Recurso Especial 5034833-46.2020.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 5034833-46.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/03/2022, 15:17

Transitado em Julgado em 22/03/2022

22/03/2022, 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189410/2022

18/03/2022, 19:41

Protocolizada Petição 189410/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

18/03/2022, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2022

04/03/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022, 18:38

Expedição de Ofício nº 015401/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

02/03/2022, 20:44

Conhecido o recurso de ROBSON PATRICK CARDOSO e provido

02/03/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2022

02/03/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

07/12/2021, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1112555/2021

07/12/2021, 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/12/2021, 14:07

Protocolizada Petição 1112555/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2021

07/12/2021, 14:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/12/2021, 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2021, 13:20

Documentos

Ofício

•02/03/2022, 20:12

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2022, 19:30

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