Ação Penal - Procedimento Sumário 0900005-74.2019.8.24.0070 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0900005-74.2019.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 14:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN

16/12/2023, 16:18

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 226. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2023, 16:18

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 226. Parte: HEIDRICH GERAÇÃO ELÉTRICA LTDA.

16/12/2023, 16:18

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 226. Parte: RICHARD ANTHONY HEIDRICH

16/12/2023, 16:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TAOUN -> DCJE

27/11/2023, 18:51

Transitado em Julgado para o Réu - RICHARD ANTHONY HEIDRICH<br>Data: 20/10/2023

27/11/2023, 18:50

Transitado em Julgado para o Réu - HEIDRICH GERAÇÃO ELÉTRICA LTDA.<br>Data: 05/04/2023

27/11/2023, 18:49

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HEIDRICH GERAÇÃO ELÉTRICA LTDA. - RICHARD ANTHONY HEIDRICH<br>Data: 26/03/2023

27/11/2023, 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICHARD ANTHONY HEIDRICH - ABSOLVIDO

27/11/2023, 18:48

Recebidos os autos - TJSC -> TAOUN Número: 09000057420198240070

20/10/2023, 08:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09000057420198240070/TJSC

12/09/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICHARD ANTHONY HEIDRICH (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI (OAB SC020125) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: HEIDRICH GERAÇÃO ELÉTRICA LTDA. (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0900005-74.2019.8.24.0070/SC (Pauta - Revisor: 57) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

28/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TAOUN -> TJSC

19/05/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

15/05/2023, 19:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 11:51

SENTENÇA

•18/04/2023, 12:31

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 226. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 226. Parte: HEIDRICH GERAÇÃO ELÉTRICA LTDA.

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 226. Parte: RICHARD ANTHONY HEIDRICH

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TAOUN -> DCJE

Transitado em Julgado para o Réu - RICHARD ANTHONY HEIDRICH<br>Data: 20/10/2023

Transitado em Julgado para o Réu - HEIDRICH GERAÇÃO ELÉTRICA LTDA.<br>Data: 05/04/2023

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HEIDRICH GERAÇÃO ELÉTRICA LTDA. - RICHARD ANTHONY HEIDRICH<br>Data: 26/03/2023

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICHARD ANTHONY HEIDRICH - ABSOLVIDO

Recebidos os autos - TJSC -> TAOUN Número: 09000057420198240070

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09000057420198240070/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TAOUN -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

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