Execução Fiscal 5001560-11.2022.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.559,86

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Curitibanos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SC

CNPJ

Autor

ATLANTIC COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CBS02CV01)

26/08/2025, 05:29

Baixa Definitiva

16/07/2025, 08:00

Transitado em Julgado

16/07/2025, 05:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

16/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/05/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

20/05/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 17:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/04/2025, 17:02

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CBS02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/02/2025, 13:33

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CBS02CV01)

26/08/2025, 05:29

Baixa Definitiva

16/07/2025, 08:00

Transitado em Julgado

16/07/2025, 05:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

16/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 17:02

31/05/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

20/05/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 17:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/04/2025, 17:02

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CBS02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/02/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/12/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 19:16

Determinado o Arquivamento

22/11/2024, 19:16

Conclusos para despacho

18/11/2024, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/11/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/09/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 15:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS02CV

19/08/2024, 13:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATLANTIC COMERCIAL LTDA)

19/08/2024, 13:15

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/08/2024, 19:17

Remetidos os Autos - CBS02CV -> FNSCONV

08/07/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/07/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/08/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC EXECUTADO: ATLANTIC COMERCIAL LTDA (Representado) EDITAL Nº 310047989431 JUIZ DO PROCESSO: CAMILA MENEGATTI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ATLANTIC COMERCIAL LTDA, CPF: 02458928000140, endereço: Rua Leoberto Leal, 1946 - CENTRO - 89520000, Curitibanos/SC (Comercial), DR LEOBERTO LEAL, 1946, SALA 02 - UNIVERSITARIO - 89520000, Curitibanos/SC (Comercial), Rua DR. Leoberto Leal, 1946 - Universitário - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial) e Avenida Brasil, 1584, sala 63 - Centro - 88330050, Balneário Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 296/2022. Valor do Débito: 1.559,86. Data do Cálculo: 08/03/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001560-11.2022.8.24.0022/SC

30/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 13:32

Expedição de Edital - citação

28/08/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/08/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 15:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

21/07/2023, 12:42

Expedição de ofício - 1 carta

07/07/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 59

18/05/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/05/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

11/05/2023, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: CLARICE KOHL

10/05/2023, 16:35

Expedição de mandado - BCUCEMAN

10/05/2023, 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5520684, Subguia 2881234 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,57

10/05/2023, 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5520684, Subguia 2881234

03/05/2023, 18:15

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC - Guia 5520684 - R$ 38,57

03/05/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/03/2023, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

29/03/2023, 12:20

Expedição de ofício - 1 carta

24/01/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GECY SLONGO POPINHAK. Justiça gratuita: Não requerida.

15/12/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/12/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

30/11/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/11/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/10/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

02/09/2022, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES

29/08/2022, 14:52

Expedição de mandado - BCUCEMAN

29/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/08/2022, 19:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4048150, Subguia 2156990 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,57

24/08/2022, 10:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4048150, Subguia 2156990

12/08/2022, 18:18

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC - Guia 4048150 - R$ 38,57

12/08/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

21/07/2022, 12:41

Expedição de ofício - 1 carta

27/06/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/06/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/06/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

17/06/2022, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: CARLA REGINA KOCHE

17/05/2022, 12:42

Expedição de mandado - CBSCEMAN

16/05/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/05/2022, 10:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3429235, Subguia 1853504 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 11,92

11/05/2022, 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3429235, Subguia 1853504

02/05/2022, 13:48

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC - Guia 3429235 - R$ 11,92

02/05/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

08/04/2022, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

30/03/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/03/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/03/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 18:53

Decisão interlocutória

16/03/2022, 18:53

Alterado o assunto processual

15/03/2022, 13:42

Conclusos para decisão

10/03/2022, 14:31

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 18:53