Procedimento Comum Cível 5000749-72.2020.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba

Partes do Processo

AIRTON DOS ANJOS

CPF

Autor

CACILDA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MESQUITA

CPF

Reu

IRINEU DA SILVA MENEGAZ

CPF

Reu

HELENA TRAMONTIM MENEGAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CORREA MEYER PITTA PINHEIRO

OAB/SC 036097·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SARAIVA MENEZES

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CORDOVA PRESTES

OAB/SC 034774·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS PRUDENTE

OAB/SC 019603·CPF·Representa: Réu

MARCIO ESPINOSA MACHADO

OAB/RS 060579·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

AIRTON DOS ANJOS

CPF

Autor

CACILDA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MESQUITA

CPF

Reu

IRINEU DA SILVA MENEGAZ

CPF

Reu

HELENA TRAMONTIM MENEGAZ

CPF

Reu

ELISABETE DE ALMEIDA MESQUITA

CPF

Reu

CELSO TRAMONTIN MENEGAZ

CPF

Reu

IVAN DE ALMEIDA FREITAS

CPF

Reu

ANNETTE BEATRIX KEIS

CPF

Reu

LOURDES KORBES FREITAS

CPF

Reu

SAMEUL FREITAS NETO

Reu

GUILHERME KORBES FREITAS

Reu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS CORREA MEYER PITTA PINHEIRO

OAB/SC 036097·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SARAIVA MENEZES

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CORDOVA PRESTES

OAB/SC 034774·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS PRUDENTE

OAB/SC 019603·CPF·Representa: Réu

MARCIO ESPINOSA MACHADO

OAB/RS 060579·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BARROS DE CARVALHO GIL

OAB/SC 035383·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVA

OAB/SP 217178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

04/07/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 177

17/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 177

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

14/05/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

14/05/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

14/05/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

14/05/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:28

Todas as movimentações(187)

Baixa Definitiva

22/08/2025, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

04/07/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 177

17/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 177

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:11

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

14/05/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

14/05/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

14/05/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

14/05/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 12:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 12:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/05/2025, 07:36

Juntada de Petição

18/07/2024, 09:29

Juntada de Petição

18/07/2024, 09:29

Conclusos para decisão

16/07/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 158

12/07/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

11/07/2024, 17:13

Juntada de Petição

09/07/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:11

Decisão interlocutória

10/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:11

Conclusos para decisão

12/04/2024, 21:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

12/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

30/01/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2023, 15:51

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:50

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

13/12/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/08/2023 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CACILDA DO NASCIMENTO AUTOR: AIRTON DOS ANJOS RÉU: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MESQUITA RÉU: IRINEU DA SILVA MENEGAZ RÉU: HELENA TRAMONTIM MENEGAZ RÉU: ELISABETE DE ALMEIDA MESQUITA RÉU: CELSO TRAMONTIN MENEGAZ RÉU: ANNETTE BEATRIX KEIS RÉU: LOURDES KORBES FREITAS RÉU: IVAN DE ALMEIDA FREITAS (Sucessão) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: SAMEUL FREITAS NETO (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: GUILHERME KORBES FREITAS (Sucessor) EDITAL Nº 310048078802 JUIZ DO PROCESSO: Andresa Bernardo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANNETTE BEATRIX KEIS, CPF: 717.300.361-04. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). Desde já, havendo citação por edital e caso decorrido o prazo sem manifestação da parte ré, nomeio à requerida curador especial na pessoa do Dr. Eduardo Barros de Carvalho Gil (OAB/SC nº 35.383) que deverá ser intimado, independentemente de nova conclusão, para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5000749-72.2020.8.24.0167/SC

30/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 18:29

Juntada de Petição

19/07/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

06/06/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 11:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115

27/04/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

14/04/2023, 01:10

Juntada de Petição

13/04/2023, 19:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

02/04/2023, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/03/2023 até 31/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 004/2023

31/03/2023, 14:08

Expedição de mandado - GPBCEMAN

31/03/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

20/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/03/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 14:27

Juntada de Petição

01/03/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

23/02/2023, 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 105

14/02/2023, 02:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 30/01/2023

30/01/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

23/01/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 16/01/2023

16/01/2023, 18:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: CLANIR PETERMANN

13/01/2023, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: CLANIR PETERMANN

13/01/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 13:12

Expedição de mandado - GPBCEMAN

13/01/2023, 13:09

Expedição de mandado - GPBCEMAN

13/01/2023, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME KORBES FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.

13/01/2023, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMEUL FREITAS NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/01/2023, 12:51

Decisão interlocutória

19/10/2022, 19:34

Juntada de Petição

06/09/2022, 15:43

Informação sobre pesquisa de óbitos

29/05/2022, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

24/02/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

12/02/2022, 01:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 60

05/02/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

02/02/2022, 23:59

Conclusos para despacho

25/01/2022, 17:16

Juntada de Petição

25/01/2022, 11:08

Relatório de pesquisa de endereço

23/01/2022, 20:56

Juntada de certidão

23/01/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 13:37

Juntada de certidão

11/01/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/12/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/12/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 62, 63, 71 e 70

17/12/2021, 17:08

Juntada de Petição

13/12/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

12/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

06/12/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/12/2021, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/12/2021, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

02/12/2021, 16:04

Expedição de mandado - GPBCEMAN

02/12/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 15:23

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 02/12/2021

02/12/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 16:49

Determinada a citação

01/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 16:49

Juntada de Petição

24/11/2021, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

18/11/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

14/10/2021, 13:15

Relatório de pesquisa de endereço

12/10/2021, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2021, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2021, 00:37

Juntada de certidão

12/10/2021, 00:36

Juntada de certidão

05/10/2021, 15:19

Juntada de Petição

04/10/2021, 18:03

Juntada de Petição

09/09/2021, 17:18

Juntada de Petição

24/02/2021, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/12/2020, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/11/2020, 01:11

Juntada de Petição

23/11/2020, 12:24

Juntada de Petição - IRINEU DA SILVA MENEGAZ / HELENA TRAMONTIM MENEGAZ / CELSO TRAMONTIN MENEGAZ (SC019603 - MARCOS VINICIUS PRUDENTE)

23/11/2020, 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 12/11/2020

12/11/2020, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 10:59

Juntada de Petição

11/11/2020, 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

06/11/2020, 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 06/11/2020

06/11/2020, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

05/11/2020, 15:07

Expedição de mandado - GPBCEMAN

04/11/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

03/09/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

03/09/2020, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

03/09/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 15:01

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 15:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

14/08/2020, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

27/07/2020, 16:19

Expedição de mandado - GPBCEMAN

27/07/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

25/07/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/07/2020, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

13/07/2020, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

13/07/2020, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 10:12

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 10:12

Expedição de mandado - GPBCEMAN

13/07/2020, 10:12

Expedição de mandado - GPBCEMAN

13/07/2020, 10:08

Expedição de ofício - 1 carta

13/07/2020, 09:56

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

13/07/2020, 09:48

Determinada a citação

18/05/2020, 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

28/04/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 18:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/03/2020, 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 12:39

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2021, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 13:50