Agravo em Recurso Especial 5004199-47.2023.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Içara 2° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LEANDRO CONSENSO

CPF

Autor

PEDRO PAULO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/02/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91040/2024

14/02/2024, 18:46

Protocolizada Petição 91040/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

14/02/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024, 06:10

Não conhecido o recurso de LEANDRO CONSENSO e PEDRO PAULO DA SILVA

09/02/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024, 11:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/01/2024, 16:37

Documentos

Juízo de Retratação

•19/01/2024, 09:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/01/2024, 09:28

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/01/2024, 09:28

Acórdão

•19/01/2024, 09:28

Decisão

•19/01/2024, 09:28

Certidão

•19/01/2024, 09:28

Sentença

•19/01/2024, 09:27

Certidão

•19/01/2024, 09:27

Decisão

•19/01/2024, 09:27

Questão de Ordem

•19/01/2024, 09:26

Decisão

•19/01/2024, 09:26

Certidão

•19/01/2024, 09:26

Despacho

•19/01/2024, 09:26

Questão de Ordem

•19/01/2024, 09:26

Questão de Ordem

•19/01/2024, 09:26

Todos os documentos(23)

Juízo de Retratação

•19/01/2024, 09:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/01/2024, 09:28

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/01/2024, 09:28

Acórdão

•19/01/2024, 09:28

Decisão

•19/01/2024, 09:28

Certidão

•19/01/2024, 09:28

Sentença

•19/01/2024, 09:27

Certidão

•19/01/2024, 09:27

Decisão

•19/01/2024, 09:27

Questão de Ordem

•19/01/2024, 09:26

Decisão

•19/01/2024, 09:26

Certidão

•19/01/2024, 09:26

Despacho

•19/01/2024, 09:26

Questão de Ordem

•19/01/2024, 09:26

Questão de Ordem

•19/01/2024, 09:26

Questão de Ordem

•19/01/2024, 09:26

Questão de Ordem

•19/01/2024, 09:26

Questão de Ordem

•19/01/2024, 09:26

Questão de Ordem

•19/01/2024, 09:26

Questão de Ordem

•19/01/2024, 09:26

Questão de Ordem

•19/01/2024, 09:26

Questão de Ordem

•19/01/2024, 09:26

Recebimento da denúncia/representação

•19/01/2024, 09:26