Agravo em Recurso Especial 0300627-61.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.150.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

PLINIO CRUZ SCHMITZ

CPF

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Reu

POSTO BELLUNO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR

OAB/SC 035675·CPF·Representa: Autor

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS

OAB/RS 057565·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER

OAB/RS 049175·CPF·Representa: Réu

FRANCO BARON GALVAO DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/11/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:17

Conheço do agravo de PLINIO CRUZ SCHMITZ para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

22/10/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 17:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/08/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2025, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 20:00

Acórdão

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/08/2025, 18:45

Juízo de Retratação

•13/08/2025, 18:45

Decisão

•13/08/2025, 18:45

Decisão

•13/08/2025, 18:45

Decisão

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Sentença

•13/08/2025, 18:45

Decisão

•13/08/2025, 18:45

Todos os documentos(37)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 20:00

Acórdão

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/08/2025, 18:45

Juízo de Retratação

•13/08/2025, 18:45

Decisão

•13/08/2025, 18:45

Decisão

•13/08/2025, 18:45

Decisão

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Sentença

•13/08/2025, 18:45

Decisão

•13/08/2025, 18:45

Decisão

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Decisão

•13/08/2025, 18:45

Decisão

•13/08/2025, 18:45

Decisão

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Decisão

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Decisão

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:45

Despacho

•13/08/2025, 18:45

Despacho

•13/08/2025, 18:45

Despacho

•13/08/2025, 18:45

Despacho

•13/08/2025, 18:45

Despacho

•13/08/2025, 18:45

Decisão

•13/08/2025, 18:44

Agravo

•13/08/2025, 18:44

Decisão

•13/08/2025, 18:44