Habeas Corpus Criminal 5037840-13.2023.8.24.0000 - TJSC

Habeas Corpus Criminal 5037840-13.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 17:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

14/09/2023, 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2023, 12:20

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

14/09/2023, 09:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023 Data da sessão: 14/09/2023 09:00:00

29/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: LUIS RICARDO MARTINS ADVOGADO(A): PAULO DA SILVEIRA MAYER (OAB SC019063) IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5037840-13.2023.8.24.0000/ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER PACIENTE/

29/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

28/08/2023, 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 11

28/08/2023, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física

28/08/2023, 19:27

Documentos

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 12:20

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 09:17

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

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