Execução de Título Extrajudicial 0004990-05.1996.8.24.0075 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0004990-05.1996.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2022, 15:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

16/05/2022, 18:32

Custas Satisfeitas - Parte: GILSON RODRIGUES JUNIOR

16/05/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUMINAR COM E IND LTDA, Guia 3515780, Subguia 1895506

16/05/2022, 18:31

Juntada - Guia Gerada - LUMINAR COM E IND LTDA - Guia 3515780 - R$ 61,27

16/05/2022, 18:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

16/05/2022, 17:29

Transitado em Julgado

16/05/2022, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 12/04/2022 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2022

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUMINAR COM E IND LTDA EXECUTADO: GILSON RODRIGUES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, o requerente através do procurador NADIA APARECIDA MARTINS MEDEIROS SC012199, via Diário Oficial, acerca da sentença proferida nos autos em epígrafe, abaixo transcrita. SENTENÇA: 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004990-05.1996.8.24.0075/SC Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, em razão da prescrição da pretensão. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo. Sem honorários advocatícios, porquanto não angularizada a relação processual. A cobrança das verbas de sucumbência fica suspensa se concedido à parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Havendo documento original depositado nos autos ou em Cartório Judicial, restitua-se ao depositante. Havendo restrição judicial, promova-se a respectiva baixa. Havendo saldo de diligências pagas e não utilizadas, eventual pedido de restituição deve ser formulado diretamente pelo interessado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Se houver procurador não cadastrado no sistema eletrônico, intime-se-o por edital com publicação no órgão oficial, haja vista que inviabilizada a intimação eletrônica (artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil). Se houver advogado falecido; com cadastro profissional suspenso/cancelado; ou se houver renúncia do procurador com notificação ao mandante, ainda não apreciada, intime-se a parte pessoalmente acerca da presente sentença, no endereço por ela fornecido nos autos (artigos 77, inciso V, e 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

12/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 16:10

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2022, 18:25

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 12:59

Juntada de íntegra do processo

05/04/2022, 10:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 16:10

SENTENÇA

•09/04/2022, 18:25

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

Custas Satisfeitas - Parte: GILSON RODRIGUES JUNIOR

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUMINAR COM E IND LTDA, Guia 3515780, Subguia 1895506

Juntada - Guia Gerada - LUMINAR COM E IND LTDA - Guia 3515780 - R$ 61,27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 12/04/2022 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

Ato ordinatório praticado

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Juntada de íntegra do processo

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