Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5038369-32.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

HAMILTON CAMARGO GAMBA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANA PAULA DE AMORIM

CPF

TERCEIRO

ARNALDO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

TERCEIRO

AFONSO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA BRITO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/02/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55410/2024

02/02/2024, 17:41

Protocolizada Petição 55410/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:16

Conhecido o recurso de HAMILTON CAMARGO GAMBA e não-provido

01/02/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/10/2023, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1015572/2023

09/10/2023, 16:36

Protocolizada Petição 1015572/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023, 16:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023, 14:50

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/10/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/10/2023, 19:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2024, 17:40

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•05/10/2023, 19:08

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•05/10/2023, 19:08