Execução de Título Extrajudicial 0005294-18.2004.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2008

Valor da Causa

R$ 28.968,82

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Partes do Processo

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

CNPJ

Autor

EMERSON FLAVIO GAIO

CPF

Reu

ROSEMERI ROR GAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE VINICIUS PETTERS

OAB/SC 016619·CPF·Representa: Autor

JACSON IVAN ZAPELINI

OAB/SC 018330·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

04/10/2024, 17:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC028420

21/08/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 339 e 340

11/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 339 e 340

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:15

Baixa Definitiva

06/10/2023, 15:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

28/09/2023, 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

28/09/2023, 17:35

Custas Satisfeitas - Parte: EMERSON FLAVIO GAIO

28/09/2023, 17:35

Custas Satisfeitas - Parte: ROSEMERI ROR GAIO

28/09/2023, 17:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

27/09/2023, 09:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/09/2023, 09:55

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 09:55

Todas as movimentações(344)

Juntada de certidão

04/10/2024, 17:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC028420

21/08/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 339 e 340

11/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 339 e 340

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 17:15

SENTENÇA

•24/08/2023, 13:52

14/03/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:15

Baixa Definitiva

06/10/2023, 15:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

28/09/2023, 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

28/09/2023, 17:35

Custas Satisfeitas - Parte: EMERSON FLAVIO GAIO

28/09/2023, 17:35

Custas Satisfeitas - Parte: ROSEMERI ROR GAIO

28/09/2023, 17:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

27/09/2023, 09:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/09/2023, 09:55

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 09:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324 e 325

27/09/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 315 e 316

05/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 325

03/09/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EXECUTADO: EMERSON FLAVIO GAIO EXECUTADO: ROSEMERI ROR GAIO EDITAL Nº 310047931569 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ROSEMERI ROR GAIO, CPF: 68904924987, Endereço: Rod. SC 135, Km 74,5, 0, Assentamento Hermínio Gonçalves dos Santos - Interior - 89500000, Caçador/SC (Residencial). Prazo do Edital: 01 dias Parte Conclusiva da Sentença: Dispositivo.Diante do exposto, reconheço a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial, com base no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário para o levantamento de eventuais restrições e penhoras que subsistam em decorrência de comando emanado desses autos.Sem custas e honorários, nos termos do art. 921, §5º do Código de Processo Civil.Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005294-18.2004.8.24.0012/SC

28/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2023

25/08/2023, 17:47

Declarada decadência ou prescrição

24/08/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:52

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318

18/07/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 315, 316 e 318

01/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 13:06

Juntada de íntegra do processo suspenso

21/06/2023, 12:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/01/2021, 02:33

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Arquivo Administrativo - Caixa AA 188

26/09/2012, 14:13

Processo arquivado administrativamente

19/09/2012, 15:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0506/2012 Data da Publicação: 19/09/2012 Número do Diário: 1479 Página:

19/09/2012, 13:20

Aguardando publicação - Relação: 0506/2012 Teor do ato: Frente à realidade dos presentes autos, assim como considerando que "o mero arquivamento dos autos em cartório é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não extintiva do processo" (Julgados do TARGS, vol. 27/125, determino o arquivamento do feito, salvaguardando ao Interessado o direito de, a qualquer tempo, requerer, formalmente, o desarquivamento e posterior prosseguimento do feito. Intimem-se. Dê-se baixa na estatística. Cumpra-se Advogados(s): Jacson Ivan Zapelini (OAB 18.330), Andre Vinicius Petters (OAB 16.619)

17/09/2012, 14:31

Aguardando confecção relação intimação advogado - 130

13/09/2012, 17:56

Recebimento - SAJ

13/09/2012, 17:30

Despacho determinando arquivamento - Frente à realidade dos presentes autos, assim como considerando que "o mero arquivamento dos autos em cartório é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não extintiva do processo" (Julgados do TARGS, vol. 27/125, determino o arquivamento do feito, salvaguardando ao Interessado o direito de, a qualquer tempo, requerer, formalmente, o desarquivamento e posterior prosseguimento do feito. Intimem-se. Dê-se baixa na estatística. Cumpra-se

12/09/2012, 16:10

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2012, 17:15

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2012, 14:22

Aguardando envio para o Juiz

28/08/2012, 14:02

Juntada de petição

28/08/2012, 14:01

Recebimento - SAJ

10/08/2012, 16:15

Carga ao Advogado

07/08/2012, 15:42

Aguardando envio para o Advogado

07/08/2012, 15:41

Publicação de edital - SAJ - 167

02/08/2012, 12:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0406/2012 Data da Publicação: 02/08/2012 Número do Diário: 1446 Página:

02/08/2012, 12:03

Aguardando publicação - Relação: 0406/2012 Teor do ato: Ante a inexistência de respostas positivas ou pela localização de valores de pequena monta em relação ao total do débito executado, intime-se o exequente para promover o regular andamento do feito, no prazo de 10 dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito, com arrimo no art. 791, III, do CPC. Advogados(s): Andre Vinicius Petters (OAB 16.619), Jacson Ivan Zapelini (OAB 18.330)

31/07/2012, 14:43

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/07/2012, 18:20

Recebimento - SAJ

27/07/2012, 18:04

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Ante a inexistência de respostas positivas ou pela localização de valores de pequena monta em relação ao total do débito executado, intime-se o exequente para promover o regular andamento do feito, no prazo de 10 dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito, com arrimo no art. 791, III, do CPC.

17/07/2012, 17:50

Concluso para despacho - SAJ

10/07/2012, 14:24

Aguardando envio para o Juiz

09/07/2012, 13:22

Certidão emitida - Abertura de Volume

25/06/2012, 17:46

Certidão emitida - Encerramento de Volume

25/06/2012, 17:46

Aguardando envio para o Juiz

22/06/2012, 17:43

Juntada de petição

22/06/2012, 17:42

Aguardando petição - 121

15/06/2012, 17:59

Recebimento - SAJ

15/06/2012, 15:28

Carga ao Advogado

10/05/2012, 14:11

Aguardando envio para o Advogado

10/05/2012, 14:10

Publicação de edital - SAJ

07/05/2012, 13:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0226/2012 Data da Publicação: 07/05/2012 Número do Diário: 1384 Página:

07/05/2012, 13:03

Aguardando publicação - Relação: 0226/2012 Teor do ato: Sem prejuízo do exposto, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pronuncie-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando o valor atualizado do débito remanescente, se houver, e indicando bens sujeitos a penhora, cientificando-o de que o silêncio importará extinção pelo pagamento Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Andre Vinicius Petters (OAB 16.619), Jacson Ivan Zapelini (OAB 18.330)

03/05/2012, 17:27

Aguardando publicação

03/05/2012, 14:43

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/05/2012, 16:24

Aguardando decurso do prazo

15/03/2012, 13:01

Juntada de mandado

15/03/2012, 12:59

Juntada de mandado

15/03/2012, 12:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

09/03/2012, 15:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

09/03/2012, 15:52

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: Central de Mandados - 09/03/2012

01/03/2012, 19:09

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 12/03/2012

28/02/2012, 16:52

Aguardando cumprir despacho

27/02/2012, 14:28

Juntada de petição

27/02/2012, 14:27

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/02/2012 através da guia nº 1041649-80 no valor de 42,35

24/02/2012, 17:38

Publicação de edital - SAJ

22/02/2012, 15:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0090/2012 Data da Publicação: 22/02/2012 Número do Diário: 1335 Página:

22/02/2012, 14:14

Aguardando publicação - Relação: 0090/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$42,35, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Andre Vinicius Petters (OAB 16.619), Jacson Ivan Zapelini (OAB 18.330)

16/02/2012, 17:40

Aguardando confecção relação intimação advogado - 72

26/01/2012, 13:52

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$42,35, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

26/01/2012, 13:12

Recebimento - SAJ

23/01/2012, 18:43

Carga à Contadoria

23/01/2012, 15:41

Aguardando envio para o Contador

23/01/2012, 14:34

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo da diligência do Oficial de Justiça a ser cumprida no Assentamento Hermínio Gonçalves, Caçador - SC.

13/01/2012, 15:57

Aguardando cumprir despacho

12/01/2012, 13:41

Recebimento - SAJ

12/01/2012, 12:40

Despacho outros - Sem prejuízo do exposto, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pronuncie-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando o valor atualizado do débito remanescente, se houver, e indicando bens sujeitos a penhora, cientificando-o de que o silêncio importará extinção pelo pagamento Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

10/01/2012, 11:02

Concluso para despacho - SAJ

10/01/2012, 08:49

Aguardando envio para o Juiz

09/01/2012, 18:00

Aguardando envio para o Juiz - 72

15/12/2011, 17:22

Juntada de petição

15/12/2011, 15:11

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/12/2011, 13:15

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 211/212, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/12/2011, 13:15

Juntada de mandado - Mandado 4

12/12/2011, 13:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/12/2011, 16:10

Publicação de edital - SAJ - 167

07/12/2011, 14:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0546/2011 Data da Publicação: 07/12/2011 Número do Diário: 1295 Página:

07/12/2011, 12:38

Aguardando publicação - Relação: 0546/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada da carta de arrematação, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Andre Vinicius Petters (OAB 16.619), Jacson Ivan Zapelini (OAB 18.330)

05/12/2011, 18:46

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/12/2011, 18:49

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada da carta de arrematação, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/12/2011, 18:48

Juntada de petição - Dr. Jacson Ivan Zapelini

08/11/2011, 16:48

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/11/2011 através da guia nº 1040018-44 no valor de 42,20

03/11/2011, 14:38

Publicação de edital - SAJ - 161

31/10/2011, 16:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0481/2011 Data da Publicação: 31/10/2011 Número do Diário: 1271 Página:

31/10/2011, 12:41

Aguardando publicação - Relação: 0481/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 42,20), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Andre Vinicius Petters (OAB 16.619), Jacson Ivan Zapelini (OAB 18.330)

26/10/2011, 18:43

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/10/2011, 18:26

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 42,20), no prazo de 5 (cinco) dias.

26/10/2011, 18:25

Recebimento - SAJ

26/10/2011, 12:59

Carga à Contadoria

21/10/2011, 18:26

Aguardando envio para o Contador

17/10/2011, 13:55

Termo expedido - Carta de Arrematação - termo de encerramento

10/10/2011, 18:45

Expediente emitido - Carta de Arrematação - termo de abertura

10/10/2011, 17:26

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 09/12/2011

10/10/2011, 17:25

Aguardando envio para o Contador

10/10/2011, 16:41

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar cálculo de diligência do Sr. Oficial de Justiça para cumprir Mandado de Remoção, no endereço: Assentamento Hermínio Gonçalves, Interior - Caçador/SC.

10/10/2011, 16:33

Aguardando cumprir despacho - 57

30/09/2011, 17:01

Recebimento - SAJ

30/09/2011, 16:55

Despacho outros - Recolhidos os impostos respectivos, expeça-se a competente Carta de Arrematação e Mandado de Remoção, ambos em favor do exequente, conforme requerido à f. 123. Após, intime-se o exeqüente para que, em trinta dias, se pronuncie quanto ao prosseguimento do feito, apresentando o valor atualizado do débito remanescente, se houver, e indicando bens sujeitos a penhora, cientificando-o de que o silêncio importará extinção pelo pagamento. Intimem-se. Cumpra-se.

28/09/2011, 16:25

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2011, 14:45

Aguardando envio para o Juiz

12/09/2011, 15:40

Aguardando envio para o Juiz

25/08/2011, 14:43

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da decisão de fls. 189/196.

25/08/2011, 12:48

Publicação de edital - SAJ - 186

03/08/2011, 17:38

Recebimento - SAJ

02/08/2011, 14:59

Carga ao Advogado

01/08/2011, 18:07

Aguardando envio para o Advogado

01/08/2011, 18:07

Publicação de edital - SAJ - 157

27/07/2011, 13:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0318/2011 Data da Publicação: 27/07/2011 Número do Diário: 1206 Página:

27/07/2011, 12:46

Aguardando publicação - Relação: 0318/2011 Teor do ato: 1. REJEITO a exceção de pré-executividade oposta por EMERSON FLÁVIO GAIO em face do COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS COOPER HF, o que faço com fulcro base nas razões acima expostas. 2. Ressalto, por fim, que são indevidos honorários advocatícios no presente procedimento, na forma do disposto no art. 20, § 1º do Código de Processo Civil. 3. Intimem-se. Advogados(s): José João Bressan Júnior (OAB 028.420/SC), Andre Vinicius Petters (OAB 16.619), Jacson Ivan Zapelini (OAB 18.330)

25/07/2011, 15:27

Aguardando confecção relação intimação advogado - 139

22/07/2011, 15:58

Recebimento - SAJ

22/07/2011, 15:40

Decisão rejeitando exceção de pre-executividade - 1. REJEITO a exceção de pré-executividade oposta por EMERSON FLÁVIO GAIO em face do COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS COOPER HF, o que faço com fulcro base nas razões acima expostas. 2. Ressalto, por fim, que são indevidos honorários advocatícios no presente procedimento, na forma do disposto no art. 20, § 1º do Código de Processo Civil. 3. Intimem-se.

21/07/2011, 14:37

Concluso para despacho - SAJ

16/05/2011, 17:13

Aguardando envio para o Juiz

16/05/2011, 13:20

Aguardando envio para o Juiz

11/05/2011, 18:19

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca do despacho de fls. 186.

11/05/2011, 17:06

Publicação de edital - SAJ - 169

06/04/2011, 12:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0124/2011 Data da Publicação: 06/04/2011 Número do Diário: 1129 Página:

06/04/2011, 12:40

Aguardando publicação - Relação: 0124/2011 Teor do ato: Intime-se a parte ré para, em cinco dias, se manifestar acerca dos documentos juntados pela parte contrária, nos termos do art. 398 do Código de Processo Civil. Advogados(s): José João Bressan Júnior (OAB 028.420/SC)

04/04/2011, 13:42

Aguardando confecção relação intimação advogado - 137

29/03/2011, 18:49

Recebimento - SAJ

29/03/2011, 17:05

Despacho outros - Intime-se a parte ré para, em cinco dias, se manifestar acerca dos documentos juntados pela parte contrária, nos termos do art. 398 do Código de Processo Civil.

22/03/2011, 13:25

Concluso para despacho - SAJ

21/03/2011, 14:06

Aguardando envio para o Juiz

21/03/2011, 12:33

Aguardando envio para o Juiz

16/03/2011, 14:32

Juntada de petição

16/03/2011, 14:32

Aguardando petição - 123

10/03/2011, 17:21

Recebimento - SAJ

09/03/2011, 17:10

Carga ao Advogado

22/02/2011, 16:14

Aguardando envio para o Advogado

22/02/2011, 16:13

Publicação de edital - SAJ - 153

18/02/2011, 13:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2011 Data da Publicação: 18/02/2011 Número do Diário: 1099 Página:

18/02/2011, 13:01

Aguardando publicação - Relação: 0045/2011 Teor do ato: Inicialmente, registre-se que "não opera novação o contrato de confissão de dívida bancária, eis que ausentes, nesse instrumento, dois dos requisitos essenciais à caracterização do instituto novatório, a saber: a) criação de uma obrigação com nova prestação ou causa debendi (aliquid novit); e b) vontade induvidosa de ambas as partes de extinguir a obrigação novada, substituindo-a por outra (animus novandi), (TJSC, Apelação Cível n. 2001.005243-1, de Palmitos, Relator: Eládio Torret Rocha. J. Em 11/09/2003). Desta forma, necessária a juntada aos autos de todos os contratos firmados entre as partes, objetivando verificar a origem e legalidade dos valores renegociados, bem como a liquidez do título executivo. Assim, intime-se a credora para adunar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, todos os instrumentos contratuais celebrados entre as partes. Advogados(s): Andre Vinicius Petters (OAB 16.619), Jacson Ivan Zapelini (OAB 18.330)

16/02/2011, 17:16

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/02/2011, 18:28

Recebimento - SAJ

10/02/2011, 17:30

Despacho outros - Inicialmente, registre-se que "não opera novação o contrato de confissão de dívida bancária, eis que ausentes, nesse instrumento, dois dos requisitos essenciais à caracterização do instituto novatório, a saber: a) criação de uma obrigação com nova prestação ou causa debendi (aliquid novit); e b) vontade induvidosa de ambas as partes de extinguir a obrigação novada, substituindo-a por outra (animus novandi), (TJSC, Apelação Cível n. 2001.005243-1, de Palmitos, Relator: Eládio Torret Rocha. J. Em 11/09/2003). Desta forma, necessária a juntada aos autos de todos os contratos firmados entre as partes, objetivando verificar a origem e legalidade dos valores renegociados, bem como a liquidez do título executivo. Assim, intime-se a credora para adunar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, todos os instrumentos contratuais celebrados entre as partes.

10/02/2011, 16:11

Concluso para despacho - SAJ

19/07/2010, 17:08

Aguardando envio para o Juiz

19/07/2010, 14:39

Aguardando envio para o Juiz

14/07/2010, 14:00

Juntada de petição

14/07/2010, 13:59

Publicação de edital - SAJ - 186

07/07/2010, 18:51

Publicação de edital - SAJ - 166

23/06/2010, 14:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0220/2010 Data da Publicação: 23/06/2010 Número do Diário: 948 Página:

23/06/2010, 12:52

Aguardando publicação - Relação: 0220/2010 Teor do ato: 1. Remetam-se os autos à Contadoria para que apure o valor do débito, observando as petições de fls. 122-7 e 131-2. 2. Apresentado o cálculo, intimem-se as partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o mesmo, cientificando-as de que o silêncio importará concordância. 3. Intime-se a parte credora para, em quinze dias, se manifestar sobre a petição de fls. 135-47. 4. Intime-se o devedor para, em dez dias, subscrever o documento de f. 150 que está apócrifo. Advogados(s): José João Bressan Júnior (OAB 028.420/SC), Andre Vinicius Petters (OAB 16.619), Jacson Ivan Zapelini (OAB 18.330)

21/06/2010, 14:33

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/06/2010, 13:19

Recebimento - SAJ

18/06/2010, 17:24

Carga ao Advogado

30/04/2010, 15:24

Aguardando envio para o Advogado

30/04/2010, 15:24

Certificada a publicação da relação de edital

27/04/2010, 13:39

Recebimento - SAJ

26/04/2010, 18:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 23/03/2010 em virtude de alteração na tabela de feriados

19/03/2010, 12:11

Carga à Contadoria

18/03/2010, 17:12

Aguardando envio para o Contador

12/03/2010, 17:23

Recebimento - SAJ

12/03/2010, 15:49

Despacho outros - 1. Remetam-se os autos à Contadoria para que apure o valor do débito, observando as petições de fls. 122-7 e 131-2. 2. Apresentado o cálculo, intimem-se as partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o mesmo, cientificando-as de que o silêncio importará concordância. 3. Intime-se a parte credora para, em quinze dias, se manifestar sobre a petição de fls. 135-47. 4. Intime-se o devedor para, em dez dias, subscrever o documento de f. 150 que está apócrifo.

10/03/2010, 14:32

Juntada de petição

15/12/2009, 16:35

Despacho outros - Vistos etc. Intime-se a parte devedora para, em 30 dias, indicar o valor que entende devido.

02/12/2009, 16:18

Concluso para despacho - SAJ

30/11/2009, 17:47

Aguardando envio para o Juiz

30/11/2009, 13:57

Aguardando envio para o Juiz

25/11/2009, 12:47

Juntada de mandado

25/11/2009, 12:46

Juntada de impugnação

25/11/2009, 12:46

Aguardando outros - FAzer juntada/07

24/11/2009, 16:05

Recebimento - SAJ

23/11/2009, 18:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

20/11/2009, 19:02

Carga ao Advogado

18/11/2009, 14:30

Aguardando envio para o Advogado

18/11/2009, 14:30

Aguardando cumprimento do mandado

03/11/2009, 17:53

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 23/11/2009

03/11/2009, 17:53

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o devedor para se manifestar sobre o valor do débito apresentado às fls. 124/127, ficando ciente que o silêncio será interpretado como concordância

03/11/2009, 17:40

Aguardando cumprir despacho

23/10/2009, 15:17

Juntada de petição

23/10/2009, 15:13

Aguardando outros - Fazer juntada/01

22/10/2009, 17:52

Recebimento - SAJ

21/10/2009, 16:18

Carga ao Advogado

14/10/2009, 14:46

Aguardando envio para o Advogado

14/10/2009, 14:46

Certificada a publicação da relação de edital - 56

13/10/2009, 14:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2009 Data da Publicação: 13/10/2009 Número do Diário: 788 Página:

13/10/2009, 13:00

Aguardando publicação - Relação: 0047/2009 Teor do ato: 1. Certifique-se a Sra. Escrivã se decorreu o prazo para opôr embargos à adjudicação. 2. Intime-se o credor para, no prazo de 10 dias, apresentar o valor do débito corrigido. 3. Cumprido o "item" "2", Intime-se o devedor para se manifestar sobre o valor do débito, cientificando-o que o silêncio será interpretado como concordância. Advogados(s): Andre Vinicius Petters (OAB 16.619), Jacson Ivan Zapelini (OAB 18.330)

08/10/2009, 18:56

Aguardando publicação - 134

02/10/2009, 14:30

Aguardando confecção relação intimação advogado

16/09/2009, 18:35

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oposição de embargos pelo executado à adjudicação em segunda praça/leilão de fls. 14.

16/09/2009, 15:17

Aguardando cumprir despacho

14/09/2009, 18:26

Recebimento - SAJ

14/09/2009, 17:32

Despacho outros - 1. Certifique-se a Sra. Escrivã se decorreu o prazo para opôr embargos à adjudicação. 2. Intime-se o credor para, no prazo de 10 dias, apresentar o valor do débito corrigido. 3. Cumprido o "item" "2", Intime-se o devedor para se manifestar sobre o valor do débito, cientificando-o que o silêncio será interpretado como concordância.

10/09/2009, 17:13

Concluso para despacho - SAJ

08/09/2009, 13:23

Aguardando envio para o Juiz

08/09/2009, 12:39

Juntada de petição

04/09/2009, 17:56

Aguardando envio para o Juiz

02/09/2009, 17:54

Resultado do Leilão/Praça (positivo)

02/09/2009, 17:49

Juntada de petição

02/09/2009, 17:48

Juntada de petição

02/09/2009, 17:47

Resultado do Leilão/Praça (negativo)

21/08/2009, 15:35

Juntada de petição

21/08/2009, 15:33

Leilão/Praça designado

17/08/2009, 13:08

Recebimento - SAJ

14/08/2009, 18:45

Carga à Contadoria

10/08/2009, 15:39

Aguardando envio para o Contador

10/08/2009, 15:28

Juntada de mandado

10/08/2009, 15:28

Leilão/Praça designado

07/08/2009, 16:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

06/08/2009, 13:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0029/2009 Data da Publicação: 05/08/2009 Número do Diário: 741 Página:

05/08/2009, 13:11

Aguardando publicação - Relação: 0029/2009 Teor do ato: Fica designado o dia 20 de agosto, às 14:00 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 01 de setembro, às 14:00, para a segunda praça/leilão. Fica intimado também para proceder ao recolhimento das custas do Oficial de Justiça no valor de R$ 38,82. Advogados(s): Andre Vinicius Petters (OAB 16.619), Jacson Ivan Zapelini (OAB 18.330)

03/08/2009, 14:11

Aguardando publicação - 148

31/07/2009, 13:30

Ato Ordinatório-Designação de Leilão/Praça - Fica designado o dia 20 de agosto, às 14:00 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 01 de setembro, às 14:00, para a segunda praça/leilão. Fica intimado também para proceder ao recolhimento das custas do Oficial de Justiça no valor de R$ 38,82.

29/07/2009, 18:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR298234484TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Jacson Ivan Zapelini

29/07/2009, 17:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298234498TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cooperativa Agroindustrial dos Produtores de Hortifrutigranjeiros- Cooper HF

29/07/2009, 17:53

Aguardando juntada de AR - 14

10/07/2009, 12:58

Aguardando juntada de AR - 15

10/07/2009, 12:57

Leilão/Praça designado

09/07/2009, 15:08

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Hasta Pública

08/07/2009, 16:44

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Hasta Pública

08/07/2009, 16:44

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 07/08/2009

08/07/2009, 16:44

Recebimento - SAJ

07/07/2009, 18:38

Carga à Contadoria

07/07/2009, 16:30

Aguardando envio para o Contador

07/07/2009, 15:58

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo de diligência de um mandado de citação na Rodovia SC 302, KM 08, Assentamento Hermínio Gonçalves.

07/07/2009, 14:57

Juntada de petição

06/07/2009, 15:20

Juntada de petição

06/07/2009, 15:20

Recebimento - SAJ

06/07/2009, 14:44

Carga ao Porteiro/Leiloeiro

12/03/2009, 16:39

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

12/03/2009, 16:38

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

04/03/2009, 14:03

Recebimento - SAJ

04/03/2009, 13:58

Carga à Contadoria

03/03/2009, 14:32

Aguardando envio para o Contador

03/03/2009, 12:06

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

23/10/2008, 17:59

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

23/10/2008, 17:59

Recebimento - SAJ

05/09/2008, 18:13

Concluso para despacho - SAJ

04/09/2008, 15:57

Aguardando envio para o Juiz

04/09/2008, 15:39

Despacho outros - R.H. Intimem-se as partes das datas que serão designadas para realização dos leilões/praças, os devedores pessoalmente. Nomeio leiloeiro o sr. Vicente Alves Pereira Neto. Caso houver acordo, suspensão/remição ou adjudicação, determino a Contadoria quando da apresentação dos cálculos que seja incluída a comissão do Leiloeiro oficial, no percentual de 2,5% do valor da avaliação ou da arrematação, o que for menor. Cito: "Quando o leiloeiro oficial já tiver iniciado os atos preparatórios à hasta pública, e sobrevier a extinção do feito pelo pagamento ou pela transação das partes, ser-lhe-á devida a remuneração equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) do valor da avaliação, ou outro percentual fixado pelo magistrado". (Manual de Procedimentos do Cartório Judicial Cível, instituído pela Resolução nº 05/2003 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

04/09/2008, 15:26

Juntada de petição

03/09/2008, 16:38

Recebimento - SAJ

01/09/2008, 14:55

Carga ao Advogado

25/07/2008, 15:33

Aguardando envio para o Advogado

25/07/2008, 15:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2008 Data da Publicação: 18/07/2008 Número do Diário: 487 Página:

18/07/2008, 12:31

Aguardando publicação - Relação: 0008/2008 Teor do ato: R.H. Sobre o contido no ofício de fl. 92, manifeste-se o exeqüente, em 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Andre Vinicius Petters (OAB 16.619)

16/07/2008, 13:15

Recebimento - SAJ

20/02/2008, 12:40

Despacho outros - R.H. Sobre o contido no ofício de fl. 92, manifeste-se o exeqüente, em 10 (dez) dias. Intime-se.

14/02/2008, 15:05

Concluso para despacho - SAJ

30/01/2008, 13:16

Aguardando envio para o Juiz

30/01/2008, 11:10

Juntada de ofício

29/01/2008, 18:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR809096970TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Brasil

25/01/2008, 00:00

Aguardando juntada de AR

15/01/2008, 12:31

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

10/01/2008, 12:25

Certidão emitida - Genérico

10/01/2008, 12:25

Recebimento - SAJ

18/12/2007, 15:02

Despacho outros - R.H. Defiro os pedidos contidos na petição de fls. 87/88, determinando o levantamento da penhora com relação ao trator agrícola descrito na fl. 46 dos autos e, ainda, que se oficie ao Banco Brasil S/A para que informe se houve adimplemento da Cédula Rural Pignoratícia 98/00602-9, a fim de esclarecer se o veículo garantidor do contrato encontra-se livre e desembaraçado da obrigação.

12/12/2007, 13:42

Concluso para despacho - SAJ

30/11/2007, 15:22

Aguardando envio para o Juiz

30/11/2007, 12:41

Juntada de petição

29/11/2007, 13:57

Recebimento - SAJ

31/10/2007, 13:19

Carga ao Advogado

17/10/2007, 16:05

Aguardando envio para o Advogado

17/10/2007, 16:05

Recebimento - SAJ

17/10/2007, 16:03

Carga ao Advogado

17/10/2007, 15:59

Aguardando envio para o Advogado

17/10/2007, 15:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0012/2007 Data da Publicação: 16/10/2007 Número do Diário: 310 Página: 327

16/10/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0012/2007 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 76/83, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Andre Vinicius Petters (OAB 16.619)

11/10/2007, 14:26

Aguardando publicação - Intimar advogado

28/05/2007, 12:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR561264225TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Banco do Brasil

22/05/2007, 00:00

Aguardando publicação - Intimar advogado

04/05/2007, 13:47

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 76/83, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/05/2007, 13:46

Juntada de ofício

03/05/2007, 18:30

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

12/04/2007, 18:50

Aguardando cumprir despacho

04/04/2007, 14:16

Recebimento - SAJ

03/04/2007, 13:01

Despacho outros - Defiro o requerimento de fls. 70/71 dos autos. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, solicitando cópia do contrato de financiamento firmado com o executado, a fim de se verificar a situação do financiamento do veículo penhorado nos autos (fl. 46).

23/03/2007, 15:44

Concluso para despacho - SAJ

21/03/2007, 12:36

Aguardando envio para o Juiz

20/03/2007, 16:37

Juntada de petição

13/03/2007, 17:09

Recebimento - SAJ

08/03/2007, 18:32

Carga ao Advogado

09/10/2006, 14:33

Aguardando envio para o Advogado

09/10/2006, 14:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0016/2006 Data da Publicação: 03/10/2006 Data da Circulação: 03/10/2006 Número do Diário: 66 Página: 129/136

03/10/2006, 09:32

Aguardando publicação - Relação: 0016/2006 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o leilão/praça negativo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Andre Vinicius Petters (OAB 16.619)

29/09/2006, 16:32

Juntada de petição

04/08/2006, 14:30

Aguardando publicação - Intimar advogado

21/07/2006, 12:59

Ato Ordinatório-Leilão/Praça negativo - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o leilão/praça negativo, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/07/2006, 12:59

Juntada de documentos - Auto Negativo em Segunda Praça/Leilão

19/07/2006, 12:40

Juntada de petição - Auto Negativo em Primeira Praça/Leilão

14/07/2006, 14:52

Recebimento - SAJ

29/06/2006, 17:56

Carga à Contadoria

29/06/2006, 15:24

Aguardando envio para o Contador

29/06/2006, 13:58

Juntada de mandado

31/05/2006, 17:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

26/05/2006, 15:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR181039174TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Hasta Pública Destinatário : Andre Vinicius Petters

19/05/2006, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR181039165TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Hasta Pública Destinatário : Cooperativa Agroindustrial dos Produtores de Hortifrutigranjeiros- Cooper HF

19/05/2006, 00:00

Recebimento - SAJ

09/05/2006, 17:23

Carga à Contadoria

09/05/2006, 14:17

Aguardando envio para o Contador

04/05/2006, 15:20

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 30/05/2006

02/05/2006, 18:51

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Hasta Pública

02/05/2006, 18:51

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Hasta Pública

02/05/2006, 18:51

Juntada de petição - Leilão/praça, dias 04/07/2006 e 18/07/2006, às 14h

27/04/2006, 17:54

Recebimento - SAJ

26/04/2006, 15:33

Carga ao Porteiro/Leiloeiro

15/02/2006, 16:58

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

15/02/2006, 16:57

Aguardando outros - designar leilão

20/04/2005, 18:09

Despacho outros - Vistos para despacho.Designo datas para hasta pública:1ª praça/leilão: ___/___/___, às _______ horas, por lance igual ou superior a avaliação. Caso negativo:2ª praça/leilão: ___/___/___, às _______ horas, a quem mais der, desde que não seja vil o lançoExpeça-se e afixe-se o edital respectivo, entregando-se cópia à exeqüente para publicação, observando-se o disposto no art. 686 do CPC.Intimem-se.##0¢

19/04/2005, 17:23

Concluso para despacho - SAJ

14/04/2005, 17:38

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0004/2005 Data da Publicação: 13/04/2005 Número do Diário: 11.647 Página: 88

13/04/2005, 11:33

Aguardando envio para o Juiz

11/04/2005, 17:53

Aguardando publicação - Relação: 0004/2005 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para se manifestar sobre o teor da certidão de fl. 46v, no prazo de 5 (cinco) dias Advogados(s): Andre Vinicius Petters (OAB 16.619)

08/04/2005, 17:17

Juntada de petição - Requerendo designação de leilões

07/04/2005, 16:15

Aguardando publicação - Relação 05

23/03/2005, 17:57

Carga ao Advogado - Dr. Jacson Zapelini (carga rápida)

23/03/2005, 17:37

Aguardando publicação - Intimação advogado

16/03/2005, 14:49

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para se manifestar sobre o teor da certidão de fl. 46v, no prazo de 5 (cinco) dias

16/03/2005, 14:43

Certificado decurso de prazo - sem interposição de embargos

16/03/2005, 14:39

Aguardando decurso do prazo - prazo - 04.03

22/02/2005, 13:29

Juntada de mandado - cumprido

21/02/2005, 18:41

Aguardando cumprimento do mandado

18/11/2004, 15:07

Gabinete do Juiz para assinatura

16/11/2004, 16:57

Mandado emitido - Citação - Execução Situacao: Cumprido

12/11/2004, 13:45

Despacho outros - Expeça-se mandado executivo, citando-se o devedor para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, pague a quantia perseguida ou nomeie bens à penhora (CPC, art. 652), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 659).Para o caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor principal e demais encargos.Cientifique-se-o para, querendo, após seguro o juízo (CPC, art. 737), opor embargos à execução (CPC, art. 736).

11/11/2004, 15:27

Concluso para despacho - SAJ

09/11/2004, 17:38

Aguardando envio para o Juiz - despacho inicial

03/11/2004, 18:56

Processo distribuído por sorteio

28/10/2004, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 13:06