Reintegração / Manutenção de Posse 0022293-84.2004.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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DIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2004

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

TEREZA APARECIDA BORGES

CPF

Autor

MARCIA

Reu

COCADINHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:57

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:57

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

16/10/2024, 13:19

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 86. Parte: MÁRCIA

16/10/2024, 13:19

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 86. Parte: COCADINHA

16/10/2024, 13:18

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 86. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TEREZA APARECIDA BORGES

16/10/2024, 13:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/10/2024, 03:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

04/10/2024, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA APARECIDA BORGES. Justiça gratuita: Deferida.

04/10/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MÁRCIA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/10/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COCADINHA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/10/2024, 11:13

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO01CV

03/10/2024, 17:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

21/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado

21/09/2024, 15:33

Todas as movimentações(101)

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:57

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:57

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

16/10/2024, 13:19

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 86. Parte: MÁRCIA

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2024, 15:00

16/10/2024, 13:19

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 86. Parte: COCADINHA

16/10/2024, 13:18

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 86. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TEREZA APARECIDA BORGES

16/10/2024, 13:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/10/2024, 03:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

04/10/2024, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA APARECIDA BORGES. Justiça gratuita: Deferida.

04/10/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MÁRCIA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/10/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COCADINHA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/10/2024, 11:13

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO01CV

03/10/2024, 17:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

21/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado

21/09/2024, 15:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74

12/09/2024, 01:03

Publicação de Edital - no dia 23/08/2024

23/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/08/2024 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

22/08/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 20:49

Expedição de Edital

21/08/2024, 20:49

Publicação da Sentença - no dia 21/08/2024

21/08/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 21/08/2024

21/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 20/08/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/08/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 20/08/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/08/2024

20/08/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

19/08/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

19/08/2024, 15:10

Julgado procedente em parte o pedido

19/08/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 15:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/08/2024, 15:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

29/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TEREZA APARECIDA BORGES RÉU: MÁRCIA RÉU: COCADINHA EDITAL Nº 310047981058 Intimando(a)(s): TEREZA APARECIDA BORGES, CPF: 43275095900 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADAS(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas e, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Ainda, fica INTIMADA(S) para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre eventual prescrição, tendo em vista o tempo em que o processo permaneceu arquivado administrativamente, bem como, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado, na forma da lei. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0022293-84.2004.8.24.0064/SC

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023

28/08/2023, 19:02

Expedição de Edital - intimação

28/08/2023, 19:02

Juntada de certidão

28/08/2023, 15:12

Juntada de íntegra do processo suspenso

28/08/2023, 15:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 01:20

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 1299.

09/04/2007, 12:00

Aguardando outros

07/03/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

22/02/2007, 12:00

Despacho outros - Arquive-se administrativamente, aguardando-se manifestação da parte interessada. São José (SC), 10 de fevereiro de 2007.

10/02/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/01/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/01/2007, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório (petição/outros), PO/61

26/09/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

25/09/2006, 12:00

Despacho outros - Certifique o Sr. Escrivão Judicial acerca da apresentação, ou não, de defesa por parte dos Réus. São José (SC), 19 de setembro de 2006.

19/09/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/09/2006, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/09/2006, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório (petição/outros). PO/37

25/07/2006, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0147/2006 Data da Publicação: 02/05/2006 Número do Diário: 11892 Página:

03/05/2006, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0147/2006 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Raquel Lins (OAB 019.190/SC)

26/04/2006, 12:00

Aguardando manifestação do Autor - Esc. 01

25/04/2006, 12:00

Aguardando outros - C/Carla

24/04/2006, 12:00

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o procurador da parte autora, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/04/2006, 12:00

Juntada de carta precatória

20/04/2006, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

09/11/2005, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR032766411TJ Situação : Ausente Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Tereza Aparecida Borges

11/10/2005, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Impulso ao Feito - Extinção

11/10/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

22/09/2005, 12:00

Aguardando outros

22/09/2005, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

22/09/2005, 12:00

Despacho outros - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que impulsione o feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção nos moldes do art. 267 do CPC.

19/09/2005, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/08/2005, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/08/2005, 12:00

Certificado outros - Para os devidos fins certifico que não houve manifestação da parte autora, apesar de regularmente intimada.

09/08/2005, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/08/2005, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0136/2005 Data da Publicação: 27/05/2005 Número do Diário: 11677 Página:

31/05/2005, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Intimação da parte autora, para manifestar-se em 5(cinco) dias.

23/05/2005, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0136/2005 Teor do ato: Intimação da parte autora, para manifestar-se em 5(cinco) dias. Advogados(s): Raquel Lins (OAB 019.190/SC)

23/05/2005, 12:00

Aguardando publicação - Esc 03

19/05/2005, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 14/03/05

10/02/2005, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

09/02/2005, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR785346066TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados Destinatário : Tereza Aparecida Borges

09/02/2005, 12:00

Mandado emitido

27/01/2005, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 09/02/2005

26/01/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

25/01/2005, 12:00

Aguardando outros

25/01/2005, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Por conta disso, resulta demonstrado o cometimento de esbulho a menos de ano e dia cometido pelo réu, fato que não inibe a autora de continuar a exercer livremente a sua posse. Desse modo, estando comprovada a posse da autora, o esbulho cometido há menos de ano e dia e a perda da posse em decorrência do ato espoliativo em questão. CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA PARA REINTEGRAR A AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL EM QUESTÃO, devendo o réu em desocupar o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado ficando desde já autorizado o uso de reforço policial caso necessário. Intimem-se as partes e desta feita o réu para contestar a ação, com as advertências legais.

21/01/2005, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/01/2005, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/01/2005, 12:00

Aguardando outros - Fazer remessa ao Gabinete

14/01/2005, 12:00

Despacho em audiência - Genérico

13/01/2005, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

12/01/2005, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0245/2004 Data da Publicação: 05/01/2005 Número do Diário: 11582 Página:

05/01/2005, 12:00

Mandado emitido

05/01/2005, 12:00

Despacho outros - ...Assim, designo o dia 13/01/2005, às 17:30 hs para audiência de justificação da posse, devendo o réu ser citado para comparecer ao aludido ato. Intimem-se o autor e seu patrono, devendo trazer suas testemunhas independente de intimação, mediante rol oferecido previamente.

21/12/2004, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0245/2004 Teor do ato: ...Assim, designo o dia 13/01/2005, às 17:30 hs para audiência de justificação da posse, devendo o réu ser citado para comparecer ao aludido ato. Intimem-se o autor e seu patrono, devendo trazer suas testemunhas independente de intimação, mediante rol oferecido previamente. Advogados(s): Raquel Lins (OAB 019.190/SC)

21/12/2004, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 12/01/2005

21/12/2004, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: 1º Cartório Cível - 21/12/2004

21/12/2004, 12:00

Recebimento - SAJ

17/12/2004, 12:00

Aguardando publicação - Preparar audiência.

17/12/2004, 12:00

Despacho outros - R. h. Defiro a gratuidade da justiça. Malgrado a documentação instrutória, não está demonstrado a aquisição do imóvel, bem como a posse do autor e esbulho do demandado. Em tal contexto, entendo prudente e necessária a coleta da prova oral, para fins de dissipar qualquer eventual dúvida em torno da posse questionada pela autora, acautelando-se os interesses das partes. Assim, designo o dia 13/01/2005, às 17:30 hs para audiência de justificação da posse, devendo o réu ser citado para comparecer ao aludido ato. Intimem-se o autor e seu patrono, devendo trazer suas testemunhas independente de intimação, mediante rol oferecido previamente.

17/12/2004, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/12/2004, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/12/2004, 12:00

Recebimento - SAJ

13/12/2004, 12:00

Aguardando outros - Fazer remessa ao Gabinete

13/12/2004, 12:00

Processo distribuído por sorteio

09/12/2004, 12:00