Execução Fiscal 5001057-47.2020.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.180,07

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC

CNPJ

Autor

MARMORARIA MJR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOLO RODRIGUEZ DEL OLMO

OAB/SC 013976·CPF·Representa: Autor

ALCIONEI FRANÇA DA SILVA

OAB/SC 031686·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FERNANDES ANTAO

CPF·Representa: Autor

CESAR HRUIS ALEXI

OAB/SC 048012·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2025, 03:00

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SBS0101 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/07/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/07/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/07/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 20:14

Despacho

02/07/2024, 20:14

Conclusos para despacho

02/07/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/07/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:44

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

04/06/2024, 19:02

Juntada de certidão

04/06/2024, 18:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SBS01

03/06/2024, 18:31

Todas as movimentações(76)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2025, 03:00

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SBS0101 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/07/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/07/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

CERTIDÃO

•03/07/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 20:14

03/07/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 20:14

Despacho

02/07/2024, 20:14

Conclusos para despacho

02/07/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/07/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:44

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

04/06/2024, 19:02

Juntada de certidão

04/06/2024, 18:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SBS01

03/06/2024, 18:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARMORARIA MJR LTDA)

03/06/2024, 18:31

Remetidos os Autos - SBS01 -> FNSCONV

03/06/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão - 14/05/2024 13:21:59)

14/05/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/05/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024, 14:14

Despacho

27/03/2024, 14:14

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:47

Decisão interlocutória

13/03/2024, 10:24

Alterado o assunto processual

11/03/2024, 18:24

Conclusos para decisão

11/03/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/03/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 19:11

Juntada de certidão

19/01/2024, 19:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023

29/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC EXECUTADO: MARMORARIA MJR LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcus Alexsander Dexheimer - Juiz de Direito CITANDO: MARMORARIA MJR LTDA, CNPJ: 16884838000125, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica CIENTE de que neste Juízo tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 1450/2019. Valor do Débito: R$ 2.180,07. Data do Cálculo: 25/09/2019. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado uma vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001057-47.2020.8.24.0058/SC

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023

28/08/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/08/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:03

Decisão interlocutória

07/08/2023, 17:03

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

27/04/2023, 09:46

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/04/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

24/03/2023, 12:49

Expedição de ofício - 1 carta

14/03/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/11/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/11/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25

07/11/2022, 13:58

Juntada de certidão

01/11/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 13:53

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/11/2022, 01:02

Determinada a intimação

31/10/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/08/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/08/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 17:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

27/07/2021, 18:24

Expedição de ofício - 1 carta

24/06/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/06/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 18:03

Juntada de Petição

10/03/2021, 18:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

17/02/2021, 13:46

Expedição de ofício - 1 carta

02/02/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/04/2020, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/04/2020, 23:59

Determinada a citação

26/03/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 13:57

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 19:08