Agravo em Recurso Especial 5010164-40.2022.8.24.0125 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5010164-40.2022.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010164402022824012520250313131211

13/03/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 09:16

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

07/01/2025, 11:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093338/2024

09/12/2024, 16:36

Protocolizada Petição 1093338/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 16:17

Expedição de Ofício de Intimação nº I003029-2024-CPPE ao (à)NORMELIA SOUZA DA COSTA

09/12/2024, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 00:00

Conheço do agravo de CARLOS FERREIRA SOUZA (PRESO) para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452116/2024

03/06/2024, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 13:45

Protocolizada Petição 452116/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 13:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/05/2024, 08:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 00:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/05/2024, 13:46

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