-se a parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, dizendo e requerendo o que de direito. Após, retornem os autos conclusos.

17/04/2020, 17:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020, 01:28

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WFNS.20.10031545-3 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 10/03/2020 15:44

10/03/2020, 15:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3257

10/03/2020, 06:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, se manidestar acerca do resultado obtido por consulta na Rede Infoseg, conforme fls. 51. Advogados(s): Maickel Peter Miranda (OAB 16772/SC)

06/03/2020, 20:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, se manidestar acerca do resultado obtido por consulta na Rede Infoseg, conforme fls. 51.

06/03/2020, 14:06

Juntada de documento

06/03/2020, 14:03

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WFNS.20.10006995-9 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 27/01/2020 14:33

27/01/2020, 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228

27/01/2020, 09:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o teor da(s) certidão(es) do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maickel Peter Miranda (OAB 16772/SC)

23/01/2020, 21:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o teor da(s) certidão(es) do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/01/2020, 13:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/11/2019, 20:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

18/11/2019, 20:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/044176-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/11/2019 Local: Oficial de justiça - Marcus Vinicius Ausen

16/10/2019, 17:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/08/2019 através da guia nº 023.5339222-16 no valor de 81,38

28/08/2019, 20:25

Juntada

28/08/2019, 20:25

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.19.10125249-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/08/2019 18:26

28/08/2019, 18:31

Juntada

22/08/2019, 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128

21/08/2019, 08:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, solicitar o cálculo das custas intermediárias diretamente à Contadoria (por e-mail: <[email protected]>, ou através do formulário disponível no site da CGJ: <http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp>). Fica também intimado para, no mesmo prazo, juntar aos autos o comprovante de pagamento. Advogados(s): Maickel Peter Miranda (OAB 16772/SC)

19/08/2019, 20:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, solicitar o cálculo das custas intermediárias diretamente à Contadoria (por e-mail: <[email protected]>, ou através do formulário disponível no site da CGJ: <http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp>). Fica também intimado para, no mesmo prazo, juntar aos autos o comprovante de pagamento.

19/08/2019, 18:00

Pedido citação - Nº Protocolo: WFNS.19.10108030-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/07/2019 17:24

26/07/2019, 17:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0420/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110

26/07/2019, 08:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110

26/07/2019, 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0420/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o não cumprimento do AR de fls. 31, no prazo de 5 (cinco) dias. Rodrigo Alejandro Ramirez Me

24/07/2019, 21:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o não cumprimento do AR de fls. 31, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maickel Peter Miranda (OAB 16772/SC)

24/07/2019, 20:10

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o não cumprimento do AR de fls. 31, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/07/2019, 18:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/03/2019, 19:31

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920271934TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rodrigo Alejandro Ramirez Me

27/03/2019, 19:31

Juntada

27/03/2019, 19:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004

20/02/2019, 08:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2019 Teor do ato: Quanto à audiência de conciliação prevista no art. 334 do Novo Código de Processo Civil, esta magistada observou que, realizadas as primeiras audiências, tal providência, ainda que prevista na novel legislação processual, não possui nenhuma efetividade nos processos em trâmite neste juízo. Depois, não está instalado neste juízo Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, como previsto no art. 165 do NCPC, tampouco evidencia-se a presença de conciliadores ou mediadores habilitados, como prevê o art. 167 do mesmo diploma legal. Com efeito, a designação da audiência de conciliação ou mediação estabelecida nos arts. 334 e 695 do NCPC não pode ser baseada na simples aplicação crua da lei, sem ponderação dos princípios da razoabilidade e da eficiência, que são sustentáculo da celeridade e economia processuais. Dito isso, nas circunstâncias atuais, ou seja, em processos em que é defeso a uma das partes transigir e sem profissionais habilitados e treinados para aplicação das técnicas necessárias para alcançar a autocomposição, a designação de audiência de conciliação é medida contraproducente. Desse modo, deixo de designar a audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar a contestação que tiver, sob pena dos efeitos da revelia. Advogados(s): Maickel Peter Miranda (OAB 16772/SC)

18/02/2019, 20:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples - Autoenvelopável

18/02/2019, 17:09

Determinado a citação/notificação - Quanto à audiência de conciliação prevista no art. 334 do Novo Código de Processo Civil, esta magistada observou que, realizadas as primeiras audiências, tal providência, ainda que prevista na novel legislação processual, não possui nenhuma efetividade nos processos em trâmite neste juízo. Depois, não está instalado neste juízo Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, como previsto no art. 165 do NCPC, tampouco evidencia-se a presença de conciliadores ou mediadores habilitados, como prevê o art. 167 do mesmo diploma legal. Com efeito, a designação da audiência de conciliação ou mediação estabelecida nos arts. 334 e 695 do NCPC não pode ser baseada na simples aplicação crua da lei, sem ponderação dos princípios da razoabilidade e da eficiência, que são sustentáculo da celeridade e economia processuais. Dito isso, nas circunstâncias atuais, ou seja, em processos em que é defeso a uma das partes transigir e sem profissionais habilitados e treinados para aplicação das técnicas necessárias para alcançar a autocomposição, a designação de audiência de conciliação é medida contraproducente. Desse modo, deixo de designar a audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar a contestação que tiver, sob pena dos efeitos da revelia.

18/02/2019, 17:08

Conclusos para despacho

15/02/2019, 19:02

Juntada

15/02/2019, 16:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/02/2019 através da guia nº 023.5322139-71 no valor de 624,71

15/02/2019, 16:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/02/2019, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 12:39

SENTENÇA

•02/09/2024, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 19:12

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 12:39

SENTENÇA

•02/09/2024, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 13:57

DESPACHO

•17/04/2020, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 18:29

DESPACHO

•18/02/2019, 17:08