Recurso Especial 5072890-37.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5072890-37.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760782/2024

03/09/2024, 11:21

Protocolizada Petição 760782/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

02/09/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024, 18:24

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FCEE e provido

30/08/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736158/2024

27/08/2024, 21:01

Protocolizada Petição 736158/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 20:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/06/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2024, 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

14/05/2024, 10:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO