Recurso Especial 5003830-67.2022.8.24.0067 - TJSC

Recurso Especial 5003830-67.2022.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161737/2025

26/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 161737/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 18:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 787716/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787716 - AgRg no REsp 2139393 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de FABRICIO DE MELLO ASSIS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00787716/2024 - AgRg no REsp 2139393/SC

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:27

Expedição de Ofício de Intimação nº I000023-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025, 12:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:52

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:26

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787716/2024 - AgRg no REsp 2139393/SC

03/02/2025, 12:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2024, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161737/2025

Protocolizada Petição 161737/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 787716/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787716 - AgRg no REsp 2139393 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de FABRICIO DE MELLO ASSIS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00787716/2024 - AgRg no REsp 2139393/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000023-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787716/2024 - AgRg no REsp 2139393/SC

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