Agravo de Execução Penal 8000830-76.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · TJSC - Itajaí - Vara de Execuções Penais da comarca de Itajaí - Meio Fechado e Semi Aberto

Partes do Processo

JOEL JOAO PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43281525820231020081616

20/10/2023, 08:16

Transitado em Julgado

20/10/2023, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:49

Juntado - Ofício

11/10/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/10/2023, 21:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/09/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2023, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

18/09/2023, 17:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade

14/09/2023, 20:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01:00</b>

28/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43281525820231020081616

20/10/2023, 08:16

Transitado em Julgado

20/10/2023, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:49

Juntado - Ofício

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•11/10/2023, 12:53

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 17:01

11/10/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/10/2023, 21:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/09/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2023, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

18/09/2023, 17:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade

14/09/2023, 20:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01:00</b>

28/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

25/08/2023, 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 52

25/08/2023, 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/08/2023, 20:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

15/08/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/08/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/08/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/08/2023, 17:17

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

11/08/2023, 16:49

Juntada de certidão

11/08/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 16:00

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

11/08/2023, 16:00

Distribuído por prevenção - Número: 50413711020238240000/TJSC

10/08/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 16:00

AGRAVO

•10/08/2023, 15:57