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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.907,67

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

ATIVACAO - CENTRO DE TREINAMENTO E INSTRUTORIA LTDA

CNPJ

Reu

WALDOMIRO CASTAGNA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB/SC 023277·CPF·Representa: Autor

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB/SC 015741·CPF·Representa: Autor

JESSICA SIMAO MIRANDA

OAB/SC 046641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

09/12/2024, 16:11

Custas Satisfeitas - Parte: ATIVACAO - CENTRO DE TREINAMENTO E INSTRUTORIA LTDA

09/12/2024, 16:07

Custas Satisfeitas - Parte: WALDOMIRO CASTAGNA JUNIOR

09/12/2024, 16:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

09/12/2024, 16:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

06/12/2024, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

05/12/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

05/12/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

29/11/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

29/11/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 18:14

Decisão interlocutória

28/11/2024, 18:14

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:49

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

09/12/2024, 16:11

Custas Satisfeitas - Parte: ATIVACAO - CENTRO DE TREINAMENTO E INSTRUTORIA LTDA

09/12/2024, 16:07

Custas Satisfeitas - Parte: WALDOMIRO CASTAGNA JUNIOR

09/12/2024, 16:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 17:57

09/12/2024, 16:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

06/12/2024, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

05/12/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

05/12/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

29/11/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

29/11/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 18:14

Decisão interlocutória

28/11/2024, 18:14

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

28/10/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

28/10/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/10/2024, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

27/10/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

25/10/2024, 17:56

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 09035392720168240039/TJSC

23/10/2024, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09035392720168240039/TJSC

12/09/2024, 11:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

09/09/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

06/09/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - 18/07/2024 15:08:20)

08/08/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Transitado em Julgado - 18/07/2024 15:07:20)

08/08/2024, 13:51

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGSFP

05/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 140 Parte Isenta

08/07/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

08/07/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/06/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/06/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 14:54

Declarada decadência ou prescrição

20/06/2024, 14:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

20/06/2024, 14:28

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/01/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/12/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/12/2023, 15:57

Despacho

07/12/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 15:15

Conclusos para decisão

07/12/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/12/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/11/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/11/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 10:43

Decisão interlocutória

10/11/2023, 10:43

Conclusos para despacho

03/11/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/11/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

30/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/10/2023, 03:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 12:14

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

20/10/2023, 12:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/10/2023, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

05/09/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/09/2023, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/09/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023

29/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: WALDOMIRO CASTAGNA JUNIOR (Sócio) EXECUTADO: ATIVACAO - CENTRO DE TREINAMENTO E INSTRUTORIA LTDA (Sociedade) EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): WALDOMIRO CASTAGNA JUNIOR e ATIVACAO - CENTRO DE TREINAMENTO E INSTRUTORIA LTDA, CPF: 64655741953 e 11390160000100Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 1.907,67. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903539-27.2016.8.24.0039/SC

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023

28/08/2023, 13:24

Decisão interlocutória

25/08/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 14:03

Conclusos para despacho

28/07/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 97

28/07/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/07/2023, 08:24

Despacho

20/07/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 19:06

Conclusos para decisão

18/07/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/07/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

04/07/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/07/2023, 16:39

Despacho

03/07/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 17:37

Conclusos para decisão

03/07/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/07/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

15/06/2023, 12:21

Expedição de ofício - 1 carta

10/04/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/03/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/03/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

27/02/2023, 12:47

Expedição de ofício - 1 carta

10/02/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/01/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 04:57

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 18:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

18/11/2022, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

16/11/2022, 16:05

Expedição de mandado - LGSCEMAN

16/11/2022, 12:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4135108, Subguia 2198296 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

14/09/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/08/2022, 08:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4135108, Subguia 2198296

26/08/2022, 14:41

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 4135108 - R$ 13,89

26/08/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/07/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

05/11/2021, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

25/10/2021, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATIVACAO - CENTRO DE TREINAMENTO E INSTRUTORIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/10/2021, 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ATIVACAO - CENTRO DE TREINAMENTO E INSTRUTORIA LTDA - EXCLUÍDA

28/07/2021, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALDOMIRO CASTAGNA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

28/07/2021, 14:40

Juntada de certidão

28/07/2021, 14:32

Decisão interlocutória

16/07/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/06/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/06/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 19:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

22/01/2021, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

09/11/2020, 14:23

Expedição de mandado - LGSCEMAN

06/11/2020, 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 15/10/2020 13:57:20)

04/11/2020, 16:40

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 26,72

20/10/2020, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/10/2020, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/10/2020, 16:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/10/2020, 16:15

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC Guia nº 812.199 - R$ 23,72

09/10/2020, 16:15

Determinada a intimação

07/10/2020, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 10:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020, 17:43

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/09/2020, 17:42

Juntada de certidão

30/09/2020, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/04/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

15/04/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/04/2020, 13:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2020, 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0659/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206 Página:

26/12/2019, 19:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0659/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para que efetue o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC), Nelson Jose Karam Althoff (OAB 15741/SC)

06/12/2019, 18:20

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente para que efetue o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias

02/12/2019, 20:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2985 Página:

23/01/2019, 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2019 Teor do ato: I. Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito. II. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º, da supracitada lei.III. Ressalvo a possibilidade de, a qualquer tempo, dar-se prosseguimento à execução, localizados bens que possam garantir o Juízo (artigo 40, § 3º do mesmo diploma legal). Intime-se. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC), Nelson Jose Karam Althoff (OAB 15741/SC)

22/01/2019, 13:16

Pedido citação - Nº Protocolo: WJGS.19.10003175-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/01/2019 16:04

21/01/2019, 17:15

Suspensão - art. 40 LEF

21/01/2019, 17:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada - I. Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito. II. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º, da supracitada lei.III. Ressalvo a possibilidade de, a qualquer tempo, dar-se prosseguimento à execução, localizados bens que possam garantir o Juízo (artigo 40, § 3º do mesmo diploma legal). Intime-se.

21/01/2019, 17:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0648/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

09/01/2019, 17:23

Conclusos para decisão interlocutória

09/01/2019, 15:25

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WJGS.19.10000141-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 04/01/2019 14:47

04/01/2019, 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0648/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC)

19/12/2018, 15:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

18/12/2018, 16:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:

04/04/2018, 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2018 Teor do ato: 1. Defiro a inicial, cite-se o(a) executado(o), nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 827 do NCPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação.Na hipótese de eventual ausência de informação cadastral do contribuinte/responsável tributário, faculta-se ao Chefe do Cartório, por ato ordinatório, tomar as providências necessárias para suprir a omissão. Inclusive, intimar o exequente para promover o cadastro atualizado do endereço completo do executado (art. 11, V Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ TJSC).I.-se. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC)

27/03/2018, 15:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/03/2018, 13:51

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR732513527TJSituação : Endereço insuficienteModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Ativação Centro de Treinamento e Instrutoria Ltda Me).

03/03/2018, 13:51

Juntada

03/03/2018, 13:51

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR732513527TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ativação Centro de Treinamento e Instrutoria Ltda Me

27/02/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

20/02/2018, 14:39

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a inicial, cite-se o(a) executado(o), nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 827 do NCPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação.Na hipótese de eventual ausência de informação cadastral do contribuinte/responsável tributário, faculta-se ao Chefe do Cartório, por ato ordinatório, tomar as providências necessárias para suprir a omissão. Inclusive, intimar o exequente para promover o cadastro atualizado do endereço completo do executado (art. 11, V Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ TJSC).I.-se.

18/12/2017, 15:42

Conclusos para despacho

12/12/2016, 17:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/12/2016, 17:25

SENTENÇA

•20/06/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 15:23

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 17:57

SENTENÇA

•20/06/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2019, 20:09

DECISÃO

•21/01/2019, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2018, 13:51

DESPACHO

•18/12/2017, 15:42