Execução Fiscal 5001742-25.2019.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.455,92

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GUSTAVO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2025, 21:11

Transitado em Julgado

26/08/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

20/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/08/2025, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 19:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/07/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/07/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/11/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/11/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/10/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/10/2024, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/09/2024, 00:52

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

30/08/2025, 21:11

Transitado em Julgado

26/08/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

20/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/08/2025, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 13:38

24/07/2025, 19:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/07/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/07/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/11/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/11/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/10/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/10/2024, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/09/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 16:04

Juntada - Extrato Subconta - 2007917100<br> Tipo de Extrato: RESUMO

26/08/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.318,44

21/08/2024, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 231,85

21/08/2024, 10:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcelo Volpato de Souza em 19/08/2024 16:32:07

19/08/2024, 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

19/08/2024, 13:05

Juntada - Extrato Subconta - 2007917100<br> Tipo de Extrato: RESUMO

19/08/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/11/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/11/2023, 00:50

Despacho

14/11/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 13:38

Conclusos para decisão

31/10/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/10/2023, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/10/2023, 00:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:11

Decisão interlocutória

11/10/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Conclusos para decisão

05/10/2023, 18:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de VII02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/09/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/09/2023, 00:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

15/09/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:46

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:44

Juntado(a)

12/09/2023, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/08/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: GUSTAVO DE ALMEIDA EDITAL Nº 310048029473 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): GUSTAVO DE ALMEIDA, cpf: 07033843925, endereço: RUA SAUL BRANDALISE, 229 - CENTRO - 89595000, Salto Veloso/SC (Residencial) e Rua Saul Brandalise, 229 - Centro - 89595000, Salto Veloso/SC (Residencial). Prazo do Edital: 5 dias Descrição do(s) Bem(ns): Bloqueio SISBAJUD nos valores de R$ 367,87 e 2.011,97. Valor do Débito: 20.455,92. Data do Cálculo: 02/10/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001742-25.2019.8.24.0079/SC

30/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 16:26

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/08/2023, 14:41

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/08/2023, 14:41

Expedição de ofício - 1 carta

29/08/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000023449938. Valor transferido: R$ 2.011,97

29/08/2023, 11:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

28/08/2023, 13:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUSTAVO DE ALMEIDA)

28/08/2023, 13:33

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

25/08/2023, 15:50

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

18/08/2023, 14:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

24/07/2023, 23:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUSTAVO DE ALMEIDA)

24/07/2023, 23:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

24/07/2023, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000018943423. Valor transferido: R$ 367,87

20/07/2023, 09:26

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

13/07/2023, 14:35

Decisão interlocutória

07/07/2023, 17:17

Conclusos para despacho

21/06/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/06/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/06/2023, 00:26

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/09/2022, 13:25

Juntada de Petição

05/09/2022, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/09/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/08/2022, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2022, 03:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/10/2021, 15:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

05/10/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/10/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/10/2021, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/09/2021, 00:47

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 13:08

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2021, 13:06

Expedição de Alvará

20/09/2021, 20:04

Despacho

20/09/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2021, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/09/2021, 01:08

Juntada de Petição

15/08/2021, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/08/2021, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/12/2020, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

16/12/2020, 13:08

Expedição de ofício - 1 carta

01/12/2020, 16:57

Expedição de Termo/auto de Penhora

01/12/2020, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2020, 16:27

Juntada - Peças Digitalizadas

10/09/2020, 17:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

16/06/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

20/03/2020, 12:33

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

19/03/2020, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2020, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/03/2020, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 16:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

26/10/2019, 01:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

18/10/2019, 12:34

Expedição de ofício - 1 carta

08/10/2019, 01:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/10/2019, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2019, 12:11

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 06:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 17:54