Execução Fiscal 0007911-60.2012.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2012

Valor da Causa

R$ 2.044,11

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 23:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

30/08/2025, 19:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HIPO PROMOCOES LTDA)

30/08/2025, 19:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSMAR ANTONIO GASPARETTO)

30/08/2025, 19:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

29/08/2025, 10:27

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

22/08/2025, 16:39

Decisão interlocutória

21/08/2025, 19:15

Conclusos para despacho

20/08/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

20/08/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

20/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.263,56

18/08/2025, 09:53

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Júlio César de Borba Mello em 14/08/2025 15:17:54

14/08/2025, 15:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC071693

12/08/2025, 18:24

Todas as movimentações(311)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 23:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

30/08/2025, 19:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HIPO PROMOCOES LTDA)

30/08/2025, 19:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSMAR ANTONIO GASPARETTO)

30/08/2025, 19:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

29/08/2025, 10:27

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

22/08/2025, 16:39

Decisão interlocutória

21/08/2025, 19:15

Conclusos para despacho

20/08/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

20/08/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

20/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.263,56

18/08/2025, 09:53

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Júlio César de Borba Mello em 14/08/2025 15:17:54

14/08/2025, 15:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC071693

12/08/2025, 18:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC071693

12/08/2025, 18:24

Juntado(a)

12/08/2025, 18:23

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/08/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

08/08/2025, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

21/07/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282

20/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282

18/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

17/06/2025, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

17/06/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 281 e 282

17/06/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 12:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/06/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

16/06/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

15/06/2025, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

10/06/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 12:50

Juntada de Petição

04/06/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267

03/06/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

02/06/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

02/06/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266 e 267

02/06/2025, 17:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267

02/06/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 17:54

Despacho

30/05/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 17:54

Conclusos para despacho

23/05/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

21/05/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

21/05/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

04/05/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

04/05/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253 e 254

04/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 17:29

Despacho

29/04/2025, 17:29

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/04/2025, 03:00

Publicação de Edital - no dia 27/02/2025

27/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/02/2025 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2025

26/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2025

25/02/2025, 14:57

Expedição de Edital - intimação

25/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050537932. Valor transferido: R$ 3.000,99

24/02/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050537940. Valor transferido: R$ 1.103,72

24/02/2025, 11:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

19/02/2025, 22:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HIPO PROMOCOES LTDA)

19/02/2025, 22:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSMAR ANTONIO GASPARETTO)

19/02/2025, 22:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

19/02/2025, 19:42

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

14/02/2025, 17:51

Decisão interlocutória

12/02/2025, 16:55

Conclusos para despacho

04/02/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

30/01/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

16/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

14/11/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

11/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 18:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0303618-66.2015.8.24.0079/SC, 5005860-10.2020.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 228

06/11/2024, 18:23

Juntada de certidão

06/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 17:45

Despacho

01/11/2024, 17:44

Juntada de Petição

01/11/2024, 17:12

Conclusos para despacho

21/10/2024, 16:04

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

21/10/2024, 16:04

Juntada de Petição

20/10/2024, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

07/02/2024, 16:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

31/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/12/2023, 13:46

Despacho

21/12/2023, 13:46

Conclusos para despacho

15/12/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

14/12/2023, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2023-GB

17/11/2023, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 02:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

05/09/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 17:00

Juntada de Restrição Renajud

09/08/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

01/08/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

01/08/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 20:47

Despacho

31/07/2023, 20:47

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

25/07/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

25/07/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 13:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2023

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: HIPO PROMOCOES LTDA EXECUTADO: OSMAR ANTONIO GASPARETTO EDITAL Nº 310039697060 JUIZ DO PROCESSO: RAFAEL RESENDE BRITTO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): HIPO PROMOCOES LTDA, cpf: 04413155000100, endereço: RUA PEDRO ANDREAZZA, 27 - CENTRO - 89560000, Videira/SC (Residencial), PEDRO ANDREAZZA, 27 - CENTRO - 89560200, Videira/SC (Comercial) e RUA 2900, 96, APTO 602 - CENTRO - 88330355, Balneário Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): 1 - Automóvel IMP/M.BENZ(importado), cor branca, ano/modelo 1974, placa LXL8033. Sem valor de avaliação na tabela FIPE. 2 - Motocicleta HONDA/CG 150 TITAN KS (nacional), cor cinza, ano/modelo 2008, placa MEX00035. Valor de avaliação (FIPE): R$ 7.637,00. 3 - Motocicleta HONDA/CG 125 FAN ES (nacional), cor vermelha, ano/modelo 2009, placa MHB6323. Valor de avaliação (FIPE): R$ 7.560,00. 4 - Motocicleta YAMAHA/FACTOR YBR125 K (nacional), cor branca, ano/modelo 2010, placa MIJ1127. Valor de avaliação (FIPE): R$ 6.131,00. Valor do Débito: 6.131,19. Data do Cálculo: 25/11/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007911-60.2012.8.24.0079/SC

08/03/2023, 00:00

Juntada de Restrição Renajud

07/03/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

07/03/2023, 15:07

Expedição de Edital - intimação

07/03/2023, 13:25

Expedição de Termo/auto de Penhora

01/03/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

01/03/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

01/03/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

24/02/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

24/02/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:20

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

22/02/2023, 18:55

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

22/02/2023, 18:55

Juntada de certidão

22/02/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

31/01/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

19/12/2022, 23:59

Despacho

09/12/2022, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 23:24

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

28/11/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

28/11/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 715,99

23/11/2022, 10:55

Expedição de Alvará

21/11/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

21/11/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/11/2022, 11:50

Despacho

21/11/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 10:54

Conclusos para despacho

10/11/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/11/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 16:46

Juntada de certidão

18/10/2022, 16:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2022 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2022

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: HIPO PROMOCOES LTDA EXECUTADO: OSMAR ANTONIO GASPARETTO EDITAL Nº 310026420828 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): HIPO PROMOCOES LTDA, cpf: 04413155000100, endereço: RUA PEDRO ANDREAZZA, 27 - CENTRO - 89560000 (Residencial), PEDRO ANDREAZZA, 27 - CENTRO - 89560200 (Comercial) e RUA 2900, 96, APTO 602 - CENTRO - 88330355 - Balneário Camboriú (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Bloqueio SISBAJUD nos valores de R$ 2,38, R$ 23,76 e R$ 623,80. Valor do Débito: R$ 5.306,84. Data do Cálculo: 13/07/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007911-60.2012.8.24.0079/SC

12/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 17:43

Expedição de Edital - intimação

11/04/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

08/04/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

08/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145

19/10/2021, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA

15/10/2021, 18:39

Expedição de mandado - BCUCEMAN

15/10/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

13/10/2021, 11:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2424601, Subguia 1365391 - Boleto pago (1/1) - R$ 27,65

11/10/2021, 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2424601, Subguia 1365391

05/10/2021, 15:33

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - Guia 2424601 - R$ 27,65

05/10/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

26/08/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 132

11/06/2021, 18:21

Expedição de ofício - 1 carta

23/04/2021, 00:05

Expedição de Termo/auto de Penhora

09/02/2021, 19:02

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2021, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2021, 15:09

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2021, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2021, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

19/08/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

19/08/2020, 15:32

Decisão interlocutória

10/08/2020, 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020, 20:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

13/07/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 118 e 119

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/06/2020, 14:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/06/2020, 14:52

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do executado acerca da intimação.

29/06/2020, 14:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2020, 02:45

Juntada de documento

10/02/2020, 16:09

Certidão emitida - Afixação de Edital

06/02/2020, 12:24

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

06/02/2020, 12:21

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

06/02/2020, 12:19

Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se por edital o(s) devedor(es), porquanto comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, mediante expedição de carta com aviso de recebimento e diligência do Oficial de Justiça, consoante arts. 5º, LIV e LV, da CRFB e 8º, I, III e IV, da Lei 6.830/1980, em consonância com o entendimento cristalizado no verbete sumular 414 do STJ. O edital deve englobar eventuais feito(s) apenso(s) em que não houver a citação pessoal por carta ou mandado, para que surta efeitos quanto a eles também. Tal orientação decorre da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmada em sede de recurso repetitivo, no sentido de que "segundo o art. 8º da Lei 6.830/30, a citação por edital, na execução fiscal, somente é cabível quando não exitosas as outras modalidades de citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça. Precedentes de ambas as Turmas do STJ" (STJ, REsp 1103050, Teori Albino Zavascki, 25.03.2009).

12/12/2019, 14:30

Conclusos para decisão interlocutória

06/12/2019, 17:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 21:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/11/2019, 12:16

Pedido citação - Nº Protocolo: WVID.19.10033306-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/11/2019 17:10

07/11/2019, 17:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/11/2019, 16:07

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.

04/11/2019, 16:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/07/2019, 14:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/07/2019, 14:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2019/006971-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/07/2019 Local: Oficial de justiça - Estela Nara Gehrke

18/07/2019, 16:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/07/2019 através da guia nº 079.3026024-88 no valor de 48,44

16/07/2019, 21:22

Juntada

16/07/2019, 21:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/07/2019, 20:56

Juntada

11/07/2019, 16:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/07/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça. O boleto poderá ser emitido pelo site do TJSC (www.Tjsc.Jus.Br), por meio da consulta processual - visualizar custas.

02/07/2019, 14:34

Juntada

06/05/2019, 16:27

Juntada

09/04/2019, 20:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2019, 15:10

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

08/04/2019, 15:10

Recebidos os autos

20/03/2019, 12:59

Realizado cálculo de custas

20/03/2019, 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2019, 18:02

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

19/03/2019, 18:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/03/2019, 20:10

Juntada

11/03/2019, 20:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920835216TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Osmar Antonio Gasparetto

07/03/2019, 00:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

14/02/2019, 20:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação

10/02/2019, 10:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

01/02/2019, 16:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2019, 16:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os presentes autos passaram a tramitar de forma digital, ficando as peças físicas armazenadas em cartório na caixa 39D.

31/01/2019, 16:39

Juntada de Petição

31/01/2019, 16:38

Juntada de documento

31/01/2019, 16:38

documento digitalizado

31/01/2019, 16:38

Juntada de ofício

31/01/2019, 16:37

Juntada de documento

31/01/2019, 16:37

Juntada de Petição

31/01/2019, 16:37

Juntada de documento

31/01/2019, 16:37

Juntada de Petição

31/01/2019, 16:37

Juntada de documento

31/01/2019, 16:37

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

31/01/2019, 16:37

Juntada de documento

31/01/2019, 16:37

Juntada de Petição

31/01/2019, 16:37

Juntada de documento

31/01/2019, 16:37

documento digitalizado

31/01/2019, 16:37

documento digitalizado

31/01/2019, 16:37

Juntada de documento

31/01/2019, 16:36

Informações

31/01/2019, 16:34

Juntada de Petição

31/01/2019, 16:34

Juntada de documento

31/01/2019, 16:34

documento digitalizado

31/01/2019, 16:34

Juntada de ofício

31/01/2019, 16:34

Juntada de documento

31/01/2019, 16:34

Juntada de documento

31/01/2019, 16:34

Juntada de documento

31/01/2019, 16:34

Juntada de Petição

31/01/2019, 16:34

Processo físico convertido em processo eletrônico

10/12/2018, 16:09

Pedido de intimação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DVID18000051620

07/12/2018, 14:58

Recebidos os autos

06/12/2018, 16:51

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

26/11/2018, 13:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do retorno do AR ( Aviso de Recebimento).

23/11/2018, 17:12

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893877355TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Osmar Antonio Gasparetto

23/11/2018, 16:59

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

09/11/2018, 13:25

Recebidos os autos

29/10/2018, 13:31

Decisão interlocutória - SAJ - Dispõe o artigo 135 do Código Tributário Nacional:"Art. 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultante de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: [...].III - os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado."No caso em tela, restou frustrada a citação bem como a penhora de bens da sociedade empresária, em virtude de que, segundo certificado pelo Oficial de Justiça (fl. 21) o executado não foi localizado.Porém, em consulta ao sítio da Receita Federal denota-se que a atual situação cadastral da empresa consta como "inapta".Sendo assim, concluo que a empresa encerrou suas atividades irregularmente sem o devido procedimento de liquidação para apurar o ativo e o passivo.Desse modo, recomendável a medida prevista no artigo supramencionado, responsabilizando diretamente os sócios pelas dívidas da sociedade, conforme súmula n. 435 do STJ.Ante o exposto, DETERMINO que o feito seja remetido à Distribuição, para que o sócio-administrador Osmar Antonio Gasparetto seja incluído no polo passivo da lide.Após, CITE-SE-O nos termos do art. 8º da Lei 6.830/80.Cumpra-se.

29/10/2018, 13:09

Conclusos para despacho

23/10/2018, 15:06

Reativado processo suspenso

23/10/2018, 14:59

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DVID18000042678

23/10/2018, 14:50

Processo suspenso - SAJ

20/08/2013, 14:19

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Vistos, etc. Suspendo o curso da presente execução fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, da Lei n. 6.830/80. Deixo de dar cumprimento ao disposto no § 1.º, do referido artigo, eis que o pedido de suspensão partiu do próprio representante judicial da Fazenda Pública. Em razão disso, fluído o lapso temporal de suspensão, abra-se vista dos autos ao Credor para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito, requerendo o que de direito, sob pena de novo arquivamento dos autos nos termos do § 2.º, do artigo retro mencionado, atentando-se, ainda, ao disposto no § 4.º do referido dispositivo legal.

13/08/2013, 14:10

Juntada de petição

12/08/2013, 13:44

Recebimento - SAJ

09/08/2013, 18:21

Remessa à Fazenda Pública

07/08/2013, 15:10

Aguardando envio para a Fazenda Pública

07/08/2013, 15:10

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/07/2013, 18:37

Recebimento - SAJ

12/07/2013, 16:58

Despacho outros - Diante do resultado negativo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de extinção. Cumpra-se.

11/07/2013, 16:18

Concluso para decisão - BacenJud

08/07/2013, 13:46

Aguardando envio para o Juiz

08/07/2013, 13:39

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - DEFIRO a penhora via BACENJUD. Cumpra-se, em gabinete.

08/07/2013, 12:12

Aguardando envio para o Juiz

20/06/2013, 16:44

Juntada de petição

11/06/2013, 13:39

Recebimento - SAJ

11/06/2013, 12:45

Remessa à Fazenda Pública

03/06/2013, 13:41

Aguardando envio para a Fazenda Pública

03/06/2013, 13:41

Aguardando remessa

27/05/2013, 17:48

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 21, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/05/2013, 17:45

Juntada de mandado

27/05/2013, 17:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

16/05/2013, 10:44

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 17/05/2013

26/04/2013, 14:49

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/04/2013 através da guia nº 1065423-20 no valor de 10,54

19/04/2013, 17:16

Recebimento - SAJ

10/04/2013, 14:42

Carga à Contadoria

04/04/2013, 15:08

Aguardando envio para o Contador

03/04/2013, 18:19

Juntada de petição

26/03/2013, 14:20

Recebimento - SAJ

18/03/2013, 13:15

Remessa à Fazenda Pública

11/03/2013, 13:17

Aguardando envio para a Fazenda Pública

11/03/2013, 13:17

Aguardando remessa

18/12/2012, 17:04

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do retorno do AR ( Aviso de Recebimento) de fl.14.

18/12/2012, 17:04

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR100434906TJ Situação : Mudou-se Destinatário : HIPO PROMOÇÕES LTDA ME

18/12/2012, 15:22

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

04/12/2012, 16:14

Recebimento - SAJ

04/12/2012, 14:23

Despacho determinando citação/notificação - Cite(m)-se, observando o disposto no art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Não sendo encontrado o Executado, intime-se o Exeqüente para manifestar-se, sob pena de suspensão. Encontrado o Executado, e não sendo efetuado o pronto pagamento, proceda o Sr. Oficial de Justiça a penhora e avaliação dos bens deste, e somente após a intimação do Exeqüente para manifestar-se, havendo sucesso ou não no ato, venham-me conclusos. Desde já, defiro o disposto no artigo 172, § 2ºdo Código de Processo Civil.

29/11/2012, 16:47

Concluso para despacho - SAJ

28/11/2012, 16:29

Aguardando envio para o Juiz

28/11/2012, 16:24

Certidão emitida - Inicial - Execução por Quantia Certa

28/11/2012, 16:19

Recebimento - SAJ

28/11/2012, 13:23

Processo distribuído por sorteio

20/11/2012, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 10:54

Todos os documentos(35)

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 20:52

DESPACHO

•12/12/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2019, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2019, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2019, 16:38

DESPACHO

•31/01/2019, 16:37

DESPACHO

•31/01/2019, 16:37

DESPACHO

•31/01/2019, 16:37

DESPACHO

•31/01/2019, 16:37

DESPACHO

•31/01/2019, 16:37

DESPACHO

•31/01/2019, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2019, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2019, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2019, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2019, 16:34

DESPACHO

•31/01/2019, 16:34