Execução Fiscal 0800015-23.2010.8.24.0007 - TJSC

Execução Fiscal 0800015-23.2010.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 12:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

20/02/2024, 15:38

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO DE OLIVEIRA

20/02/2024, 15:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS/SC

20/02/2024, 15:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

16/02/2024, 13:04

Transitado em Julgado

16/02/2024, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

05/02/2024, 12:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08000152320108240007

05/02/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAELA PHILOMENA GOEDERT APELADO: PEDRO DE OLIVEIRA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HEDPO ALAN DE SOUZA (OAB SC049065) ADVOGADO(A): IANKA GUESSER (OAB SC060366) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800015-23.2010.8.24.0007/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

29/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

19/04/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/02/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 74 Parte Isenta

19/10/2022, 10:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 13:30

SENTENÇA

•25/08/2022, 18:27

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO DE OLIVEIRA

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08000152320108240007

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 74 Parte Isenta

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