Agravo em Recurso Especial 8000961-81.2023.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 8000961-81.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/05/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332777/2024

26/04/2024, 19:21

Protocolizada Petição 332777/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

26/04/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024, 18:14

Conheço do agravo de ELISON MARTINS FELIPE para não conhecer do Recurso Especial

25/04/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/04/2024, 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 246632/2024

03/04/2024, 18:51

Protocolizada Petição 246632/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2024

03/04/2024, 18:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/03/2024, 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2024, 11:18

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 2090317 (2023/0280379-8)

21/03/2024, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2024, 13:50

Outros documentos

•22/01/2024, 13:10

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