Agravo em Recurso Especial 8000798-71.2023.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 8000798-71.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307517/2025

08/04/2025, 15:56

Protocolizada Petição 307517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:06

Conheço do agravo de CAIO CESAR DE QUEIROZ para não conhecer do Recurso Especial

03/04/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/04/2024, 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 294495/2024

17/04/2024, 10:11

Protocolizada Petição 294495/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024

17/04/2024, 09:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024, 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/04/2024, 08:27

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

08/04/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 17:20

Juízo de Retratação

•25/01/2024, 13:00

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