Agravo em Recurso Especial 0004501-41.2016.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0004501-41.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 16:43

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 19:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548474/2024

27/06/2024, 20:21

Protocolizada Petição 548474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 20:01

Expedição de Ofício de Intimação nº I001490-2024-CPPE ao (à)GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA

27/06/2024, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

27/06/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024, 18:19

Conheço do agravo de MARISA APARECIDA FORTES para não conhecer do Recurso Especial

26/06/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/05/2024, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 435912/2024

27/05/2024, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024, 18:45

Protocolizada Petição 435912/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2024, 13:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2024, 13:40

Outros documentos

•16/02/2024, 08:10

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