Agravo de Execução Penal 5010164-40.2022.8.24.0125 - TJSC

Agravo de Execução Penal 5010164-40.2022.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 13:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

29/08/2025, 13:30

Despacho

16/06/2025, 16:22

Conclusos para despacho

14/06/2025, 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS FERREIRA SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/06/2025, 14:23

Recebidos os autos - TJSC -> CBS01PM Número: 50101644020228240125/TJSC

10/06/2025, 14:23

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

14/01/2025, 14:43

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

05/06/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CARLOS FERREIRA SOUZA (AGRAVADO) ADVOGADO(A): NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5010164-40.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CARLOS FERREIRA SOUZA (AGRAVADO) ADVOGADO(A): NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5010164-40.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

29/08/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEACR01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023

29/03/2023, 11:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEACR -> TJSC

13/01/2023, 14:09

Decisão interlocutória

02/01/2023, 16:54

Conclusos para decisão

12/12/2022, 12:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/01/2023, 16:54

—

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Despacho

Conclusos para despacho

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS FERREIRA SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> CBS01PM Número: 50101644020228240125/TJSC

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEACR01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEACR -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)