Recurso Especial 5079132-11.2020.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 5079132-11.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30654/2025

17/01/2025, 23:01

Protocolizada Petição 30654/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 22:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:46

Não conhecido o recurso de ROBSON RAMOS PEREIRA

10/12/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/01/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48618/2024

31/01/2024, 18:06

Protocolizada Petição 48618/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2024

31/01/2024, 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2023, 16:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/12/2023, 16:13

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/12/2023, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 18:50

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2023, 14:25

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